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Rodrigo Dos Santos Silva

Rodrigo Dos Santos Silva

Número da OAB: OAB/SP 485313

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 22
Total de Intimações: 36
Tribunais: TJSP
Nome: RODRIGO DOS SANTOS SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 36 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2199628-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIA CARNEIRO CALBUCCI RENAUX; Foro de Praia Grande; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009400-74.2025.8.26.0477; Indenização por Dano Moral; Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Agravada: Sueli Conventi Collaço; Advogado: Rodrigo dos Santos Silva (OAB: 485313/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2201448-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 35ª Câmara de Direito Privado; FLAVIO ABRAMOVICI; Foro de Santos; 10ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002407-05.2024.8.26.0562; Indenização por Dano Material; Agravante: Victória de Almeida Simões; Advogado: Rodrigo dos Santos Silva (OAB: 485313/SP); Agravado: Gabriela da Silva Ferreira; Advogada: Maria Manuela Antunes Silva (OAB: 96101/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500523-73.2025.8.26.0385 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: Henrique Queiroz dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Cecília Leone - Rejeitada a preliminar, negaram provimento ao recurso. V.U - - Advs: Rodrigo dos Santos Silva (OAB: 485313/SP) - Rafael Capparelli Tonetti (OAB: 460587/SP) - 10º Andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2201448-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 10ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002407-05.2024.8.26.0562; Assunto: Indenização por Dano Material; Agravante: Victória de Almeida Simões; Advogado: Rodrigo dos Santos Silva (OAB: 485313/SP); Agravado: Gabriela da Silva Ferreira; Advogada: Maria Manuela Antunes Silva (OAB: 96101/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1091911-96.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Giovanna Maria Paula Amorim - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifei). E na legislação infraconstitucional, o artigo 98, caput, do Código de Processo Civil define que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. (grifei). Ressalte-se, ainda, que a presunção constantes do artigo 99, §3º do CPC é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto, pois por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Dessa forma, havendo nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a gratuidade, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, providencie a parte autora, ou seu representante legal, em 15 (quinze) dias: (a) 03 (três) últimos comprovantes de renda mensal; (b) 02 (duas) últimas declarações de imposto de renda completas ou, em caso de isenção, comprovante que não consta na base de dados da Secretaria da Receita Federal acompanhada da certidão de regularidade do CPF; (c) relatório atualizado e completo do REGISTRATO do Banco Central do Brasil, que pode ser emitido através do site do Banco Central (https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/) com as contas abertas e seus respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos 3 meses, ou Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro; Caso algum dos documentos acima já tenha sido apresentado, não é necessária a sua reapresentação, bastando a parte indicar as folhas dos autos onde eles se encontram. Documentos de teor sensível ou resguardados pelo sigilo fiscal ou bancário deverão ser classificados pela própria parte, por ocasião do protocolo, como documentos sigilosos. Intime-se. - ADV: RODRIGO DOS SANTOS SILVA (OAB 485313/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014226-82.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.D.M. - Fls. 20/24: Recebo a petição como emenda à inicial. Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RODRIGO DOS SANTOS SILVA (OAB 485313/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007503-51.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe Tonetti Pavão - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, DECIDO por JULGAR PROCEDENTE o pedido formulado por FELIPE TONETTI PAVAO em face de BANCO ITI - CONTA DIGITAL DO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A para condenar o Réu no pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00, com correção monetária desde o arbitramento, pela tabela prática do TJSP, e juros moratórios mensal nos termos do artigo 406, §1º, do CC, a partir da citação. Sucumbente, arcará o Réu com as custas, despesas processuais e honorários do patrono da parte autora, que fixo em R$ 5.716,05 (valor previsto na Tabela da OAB/SP para a atuação de advogados em ação de procedimento ordinário em matéria cível), nos termos do art. 85, § 8º-A, do CPC, P.I.C. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), RODRIGO DOS SANTOS SILVA (OAB 485313/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002407-05.2024.8.26.0562 (processo principal 1009543-70.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Victória de Almeida Simões - Gabriela da Silva Ferreira - MANTENHO a decisão recorrida pelos próprios fundamentos, conforme interpretação a "contrario sensu" do artigo 1.018, § 1º, do Código de Processo Civil. Não obstante, AGUARDO eventual comunicação do Egrégio Tribunal de Justiça acerca de concessão de efeito suspensivo ao recurso interposto, nos termos do artigo 1.019, § 1º, do CPC. Na ausência de comunicação, o processo seguirá seu curso normal, mantendo-se a plena eficácia da decisão interlocutória impugnada. - ADV: MARIA MANUELA ANTUNES SILVA (OAB 96101/SP), RODRIGO DOS SANTOS SILVA (OAB 485313/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014226-82.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.D.M. - Defiro, à requerente, os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RODRIGO DOS SANTOS SILVA (OAB 485313/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2188414-74.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rodrigo Lemes da Silva - Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1.- Trata-se de agravo de instrumento tirado em face da r. decisão (fl. 36) que decidiu pelo indeferimento do benefício da gratuidade de justiça ao agravante determinando o recolhimento das custas processuais. Presentes os pressupostos autorizadores da medida, nos termos do art. 932, inciso II, c/c art. 1.019, inciso I, ambos do CPC, defiro a atribuição de efeito suspensivo ao recurso, até final apreciação do agravo pela Turma Julgadora. 2.- Assim, nos termos do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, a fim de comprovar a atual situação econômico-financeira de miserabilidade do requerente, com a efetiva impossibilidade do recolhimento das custas relativas ao presente processo, apresente o interessado, no prazo de 5 (cinco) dias, os extratos dos três últimos meses de todas contas bancárias de sua titularidade apresentando, ainda, no mesmo prazo, os Relatórios de Contas e Relacionamentos em Bancos (CCS), emitido pelo Banco Central (https://www.bcb.gov.br/meubc/relatoriocontasrelacionamentos). 3.- Comunique-se ao Juízo singular o teor deste despacho. Intime-se. - Magistrado(a) Spencer Almeida Ferreira - Advs: Rodrigo dos Santos Silva (OAB: 485313/SP) - 3º andar
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