Marco Antonio Tovani

Processos do Advogado

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2. Processo 15022706520248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502270-65.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1503058-79.2024.8.26.0006) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - G.B.S. - Vistos. Fls. 51/60: Anote-se. Habilitem-se os patronos nos autos. Int. - ADV: LEANDRO CASSEMIRO DE OLIVEIRA (OAB 153170/SP), LOURIVAL PIMENTEL (OAB 154030/SP), MARCO ANTONIO TOVANI (OAB 485362/SP)
3. Processo 10387570320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038757-03.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marco Antonio Tovani - Mario Soares da Silva e outro - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes e julgo extinto o processo com fulcro no art. 487, III, b, do CPC. Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal. Arquivem-se o autos. P. R. I. - ADV: MARCO ANTONIO TOVANI (OAB 485362/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MARCIO BAPTISTA DE FREITAS (OAB 403199/SP), MARCIO BAPTISTA DE FREITAS (OAB 403199/SP)
4. Processo 10387570320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038757-03.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marco Antonio Tovani - Mario Soares da Silva e outro - Vistos. 1. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. 2. No caso de solicitarem prova testemunhal, deverão juntar o rol de testemunhas com a qualificação completa, devendo informar as partes seus e-mails, dos advogados e das testemunhas. 3. No mesmo sentido, eventual depoimento pessoal requerido. Prazo de 10 dias a contar da publicação desta decisão, sob pena de preclusão. 4. Digam, ainda, sobre eventual interesse conciliatório em audiência a ser designada para esse fim. 5. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MARCO ANTONIO TOVANI (OAB 485362/SP)
5. Processo 10083644420248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leandro Cassemiro de Oliveira (OAB 153170/SP), Marco Antonio Tovani (OAB 485362/SP) Processo 1008364-44.2024.8.26.0020 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeira: Damiana Nascimento da Silva - Posto isto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI, do CPC. Como há alegação de fraude em inscrição de ex-companheira no INSS, oficie-se ao INSS com cópia integral destes autos.
6. Processo 10178118320248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leandro Cassemiro de Oliveira (OAB 153170/SP), Marco Antonio Tovani (OAB 485362/SP) Processo 1017811-83.2024.8.26.0011 - Tutela Infância e Juventude - Reqda: C. B. L. , R. P. C. - Ante o exposto e considerando a manifestação da representante do Ministério Público, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas anotações necessárias para fins de estatística do SAJ e MOVJUD, certificando-se. Ciente o MP. P.I.C.