Rodrigo Piacente Vascontim

Processos do Advogado

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2. Processo 00024974120258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mario Celso Santos (OAB 170079/SP), Rodrigo Piacente Vascontim (OAB 485057/SP) Processo 0002497-41.2025.8.26.0606 - Cumprimento de sentença - Exeqte: R. P. V. , R. P. V. - Exectdo: A. A. S. - Intime-se o executado via imprensa oficial para que, no prazo de quinze dias úteis, pague o débito indicado pelo exequente, acrescido de custas se houver. Não ocorrendo o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% e honorários de advogado de 10% (a inclusão cabe ao exequente). Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação nos próprios autos. Decorrido o prazo sem pagamento, deverá o exequente manifestar-se em termos de prosseguimento. Consigna-se que caso a atuação do(s) patrono(s) constituído pelo réu (fls. 58 - autos principais) tenha ficado restrita a fase de conhecimento, deverá ser informada no prazo de 5 (cinco) dias, e por consequência, deverá a parte exequente recolher a taxa pertinente para intimação do executado.
3. Processo 00182797120248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo Piacente Vascontim (OAB 485057/SP) Processo 0018279-71.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: CESAR AUGUSTO DA SILVA - Requisitem-se junto à Unidade Prisional o atestado de conduta carcerária e o boletim informativo de CESAR AUGUSTO DA SILVA, MTR: 1108409-2, RG: 42730091, RJI: 180886670-81, Centro de Detenção Provisória da Capital - Chácara Belém II + Ala de Progressão para análise de benefícios. Com a juntada, dê-se vista ao MP para manifestação quanto aos pedidos de detração e progressão de regime.
4. Processo 10043974220258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo Piacente Vascontim (OAB 485057/SP) Processo 1004397-42.2025.8.26.0606 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rodrigo Piacente Vascontim, Rodrigo Piacente Vascontim - Verifico que a parte exequente distribuiu ação de cumprimento de sentença (execução de alimentos) por dependência. Nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico no Portal E-SAJ, direcionando ao processo dependente, escolhendo a opção petição intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar tipo de petição, selecionar o item 156 Cumprimento de Sentença ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença). Ademais, para cumprimento de sentença em ações de alimentos, deve ser observado o Comunicado SPI nº 33/2019 (DJE - 31.07.2019). Isso posto, diante do teor do artigo 1.289, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, encaminhem-se os autos ao Distribuidor para cancelamento da distribuição. Fica ciente a parte exequente de que deverão ser anexados os seguintes documentos, na seguinte ordem: petição, procuração, documentos pessoais, planilhas de cálculos, sentença, acórdão, certidão de transito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido de inicio da fase executória.
5. Processo 10043974220258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo Piacente Vascontim (OAB 485057/SP) Processo 1004397-42.2025.8.26.0606 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rodrigo Piacente Vascontim, Rodrigo Piacente Vascontim - Verifico que a parte exequente distribuiu ação de cumprimento de sentença (execução de alimentos) por dependência. Nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico no Portal E-SAJ, direcionando ao processo dependente, escolhendo a opção petição intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar tipo de petição, selecionar o item 156 Cumprimento de Sentença ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença). Ademais, para cumprimento de sentença em ações de alimentos, deve ser observado o Comunicado SPI nº 33/2019 (DJE - 31.07.2019). Isso posto, diante do teor do artigo 1.289, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, encaminhem-se os autos ao Distribuidor para cancelamento da distribuição. Fica ciente a parte exequente de que deverão ser anexados os seguintes documentos, na seguinte ordem: petição, procuração, documentos pessoais, planilhas de cálculos, sentença, acórdão, certidão de transito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido de inicio da fase executória.
6. Processo 00034843120258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Dênio Moreira de Carvalho Junior (OAB 269103/SP), Rodrigo Piacente Vascontim (OAB 485057/SP) Processo 0003484-31.2025.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vicente Antonio de Moura - Exectdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1. Diante das manifestações das partes de fls. 47/49 e 51, expeça-se MLE no valor de R$ 9.049,00, do depósito de fl. 46, em favor do exequente, e dos valores remanescentes dos depósitos de fls. 45/46, expeça-se MLE em favor do executado. 2. Prazo de 5 dias para a parte exequente declarar se satisfeita integralmente a obrigação, o que se presumirá com o seu silêncio. Decorrido o prazo, voltem conclusos para extinção (art. 924, II, do CPC). Int.
7. Processo 10068425520238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP), Rodrigo Piacente Vascontim (OAB 485057/SP) Processo 1006842-55.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vicente Antonio de Moura - Reqdo: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Vistos. Fl. 173 - Reitere-se intimação para a perita apresentar o laudo (fl. 166), com urgência. Int.
8. Processo 00182797120248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo Piacente Vascontim (OAB 485057/SP) Processo 0018279-71.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: CESAR AUGUSTO DA SILVA - Requisitem-se junto à Unidade Prisional o atestado de conduta carcerária e o boletim informativo de CESAR AUGUSTO DA SILVA, MTR: 1108409-2, RG: 42730091, RJI: 180886670-81, Centro de Detenção Provisória da Capital - Chácara Belém II + Ala de Progressão para análise de benefícios. Com a juntada, dê-se vista ao MP para manifestação quanto aos pedidos de detração e progressão de regime.