Patrícia Ferreira Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 00005181020258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000518-10.2025.8.26.0003 (processo principal 1002958-93.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.M.V.F. - - M.M.V.F. - R.R.V.F. - Vistos. Fls. 821: Proceda-se com o necessário para que se dê baixa na nagativação do nome do executado. No mais, aguarde-se a manifestação do Parquet. Intimem-se. - ADV: PATRÍCIA FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB 485309/SP), MARCELO FELIPE NELLI SOARES (OAB 180968/SP), EVELYN KAUTZ (OAB 203755/SP), EVELYN KAUTZ (OAB 203755/SP)
3. Processo 00005181020258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000518-10.2025.8.26.0003 (processo principal 1002958-93.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.M.V.F. - - M.M.V.F. - R.R.V.F. - Vistos. 1.Fls. 797/798: Ante a comprovação do pagamento do crédito alimentício executado, manifeste-se o exequente, no prazo de 5 dias, sobre o pagamento efetuado e a quitação da dívida e, se concorda, com a extinção da execução. O silêncio será interpretado como concordância do executado, autorizando a extinção desta execução pelo artigo 924, II, do CPC. 2. Com ou sem manifestação da parte exequente, o que deve ser certificado nos autos, abra-se vista ao Ministério Público. 3. Sem prejuízo, revogo a prisão decretada às fls. 488/490 (mandado expedido às fls. 493/494). Expeça-se, COM URGÊNCIA, contramandado de prisão em favor do executado. 4.Fls. 804/808: Ciente do julgamento do recurso de Agravo de Instrumento nº 2115582-43.2025.8.26.0000 por decisão monocrática, ao qual foi negado provimento. Intimem-se. - ADV: PATRÍCIA FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB 485309/SP), MARCELO FELIPE NELLI SOARES (OAB 180968/SP), EVELYN KAUTZ (OAB 203755/SP), EVELYN KAUTZ (OAB 203755/SP)
4. Processo 00005181020258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000518-10.2025.8.26.0003 (processo principal 1002958-93.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.M.V.F. - - M.M.V.F. - R.R.V.F. - Vistos. Fls. 786/790: De acordo com a decisão a fls. 488/490, proferida em estreita observância ao ast. 528, §7º, do CPC, a expedição de mandado prisional esta condicionada a quitação integral do débito, no qual estão incluídas parcelas que vencerem no curso do processo. Destarte, não há falar em má-fé ou excesso de execução na inclusão das parcelas referente ao presente mês de junho. Observe-se que o presente incidente prossegue exclusivamente em razão da recalcitrância do réu em voluntariamente adimplir a obrigação que livremente pactuou e submeteu a homologação judicial. Destarte, aguarde-se a comprovação da quitação integral do débito, no qual, repiso, estão incluídas parcelas que vencerem no curso do processo, ou o cumprimento do mandado prisional. Intimem-se. - ADV: PATRÍCIA FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB 485309/SP), EVELYN KAUTZ (OAB 203755/SP), MARCELO FELIPE NELLI SOARES (OAB 180968/SP), EVELYN KAUTZ (OAB 203755/SP)
5. Processo 00005181020258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000518-10.2025.8.26.0003 (processo principal 1002958-93.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.M.V.F. - - M.M.V.F. - R.R.V.F. - Vistos. 1.Fls. 30/31: Ante a comprovação do pagamento parcial do crédito alimentício executado, defiro o levantamento a favor do exequente do depósito de fls. 773/774. Para tanto, deverá o exequente apresentar formulário para expedição de mandado de levantamento eletrônico. Com a vinda do formulário, expeça-se o MLE a favor do exequente. 2. Deverá o executado se atentar para que os depósitos doravante sejam realizados diretamente na conta bancária da representante dos autores. Depositar na conta judicial gera desnecessária movimentação da máquina judicial e poderá ser tomado como ato atentatório. 3. No mais, aguarde-se a quitação integral do débito. 4. Ciência ao MP. Intimem-se. - ADV: MARCELO FELIPE NELLI SOARES (OAB 180968/SP), EVELYN KAUTZ (OAB 203755/SP), EVELYN KAUTZ (OAB 203755/SP), PATRÍCIA FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB 485309/SP)
6. Processo 11025089820238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1102508-98.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.D.S. - Fls. 51/53: autos desarquivados. Cadastro regularizado. Requeiram o que de direito no prazo de dez dias. Decorridos, no silêncio, tornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: PATRÍCIA FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB 485309/SP), GABRIEL LIMA SILVA (OAB 486579/SP)
7. Processo 00005181020258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000518-10.2025.8.26.0003 (processo principal 1002958-93.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.M.V.F. - - M.M.V.F. - R.R.V.F. - expedi o MLE no Portal de Custas, no valor de R$ 4.700,00 com juros e correção monetária, conforme determinação de fls. 591, formulário fls. 590, que se encontra disponibilizado. - ADV: PATRÍCIA FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB 485309/SP), EVELYN KAUTZ (OAB 203755/SP), EVELYN KAUTZ (OAB 203755/SP), MARCELO FELIPE NELLI SOARES (OAB 180968/SP)
8. Processo 00005181020258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000518-10.2025.8.26.0003 (processo principal 1002958-93.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.M.V.F. - - M.M.V.F. - R.R.V.F. - expedi o MLE no Portal de Custas, no valor de R$ 4.700,00 com juros e correção monetária, conforme determinação de fls. 591, formulário fls. 590, que se encontra disponibilizado. - ADV: PATRÍCIA FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB 485309/SP), EVELYN KAUTZ (OAB 203755/SP), EVELYN KAUTZ (OAB 203755/SP), MARCELO FELIPE NELLI SOARES (OAB 180968/SP)