Natália Almeida Soares

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10253448320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025344-83.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Othavio Bisson Portella - Fls. 241/269: Nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, fica o apelado intimado para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 dias. Ausente interposição de recurso na forma adesiva, os autos serão, oportunamente, remetidos ao E. Tribunal de Justiça, nos termos do §3º do referido artigo. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), SAMANTA SIÁRA DE MELO (OAB 441674/SP), NATÁLIA ALMEIDA SOARES (OAB 485306/SP)
3. Processo 11678606320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1167860-63.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S/A - Othavio Bisson Portella - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: NATÁLIA ALMEIDA SOARES (OAB 485306/SP), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP), SAMANTA SIÁRA DE MELO (OAB 441674/SP)
4. Processo 00357087120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035708-71.2024.8.26.0002 (processo principal 1016686-44.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Camila Rodrigues da Silva - SSGA ESTETICA & BELEZA FRANCHISING LTDA - 1) Disponibilizado(s) nos autos o(s) resultado(s) do bloqueio positivo via Sisbajud. 2) Nesta data procedi ao protocolo da ordem de transferência dos valores bloqueados para uma conta judicial.3) Os valores constritos em excesso foram liberados nesta oportunidade. 4) Fica a parte executada intimada na pessoa do seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se nos termos do artigo 854, §3º do CPC. 5) Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: CLAUDIA FERNANDES RAMOS (OAB 172319/SP), VINÍCIUS SANTOS DE SOUZA (OAB 489369/SP), NATÁLIA ALMEIDA SOARES (OAB 485306/SP), NADINE CORDEIRO PEREIRA E SILVA (OAB 417974/SP)
5. Processo 11420589720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1142058-97.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Samanta Siára de Melo - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALOR FIXADO QUE NÃO REMUNERA ADEQUADAMENTE O TRABALHO REALIZADO. CABÍVEL O ARBITRAMENTO POR EQUIDADE, ANTE O IRRISÓRIO VALOR DADO À CAUSA - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Samanta Siára de Melo (OAB: 441674/SP) (Causa própria) - Natália Almeida Soares (OAB: 485306/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
6. Processo 11420589720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1142058-97.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Samanta Siára de Melo - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALOR FIXADO QUE NÃO REMUNERA ADEQUADAMENTE O TRABALHO REALIZADO. CABÍVEL O ARBITRAMENTO POR EQUIDADE, ANTE O IRRISÓRIO VALOR DADO À CAUSA - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Samanta Siára de Melo (OAB: 441674/SP) (Causa própria) - Natália Almeida Soares (OAB: 485306/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
7. Processo 10213793420248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021379-34.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Samanta Siára de Melo - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Tendo em vista a satisfação do crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte interessada, se o caso, observando-se que a parte deverá juntar aos autos o formulário MLE. Consigna-se às partes que o MLE será expedido em até 30 dias úteis, contados da publicação desta decisão. Ficam levantadas eventuais restrições, expedindo-se o necessário. P.R.I. Oportunamente, ao arquivo com as formalidades de praxe. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), NATÁLIA ALMEIDA SOARES (OAB 485306/SP)
8. Processo 11006101620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1100610-16.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.C.C. - O.L.C. - Vistos. Com a anuência do d. Representante do Ministério Público, HOMOLOGO por sentença o acordo entabulado pelas partes a fls. 116/120. Em consequência, dou por resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Expeça-se ofício ao empregador para que efetue o desconto referente à pensão alimentícia, se o caso. Por tratar-se de ato incompatível com a vontade de recorrer, declaro a sentença transitada em julgado nesta data. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: SAMIR CAPELLI NAMMUR (OAB 194771/SP), RENATO VICTOR AMARAL (OAB 316922/SP), NADINE CORDEIRO PEREIRA E SILVA (OAB 417974/SP), NATÁLIA ALMEIDA SOARES (OAB 485306/SP)