Beatriz Silvia Gama

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10826586020208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1082658-60.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Orselli Junior - Neusa Maria Marques Orselli - - Iole Beatriz Marques Orselli - - Lourenço Petrucci Orselli - Vistos. 1. Por cautela, com o objetivo de melhor dirimir a controvérsia em torno da demolição do imóvel, suspendo a autorização concedida inicialmente (fl. 542), ante a oposição apresentada pelo herdeiro Lourenço (fls. 543/546). 2. No prazo de 15 (quinze) dias, atenda a inventariante ao pedido formulado a fls. 543/546, prestando as informações correspondentes. 3. Após, dê-se ciência ao referido sucessor para que se manifeste, com a ressalva de que o silêncio será interpretado como anuência tácita. 4. Por fim, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: TELMILA DO CARMO MOURA (OAB 222079/SP), TELMILA DO CARMO MOURA (OAB 222079/SP), BEATRIZ SILVIA GAMA (OAB 485217/SP), ANA FRANCISCA FACCHINI BASSETTO (OAB 278023/SP), TELMILA DO CARMO MOURA (OAB 222079/SP)
3. Processo 00458393920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0045839-39.2023.8.26.0100 (processo principal 1052284-27.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Gustavo Koiti Sugawara - Maristela Ferreira Nieto - Tendo sido positivo o bloqueio, transfiram-se os valores para conta judicial, com acréscimo de encargos remuneratórios, para evitar prejuízo financeiro, e intime(m) o(a,s) executado(a,s), na pessoa de seu advogado para comprovar impenhorabilidade dos valores ou excesso de execução, no prazo de 05 dias (CPC, art. 854, §2º e § 3º), caso queira(m). Não sendo caso de liberação a(o,s) executado(a,s) ou remanescendo inerte(s), os bloqueios ficarão imediatamente convertidos em penhora, nos termos do § 5º do art. 854 do CPC, considerando como tal a data da certificação de decurso sem manifestação ou da intimação da decisão que rejeita as alegações do(a,s) requerido(a,s). Intime-se a parte exequente para manifestação. Quanto às quantias eventualmente excedentes (art. 836 do CPC), proceda-se ao desbloqueio imediato. Caso não sejam encontrados valores penhoráveis, intime(m)-se o(a,s) requerente(s) para seguimento ao feito, no prazo de 15 dias. - ADV: TELMILA DO CARMO MOURA (OAB 222079/SP), MARISTELA FERREIRA NIETO (OAB 235068/SP), BEATRIZ SILVIA GAMA (OAB 485217/SP)
4. Processo 00458393920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0045839-39.2023.8.26.0100 (processo principal 1052284-27.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Gustavo Koiti Sugawara - Maristela Ferreira Nieto - Vistos. Defiro bloqueio "on-line" de eventuais valores em contas-bancárias e/ou aplicações financeiras em nome da executada via Sisbajud, na modalidade 'Teimosinha' pelo prazo de 30 dias, conforme art. 854 do NCPC. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Caso infrutífero o bloqueio, intime-se o requerente para seguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Executados abaixo: Maristela Ferreira Nieto Valor: R$ 1.301,98 CPF/CNPJ: 264.377.348-92 Proceda-se ao BLOQUEIO REITERADO da ordem pelo prazo de 30 dias. Saliento que esta decisão só será liberada nos autos após o decurso de tal prazo. Destaco também que, tendo sido deferida a ordem, será aguardado o prazo próprio da modalidade "TEIMOSINHA", qual seja, 30 (trinta) dias, para análise de todas respostas, quando então será dado o devido andamento ao processo. Int. - ADV: TELMILA DO CARMO MOURA (OAB 222079/SP), MARISTELA FERREIRA NIETO (OAB 235068/SP), BEATRIZ SILVIA GAMA (OAB 485217/SP)
