Amanda Silva Santana Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 00069790720238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006979-07.2023.8.26.0152 (apensado ao processo 1007864-72.2021.8.26.0152) (processo principal 1007864-72.2021.8.26.0152) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.P.S.S. - J.P.S. - Mandado de levantamento assinado. - ADV: TATIANA BATISTA DA SILVA (OAB 251865/SP), RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO (OAB 259743/SP), AMANDA SILVA SANTANA NASCIMENTO (OAB 485059/SP)
3. Processo 10065825720258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006582-57.2025.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.S.M. - I.C.S.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Anote-se. Promovam os autores, no prazo de 15 dias, emenda à inicial, para o fim de adequar o valor dado à causa, uma vez que deverá corresponder ao montante correspondente a 12 (doze) prestações alimentícias requeridas, observando-se o disposto no art. 292, inciso III, do CPC, sob pena de indeferimento. Cumprida a determinação, tornem os autos conclusos, com urgência, para apreciação do pedido de tutela. Intime-se. - ADV: AMANDA SILVA SANTANA NASCIMENTO (OAB 485059/SP), AMANDA SILVA SANTANA NASCIMENTO (OAB 485059/SP)
4. Processo 10012526520148260152
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001252-65.2014.8.26.0152 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.J.M.P. e outros - C.J.M. - Vistos. Indefiro o pedido de quebra de sigilo bancário do executado, tendo em vista que o presente feito tramita sob o rito de prisão e não de expropriação de bens. No mais, antes de deliberar acerca da prisão do executado, providencie a parte exequente a retificação da planilha de débito apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, excluindo-se do cálculo as prestações anteriores a jun/2023 (inclusive), tendo em vista que o executado não pode ser preso, novamente, pela inadimplência das mesmas parcelas, devendo eventual débito anterior ser reclamado em cumprimento de sentença, a ser instaurado nos termos do art. 523, do CPC. Demais disso, diante do atingimento da maioridade pela coexequente L.J.M.P., necessário que se proceda, no prazo de 15 dias, a regularização de sua representação processual, juntando-se aos autos procuração em nome próprio, por meio da qual outorga poderes à patrona nomeada no presente feito. Cumprida as determinações, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: VIVIANE RAMOS DE SIQUEIRA (OAB 309256/SP), AMANDA SILVA SANTANA NASCIMENTO (OAB 485059/SP), AMANDA SILVA SANTANA NASCIMENTO (OAB 485059/SP), AMANDA SILVA SANTANA NASCIMENTO (OAB 485059/SP), AMANDA SILVA SANTANA NASCIMENTO (OAB 485059/SP)
5. Processo 10013125220258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001312-52.2025.8.26.0152 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Grave - F.O.R. - - R.A.F. - - M.R.O. - Ante o que consta às fls. 106/107, redistribuam-se os presentes autos ao(à) Juizado Especial Criminal de Cotia-SP, para apensamento ao autos nº 1500573-22.2025.8.26.0152. - ADV: AMANDA SILVA SANTANA NASCIMENTO (OAB 485059/SP), AMANDA SILVA SANTANA NASCIMENTO (OAB 485059/SP), AMANDA SILVA SANTANA NASCIMENTO (OAB 485059/SP)
6. Processo 10065825720258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006582-57.2025.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.S.M. - I.C.S.S. - Tendo em vista a instalação da Vara da Família e das Sucessões, integrando a Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas Cíveis, redistribua-se. Ao distribuidor, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: AMANDA SILVA SANTANA NASCIMENTO (OAB 485059/SP), AMANDA SILVA SANTANA NASCIMENTO (OAB 485059/SP)
7. Processo 10063455720248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006345-57.2024.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.F.G.P. - - M.L.G.R. - C.S.R. - Ficam as partes intimadas da republicação da sentença de fls.116, cujo teor segue: ""Vistos. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo deduzido pelas partes perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, nesta Comarca, consoante termo confeccionado as fls. 106/108. 2. Julgo, em consequência, extinta a presente ação com fundamento no artigo 487, inciso III, "b" do Novo Código de Processo Civil. 3. Nos termos do artigo 1.000 do CPC, certifique-se o trânsito em julgado. 4. Expeça-se o ofício de desconto. 5. Ciência ao Ministério Público. P.Int. e, após , arquive-se, observadas as formalidades legais." - ADV: AMANDA SILVA SANTANA NASCIMENTO (OAB 485059/SP), AMANDA SILVA SANTANA NASCIMENTO (OAB 485059/SP), JOSÉ IDMAURO GALDINO JÚNIOR (OAB 420617/SP)
8. Processo 10155293720248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015529-37.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Joao Lopes de Carvalho Filho - Manifeste-se a parte sobre a resposta de ofício de fls. retro, no prazo de quinze dias. - ADV: AMANDA SILVA SANTANA NASCIMENTO (OAB 485059/SP)