Natália Da Silva Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 15001833920248260394
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500183-39.2024.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GABRIEL HENRIQUE BUENO DE CAMARGO - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu (fls. 287). Fica a advogada intimada para apresentar razões no prazo legal de 08 (oito) dias. Após, abra-se vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões no mesmo prazo. Certifique-se o trânsito em julgado para o recorrido, se o caso. Expeça-se certidão de honorários à advogada nomeada (fls. 232). Processado regularmente o recurso, resolvidas todas as pendências, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Anote-se o prazo prescricional da pena aplicada: 05/05/2028. Cientifique-se o representante do Ministério Público. Intime-se. Nova Odessa, 24 de julho de 2025. - ADV: NATÁLIA DA SILVA ALMEIDA (OAB 485307/SP)
3. Processo 15007630620238260394
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500763-06.2023.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA - Vistos. Diante da existência de fiança recolhida (fls. 211), com relação à pena pecuniária e à taxa judiciária, deverá ela ser utilizada para abatimento do valor da multa e do que for possível da taxa judiciária, nos termos do artigo 336 do Código de Processo Penal, expedindo-se o ofício ao Banco do Brasil para transferência dos valores para as respectivas contas, bem como para que comunique ao juízo se remanesceu valor na conta e a quantidade. Com a vinda das informações, tornem os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. - ADV: NATÁLIA DA SILVA ALMEIDA (OAB 485307/SP)
4. Processo 15007630620238260394
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500763-06.2023.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA - Vistos. 1- O v. Acórdão de fls. 178/189, que manteve a r. Sentença de fls. 126/130, transitou em julgado (fls. 195 e fls. 203). Assim, determino a expedição da competente guia de execução definitiva, observando os termos do Comunicado CG 614/2024, tendo em vista que foi aplicado o regime aberto e o sentenciado está em liberdade. 2- Com relação à pena pecuniária, providencie a serventia a elaboração de cálculo e emissão de certidão de sentença e abra-se vista ao Ministério Público para as providências cabíveis. 3- Em relação à taxa judiciária, intime-se o sentenciado para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos dos artigos 479, §1º, das NSCGJ, bem como artigo 4º, § 9º, alínea "a", da Lei 11.608/03. 3.1- Sendo infrutífera a intimação ou não efetuado o pagamento da taxa judiciária no prazo acima mencionado, expeça-se certidão para execução, remetendo-a para a Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 1.098 das NSCGJ. 4- Diante do trânsito em julgado da sentença condenatória, expeçam-se os ofícios de comunicação (TRE e IIRGD), bem como certidão de honorários à advogada nomeada (fls. 102). Após o cumprimento de todas as determinações acima, resolvidas todas as pendências, arquivem-se os autos com as formalidades legais e de praxe, lançando-se o código 61619. Cientifique-se o representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: NATÁLIA DA SILVA ALMEIDA (OAB 485307/SP)
5. Processo 15002734720248260394
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500273-47.2024.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - ALAN PRETTE AMORIM - Vistos. Fls. 92: Considerando que o réu, na ocasião de sua intimação, manifestou o desejo em recorrer da sentença condenatória, manifeste-se a defesa, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos para novas deliberações. Intime-se. - ADV: NATÁLIA DA SILVA ALMEIDA (OAB 485307/SP)
6. Processo 15002734720248260394
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500273-47.2024.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - ALAN PRETTE AMORIM - Vistos. Fls. 92: Considerando que o réu, na ocasião de sua intimação, manifestou o desejo em recorrer da sentença condenatória, manifeste-se a defesa, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos para novas deliberações. Intime-se.. - ADV: NATÁLIA DA SILVA ALMEIDA (OAB 485307/SP)
7. Processo 00034916020248260394
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003491-60.2024.8.26.0394 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO VALADARES - Por ora, junte-se certidão atualizada do feito pelo qual o executado encontra-se preso. Em seguida, venham os autos conclusos. - ADV: NATÁLIA DA SILVA ALMEIDA (OAB 485307/SP)
8. Processo 10028886720248260394
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002888-67.2024.8.26.0394 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - O.J.C. - - C.J.P. - J.C.J.P. - Vista à parte requerente para se manifestar sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça e a certidão de óbito de fls. 106/107. - ADV: NATÁLIA DA SILVA ALMEIDA (OAB 485307/SP), SUZELY APARECIDA BARBOSA DE SOUZA CUSTÓDIO (OAB 263257/SP), SUZELY APARECIDA BARBOSA DE SOUZA CUSTÓDIO (OAB 263257/SP)