5. Processo 00458393920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0045839-39.2023.8.26.0100 (processo principal 1052284-27.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Gustavo Koiti Sugawara - Maristela Ferreira Nieto - Vistos. Defiro bloqueio "on-line" de eventuais valores em contas-bancárias e/ou aplicações financeiras em nome da executada via Sisbajud, na modalidade 'Teimosinha' pelo prazo de 30 dias, conforme art. 854 do NCPC. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Caso infrutífero o bloqueio, intime-se o requerente para seguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Executados abaixo: Maristela Ferreira Nieto Valor: R$ 1.301,98 CPF/CNPJ: 264.377.348-92 Proceda-se ao BLOQUEIO REITERADO da ordem pelo prazo de 30 dias. Saliento que esta decisão só será liberada nos autos após o decurso de tal prazo. Destaco também que, tendo sido deferida a ordem, será aguardado o prazo próprio da modalidade "TEIMOSINHA", qual seja, 30 (trinta) dias, para análise de todas respostas, quando então será dado o devido andamento ao processo. Int. - ADV: TELMILA DO CARMO MOURA (OAB 222079/SP), MARISTELA FERREIRA NIETO (OAB 235068/SP), BEATRIZ SILVIA GAMA (OAB 485217/SP)
6. Processo 10129832020198260011
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012983-20.2019.8.26.0011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gisele Emidia Alves de Oliveira - José Adriano de Oliveira - - Maria Inês Lopes Saad - Líndea de São José - Vistos. 1. Ante a outorga de escritura pública de renúncia a direitos hereditários por Maria Inês (fls. 590/592), HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos o termo de acordo de fls. 551/558, que trata da sucessão dos bens deixados pelo falecimento de José Ferreira de Oliveira e, então, de Marinete Monteiro Lopes, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros, em especial à Fazenda Pública. 2. Ressalto que a homologação da partilha nos procedimentos de arrolamento independe de prova do recolhimento do ITCMD ao Fisco Estadual, pelo que o Superior Tribunal de Justiça decidiu no Tema nº 1.0741 . Nesse caso, AUTORIZO a expedição do formal de partilha tão logo certificado o trânsito em julgado. Pelo Ofício Judicial, caso recolhida a taxa de R$ 71,26. 3. Pelo consenso, AUTORIZO a herdeira que atuou como inventariante, Gisele Emidia Alves de Oliveira, a representar o espólio de José Ferreira de Oliveira na alienação do imóvel objeto da matrícula nº 14.403 do 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São José dos Campos pelo valor ajustado, R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), cabendo-lhe distribuir ao coerdeiro o valor que lhe pertencer. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como alvará. 4. Indefiro a expedição de mandado de imissão dos coerdeiros na posse desse bem, tendo em vista que o juízo do inventário não tem competência para tratar de litígios possessórios, devendo os mesmos tratar do suposto esbulho por via cível autônoma. Oportunamente, nada mais restando, arquivem-se os autos, com as anotações e cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, 10 de junho de 2025. - ADV: TELMILA DO CARMO MOURA (OAB 222079/SP), RODOLFO RAMER DA SILVA AGUIAR (OAB 242685/SP), FLAVIA LOURENÇO MIYANO (OAB 435478/SP), FLAVIA LOURENÇO MIYANO (OAB 435478/SP), BEATRIZ SILVIA GAMA (OAB 485217/SP)
7. Processo 10010095420228260601
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001009-54.2022.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adriana Francisca Pereira - Banco Bradescard S/A - Gustavo Koiti Sugawara - Ciência à parte requerente do alvará eletrônico de pagamento de fl. 260. - ADV: MARISTELA FERREIRA NIETO (OAB 235068/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), BEATRIZ SILVIA GAMA (OAB 485217/SP), TELMILA DO CARMO MOURA (OAB 222079/SP)
8. Processo 10129832020198260011
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012983-20.2019.8.26.0011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gisele Emidia Alves de Oliveira - José Adriano de Oliveira - - Maria Inês Lopes Saad - Líndea de São José - Vistos. Fl. 612: Indefiro a expedição de alvará por ser o formal de partilha, cuja expedição já foi autorizada a fls. 609/610, documento hábil para transferência da propriedade do veículo junto aos órgãos de trânsito. Nesse sentido, recentíssimo precedente do e. TJ-SP: Agravo de Instrumento nº 2150461-76.2025.8.26.0000, 8ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Silvério da Silva, j. 30/05/2025. Int. - ADV: RODOLFO RAMER DA SILVA AGUIAR (OAB 242685/SP), FLAVIA LOURENÇO MIYANO (OAB 435478/SP), FLAVIA LOURENÇO MIYANO (OAB 435478/SP), TELMILA DO CARMO MOURA (OAB 222079/SP), BEATRIZ SILVIA GAMA (OAB 485217/SP)