Rodrigo Talarico Barreto De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10001022620258260035
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000102-26.2025.8.26.0035 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - M.C.P. - NOTA DE CARTÓRIO: Certidão de honorários à disposição para ser impressa pelo(a) advogado(a) no escritório. - ADV: RODRIGO TALARICO BARRETO DE ALMEIDA (OAB 485203/SP)
3. Processo 00002436720228260035
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000243-67.2022.8.26.0035 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - D.J.S.P. - P.M.L. e outros - NOTA DE CARTÓRIO: Informe o Curador Especial, Dr. Rodrigo Talarico Barreto de Almeida, o número de indicação referente a sua nomeação, haja vista ser este, dado fundamental para expedição da certidão de honorários em seu favor, sendo que esta informação não consta do ofício de fls. 482 dos autos (apenas consta o Número de Autorização). - ADV: DANIEL OLIVEIRA ANTONIO DE LIMA (OAB 236005/SP), RODRIGO TALARICO BARRETO DE ALMEIDA (OAB 485203/SP)
4. Processo 00002436720228260035
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000243-67.2022.8.26.0035 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - D.J.S.P. - P.M.L. e outros - NOTA DE CARTÓRIO: Informe o Curador Especial, Dr. Rodrigo Talarico Barreto de Almeida, o número de indicação referente a sua nomeação, haja vista ser este, dado fundamental para expedição da certidão de honorários em seu favor, sendo que esta informação não consta do ofício de fls. 482 dos autos (apenas consta o Número de Autorização). - ADV: DANIEL OLIVEIRA ANTONIO DE LIMA (OAB 236005/SP), RODRIGO TALARICO BARRETO DE ALMEIDA (OAB 485203/SP)
5. Processo 10012154920248260035
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001215-49.2024.8.26.0035 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Leonardo Rezende do Carmo - Alexandre Argentim Bussoletti 14144680835 - Vistos. 1-Ante a renúncia apresentada pelo Dr. Rodrigo Talarico Barreto de Almeida (f. 436), nomeado anteriormente pelo convênio OAB/Defensoria Pública, à defesa do requerido Alexandre Argentin Bussolletti, com fulcro no art. 112 do CPC, exclua-se o seu nome da publicação. Na sequência, defiro o pedido de habilitação da nova patrona, Dra. Edna Flavia Cunha (OAB/SP 151.040), fls. 441/442, como representante legal do requerido, já devidamente cadastrada seu nome para fins de intimação, nos termos do art. 272, §5º, do CPC. 2- Dos embargos de declaração opostos pelo exequente por Leonardo Rezende do Carmo. Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo autor em face da decisão de fl. 421, alegando omissão quanto à preclusão do indeferimento da justiça gratuita e inconsistência com decisão anterior de saneamento (fls. 412/413), que teria atribuído ao requerido o custeio dos honorários periciais. Sustenta o embargante que, tendo sido indeferida a gratuidade à época do saneamento e não havendo recurso interposto, operou-se a preclusão, não podendo a decisão posterior, de fl. 421, atribuir ao requerido a condição de beneficiário da justiça gratuita. A embargada se manifestou às fls. 441/442. É o relatório. Decido. Os embargos são acolhidos parcialmente, sem efeitos modificativos, pelos fundamentos a seguir. Da alegada omissão quanto à preclusão da justiça gratuita. O embargante tem razão em parte quanto à existência de omissão no decisum de fl. 421, que não tratou expressamente da decisão anterior de fls. 412/413, a qual indeferiu o pedido de gratuidade e atribuiu ao réu o pagamento dos honorários periciais. Todavia, a própria redação do art. 99, §1º do CPC permitem que o pedido de gratuidade de justiça seja renovado em qualquer tempo ou grau de jurisdição, enquanto não transitada em julgado a sentença. No caso em tela, por certo que ambas as partes preenchem os requisitos para gozarem da justiça gratuita, sendo que em relação ao requerido este juízo pronunciou de oficio corrigindo erro material quanto ao pedido de gratuidade, reconhecendo sua condição de hipossuficiência, deferindo o benefício da justiça gratuita, com base na triagem rigorosa feita pelo convênio OAB/SP-Defensoria/SP. Aliado a isso, os documentos fls. 443/463, corroboram com o fato de que o réu faz jus a gratuidade. Assim, embora não tenha havido revogação expressa da decisão de fls. 412/413, a nova decisão a substitui parcialmente, nos limites das despesas processuais futuras, com base em fatos supervenientes e nova análise da hipossuficiência do requerido. Portanto, não há preclusão consumativa, e a concessão posterior da gratuidade é válida, nos termos do art. 99, §§2º e 3º do CPC. Deferida a gratuidade, os honorários periciais ficam suspensos, nos termos do art. 98, §1º, VI, do CPC. Eventual pagamento ao perito será processado conforme orçamento judicial ou requisição, sem responsabilidade da parte beneficiária. Acolho parcialmente os embargos de declaração, para reconhecer omissão quanto à análise da decisão anterior (fls. 412/413), sem efeitos modificativos, esclarecendo que, com a nova decisão de fl. 421, foi concedida a gratuidade ao requerido, razão pela qual se suspende a exigibilidade dos honorários periciais (art. 98, §3º, CPC), sem violação ao devido processo legal. Expeça-se expeça-se certidão de honorários parcialmente ao patrono renunciante e cumpra-se integralmente a decisão de fls.421, dando prosseguimento em seus ulteriores atos. Publique-se. Intime-se. - ADV: RODRIGO TALARICO BARRETO DE ALMEIDA (OAB 485203/SP), MARCELO DE MORAES (OAB 214965/MG), EDNA FLAVIA CUNHA (OAB 151040/SP), MARCELO DE MORAES (OAB 291607/SP)
6. Processo 10012154920248260035
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001215-49.2024.8.26.0035 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Leonardo Rezende do Carmo - Alexandre Argentim Bussoletti 14144680835 - NOTA DE CARTÓRIO: Certidão de honorários à disposição para ser impressa pelo(a)s advogado(a)s no escritório. - ADV: RODRIGO TALARICO BARRETO DE ALMEIDA (OAB 485203/SP), MARCELO DE MORAES (OAB 214965/MG), MARCELO DE MORAES (OAB 291607/SP), EDNA FLAVIA CUNHA (OAB 151040/SP)
7. Processo 10014432420248260035
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001443-24.2024.8.26.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.A.F.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Certidão de honorários à disposição para ser impressa pelo(a)s advogado(a)s no escritório. - ADV: RODRIGO TALARICO BARRETO DE ALMEIDA (OAB 485203/SP)
8. Processo 15000573320238260035
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500057-33.2023.8.26.0035 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - E.M.C. - (Nota de Cartório, em cumprimento a Ordem de Serviço 01/04 deste Juízo): Intimação Defensor(a) de sua nomeação pelo convênio Defensoria Pública/OAB-SP ficando desde já intimada para acompanhamento dos autos.". - ADV: LIDIA OMARA DOS SANTOS ALDÉRIO (OAB 381024/SP), RODRIGO TALARICO BARRETO DE ALMEIDA (OAB 485203/SP)