Vitor Novais Anselmo De Queiroz

Processos do Advogado

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2. Processo 10053692120148260566
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005369-21.2014.8.26.0566 - Divórcio Consensual - Dissolução - W.F.S. - - J.S.S. - Vistos. Ciência à parte requerente sobre o desarquivamento dos autos. Aguarde-se pelo prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: VALERIA ALEXANDRE LIMA BIZ (OAB 199861/SP), VALERIA ALEXANDRE LIMA BIZ (OAB 199861/SP), VITOR NOVAIS ANSELMO DE QUEIROZ (OAB 485118/SP)
3. Processo 10072638020248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007263-80.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - B.N.M.V. - H.V.C. - "Homologo o acordo parcial a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Há resolução de mérito, nos termos da letra 'b' do inciso III do art. 487 do CPC. Concedo à parte requerida os benefícios da AJG. As partes dispõem de 10 dias para apresentarem memoriais, contendo a programação do pretendido convívio paterno-filial. Após, abra-se vista ao MP e conclusos para a sentença. Publicada nesta audiência, saem os presentes intimados." EM TEMPO: As partes pediram a desistência do prazo recursal. O Juiz deliberou: "Homologo a desistência supra. Com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o cartório de lançar certidão." - ADV: ISABELLA VEIGA PENTEADO (OAB 436638/SP), VITOR NOVAIS ANSELMO DE QUEIROZ (OAB 485118/SP)
4. Processo 10066523020248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006652-30.2024.8.26.0566 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.H.J. - JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação para: I) excluir a pretensão da filha GRdeJ, nascida em 14.09.2006 (fl. 15), em relação aos alimentos deduzidos em face do requerido. Entretanto, ressalvo o seu direito de, querendo, ajuizar ação em face do requerido, com fundamento no princípio da solidariedade, desde que presentes um ou mais dos requisitos exigidos para esse fim; II) condenar o réu a prestar alimentos aos filhos RHRdeJ, nascido em 11.07.2012 (fl. 16) e PRdeJ, nascido em 27.05.2020 (fl. 17), como segue: 1) para a hipótese de vínculo empregatício arbitro 30% de seus ganhos salariais, incidentes sobre salário base, horas extras, adicionais, terço constitucional das férias, férias gozadas e 13º salário, descontando apenas a contribuição previdenciária. Em caso de ruptura do contrato de trabalho, o percentual incidirá sobre as verbas salariais e indenizatórias, mas não sobre as fundiárias; 2) em caso de desemprego, atividade eventual ou autônoma, 35% do salário mínimo federal, com vencimento no 5º dia útil de cada mês; III) improcede o pedido de usucapião familiar formulado pela autora; IV) submeter a parte da mancomunhão do réu no prédio residencial adquirido pelos litigantes como parte de prestação de alimentos devidos aos filhos (em complemento à parte pecuniária já definida nos itens 1 e 2 supra), até que atinjam a maioridade civil ou permaneçam sob o guante da dependência alimentar em face do réu, isso porque os ganhos pecuniários do réu não se mostram suficientes para atender, mesmo de modo concorrente com a autora, as reais necessidades dos filhos. As partes são beneficiárias da AJG. Houve recíproca sucumbência, cada parte arcará com o custo de seu advogado. A autora está sendo assistida pela Defensoria Pública. Publique e intimem-se. - ADV: VITOR NOVAIS ANSELMO DE QUEIROZ (OAB 485118/SP)
5. Processo 10014868020258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001486-80.2025.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.N.S.S. - L.A.S. - NOTA DE CARTÓRIO: EM REITERAÇÃO, manifeste-se a parte requerente para o prosseguimento do feito. Prazo de 05 dias. - ADV: CAIO CESAR DOMINGUES (OAB 409672/SP), VITOR NOVAIS ANSELMO DE QUEIROZ (OAB 485118/SP)
6. Processo 10126444020228260566
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012644-40.2022.8.26.0566 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - H.B.S. - Item 1 de fl. 448: pelo INFOJUD pesquise o endereço do executado. Outras pesquisas de endereço já foram realizadas à fl. 430. Item 2 de fl. 448: oficie para aquele fim. Prazo para resposta: 5 dias. Transmissão e resposta por e-mail. Int. - ADV: VITOR NOVAIS ANSELMO DE QUEIROZ (OAB 485118/SP)
7. Processo 10093986520248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009398-65.2024.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Caução - Kemilly Eduarda Lopes Borges - - Victor Emanuel Lopes Borges - Fabio Julio Borges dos Santos - Aguarde-se a resposta ao e-mail de fls. 182/183 visando ao atendimento da decisão de fl. 152. O executado foi intimado da penhora e decorreu o prazo para a impugnação (fl. 176). Digam os exequentes. Int. - ADV: ITAMAR CRIVELARI MUNIZ (OAB 354563/SP), VITOR NOVAIS ANSELMO DE QUEIROZ (OAB 485118/SP), VITOR NOVAIS ANSELMO DE QUEIROZ (OAB 485118/SP)
8. Processo 10018932620258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001893-26.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luiz Phelipe do Nascimento Medeiros - Ricardo Rodrigo de Oliveira - - Leonardo Aldabe Diogo - Fica designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL para 02/09/2025 às 16h00, na Av. Santa Marina, 950, Anexo Unip, Água Branca, 05036-000 São Paulo/SP. ADVERTÊNCIA: ¹ A ausência da parte requerente poderá resultar na extinção do processo, e a ausência da requerida, poderá causar os efeitos da revelia, podendo ainda serem presumidos verdadeiros os fatos alegados pela autora na petição inicial; ² Eventual pedido de realização do ato na modalidade virtual será indeferido, tendo em vista que de acordo com o expediente deste Anexo, as audiências ocorrem somente de forma presencial. - ADV: PAULO HENRIQUE DE SOUZA CARNEIRO (OAB 488636/SP), PAULO HENRIQUE DE SOUZA CARNEIRO (OAB 488636/SP), VITOR NOVAIS ANSELMO DE QUEIROZ (OAB 485118/SP)