Clarilis Seixas Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 15003558220218260459
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500355-82.2021.8.26.0459 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - HELDER MIGUEL MARTINS - 2. Por conseguinte, ratifico o recebimento da denúncia e, para inquirição das testemunhas arroladas e interrogatório do réu, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 12 de agosto de 2025, às 14 horas e 45 minutos. Intimem-se/requisitem-se as testemunhas, vítima e o réu. 2.1. A audiência será realizada de forma mista (parte remota e parte presencial), conforme estabelecido no Provimento CSM nº 2651/2022 e Comunicado CG nº 284/2020. - ADV: CLARILIS SEIXAS FERREIRA (OAB 485064/SP)
3. Processo 15002429420228260459
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500242-94.2022.8.26.0459 (apensado ao processo 1500091-31.2022.8.26.0459) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - O.P.M.S. - 2. Por conseguinte, ratifico o recebimento da denúncia e, para inquirição das testemunhas arroladas e interrogatório do réu, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 28 de agosto de 2025, às 15 horas e 45 minutos. Intimem-se/requisitem-se as testemunhas, vítima e o réu. 2.1. A audiência será realizada de forma mista (parte remota e parte presencial), conforme estabelecido no Provimento CSM nº 2651/2022 e Comunicado CG nº 284/2020. - ADV: CLARILIS SEIXAS FERREIRA (OAB 485064/SP)
4. Processo 10667915120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1066791-51.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1025842-58.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.R.R. - M.C.G. - ( x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o cumprimento da obrigação apresentado pelo devedor. - ADV: CLARILIS SEIXAS FERREIRA (OAB 485064/SP), CHRISTOPHER MENDONÇA (OAB 393585/SP), RENATA RAISSA RODRIGUES (OAB 406199/SP)
5. Processo 10033802620228260072
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003380-26.2022.8.26.0072 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bebedouro - Apelante: F. F. da R. B. - Apelado: J. R. (Representando Menor(es)) e outro - Magistrado(a) Lucilia Alcione Prata - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - DIREITO DE FAMÍLIA - ALIMENTOS - APELAÇÃO INTERPOSTA PELO REQUERIDO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA ARBITRAR OS ALIMENTOS EM UM SALÁRIO-MÍNIMO, NO CASO DE EMPREGO, - PEDIDO DE REDUÇÃO PARA 60% DO SALÁRIO-MÍNIMO -NECESSIDADE DO MENOR PRESUMIDA - CRITÉRIO DA POSSIBILIDADE-RAZOABILIDADE-NECESSIDADE OBSERVADO QUANDO DA FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS - CONSTITUIÇÃO DE OUTRA FAMÍLIA E DIFICULDADES FINANCEIRAS QUE NÃO AFASTAM A OBRIGAÇÃO DA PATERNA DE ARCAR COM OS ALIMENTOS SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Flavio Leoncio Spironello (OAB: 367659/SP) - Christopher Mendonça (OAB: 393585/SP) - Clarilis Seixas Ferreira (OAB: 485064/SP) - 4º andar
6. Processo 10667915120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1066791-51.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1025842-58.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.R.R. - M.C.G. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de folhas 40/42, e em consequência, suspendo a execução nos termos do art. 922 do Novo Código de Processo Civil aguardando-se no arquivo. P.R.I. - ADV: CHRISTOPHER MENDONÇA (OAB 393585/SP), RENATA RAISSA RODRIGUES (OAB 406199/SP), CLARILIS SEIXAS FERREIRA (OAB 485064/SP)
7. Processo 10008651620258260459
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000865-16.2025.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Carlos Henrique Moura - Caixa Capitalização S/A - Manifeste-se a parte autora sobre a(s) contestação(ões), no prazo de 10 dias. - ADV: CLARILIS SEIXAS FERREIRA (OAB 485064/SP), ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP)
8. Processo 10667915120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1066791-51.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1025842-58.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.R.R. - M.C.G. - Vistos. Considerando a recente inclusão do parágrafo terceiro no artigo 82 do Código de Processo Civil, as custas judiciais serão cobradas ao final do processo. Nos termos do artigo 513, §2º, inciso II, c/c o artigo 523, ambos do Código de Processo Civil, intime-se o executado, pela imprensa oficial, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, pagar débito, no valor de R$ 7.129,40. Fica o (a) executado (a) advertido(a) de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do referido Código, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do mesmo Código, o débito será acrescido de multa de dez por cento (10%) e, também, de honorários de advogado de dez por cento (10%) e protestada a dívida nos termos do art. 517, ambos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: CLARILIS SEIXAS FERREIRA (OAB 485064/SP), RENATA RAISSA RODRIGUES (OAB 406199/SP), CHRISTOPHER MENDONÇA (OAB 393585/SP)