Fabio Vinícius Dos Santos Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10011312620238260280
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Faustino Alexandre Toribio do Prado (OAB 387927/SP), Fabio Vinícius dos Santos Lima (OAB 485388/SP) Processo 1001131-26.2023.8.26.0280 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. L. C. de O. B. - Reqdo: G. G. de O. - Vistos. Fls. 394/417: Manifeste-se o requerido acerca da petição e dos documentos juntados pela parte autora , em 10 dias. Int.
3. Processo 10067874420258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabio Vinícius dos Santos Lima (OAB 485388/SP) Processo 1006787-44.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edimilson João Bernardino - Vistos. Fls. 77/90: Recebo como emenda à inicial. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição. Requerida assistência judiciária na contestação, o réu deverá instruí-la com suas duas últimas declarações de imposto de renda, ou de declarações na qual conste como dependente, (completa, inclusive com declaração de bens) ou, caso seja isenta, declaração em tal sentido, acompanhada de documento expedido pelo site da Receita Federal, atestando que não há declaração de imposto de renda em seu banco de dados para o CPF informado; comprovante de regularidade do CPF/CNPJ perante a Receita Federal; de seus dois últimos comprovantes de rendimentos e de sua carteira de trabalho, sob pena de indeferimento do benefício. Impugnada a assistência judiciária deferida ao autor ou ao réu, ou recíproca impugnação, o incidente será julgado apenas no saneamento ou sentenciamento. Intime-se.
4. Processo 10007209820255020613
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000720-98.2025.5.02.0613 : MICHELE SOUZA RIBEIRO : COOPSALVE COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS NA AREA DA SAUDE E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: MICHELE SOUZA RIBEIRO NOTIFICAÇÃO PJe Fica V. Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência UNA (rito sumaríssimo) que se realizará no dia 27/05/2025 15:35 horas, na sala de audiências da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, à AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, 1888, PENHA DE FRANCA, SAO PAULO/SP - CEP: 03636-100. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da Lei 9957/2000, que disciplina o RITO SUMARÍSSIMO nos feitos trabalhistas. A petição inicial poderá ser consultada pela página https://pje.trtsp.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** CONTRATO SOCIAL - SANTO ANDRE Contrato 25041715062303400000396809415 JUNTA COMERCIAL - SANTO ANDRE Contrato 25041715062234000000396809414 PROCURAÇÃO - SANTO ANDRÉ Procuração 25041715062041300000396809408 Habilitação Solicitação de Habilitação 25041715054849800000396809327 5 - Carta de Preposição - COOPSALVE Carta de Preposição 25041516020306300000396556769 4 - PROCURAÇÃO - COOPSALVE COOPERATIVA DE TRABALHO Procuração 25041516020265900000396556763 3 - PROCURAÇÃO - IRIANE Procuração 25041516020219600000396556758 2 - FICHA CADASTRAL Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25041516015943900000396556738 2 - CONTRATO JUNTA COMERCIAL Contrato 25041516015932600000396556736 1 - Contrato Social COOPSALVE Contrato 25041516015854700000396556732 Habilitação Solicitação de Habilitação 25041516014500000000396556650 Decisão Decisão 25041410252294700000396215899 Certidão de Distribuição Certidão 25040815052255700000395372304 extrato_CNIS Documento Diverso 25040815033537500000395371535 Holerite_10-2024 Documento Diverso 25040815030649100000395371348 Holerite_09-2024 Documento Diverso 25040815030638800000395371346 Holerite_08-2024 Documento Diverso 25040815030596700000395371343 Holerite_07-2024 Documento Diverso 25040815030576800000395371340 Holerite_06-2024 Documento Diverso 25040815030552600000395371339 Holerite_05-2024 Documento Diverso 25040815030540900000395371338 Holerite_04-2024 Documento Diverso 25040815030527200000395371337 Meu INSS Documento Diverso 25040815030514100000395371335 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25040815001469300000395370199 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA_ASSINADA Declaração de Hipossuficiência 25040815001444700000395370195 CONTRATO SOCIAL_SANTO EXPEDIDO 2 Contrato Social 25040815001422100000395370193 Redesim - Consulta Pública CNPJ_santo andre Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25040815001387500000395370191 CONTRATO SOCIAL_COOPSALVE Contrato Social 25040815001355500000395370187 Consulta Pública CNPJ_COOPSALVE Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25040815001321700000395370182 PROCURACAO_ASSINADA Procuração 25040814572821100000395369188 Comprovante de res Documento Diverso 25040814572794000000395369187 RG Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25040814572769000000395369186 Petição Inicial Petição Inicial 25040814561244400000395368821 .  O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. Arquivos de áudio e vídeo terão que ser juntados aos autos na forma da Portaria GP/CR nº 9/2017, sob pena de não conhecimento. Dê-se ciência às partes, sendo a ciência do reclamante na pessoa do seu advogado, de que deverão notificar suas testemunhas - notificação essa com força de notificação judicial -  por meio de e-mail, WhatsApp ou qualquer outro meio eletrônico eficaz, destacando-se que a intimação deve ser entregue com antecedência mínima de 05 dias da data da audiência. Inexistindo prova do envio da intimação ou desrespeitado o interstício mínimo de 05 dias, ausente(s) a(s) testemunha(s), presume-se que a parte se comprometeu a ouvir apenas as que comparecerem espontaneamente, sob pena de preclusão.  Dê-se ciência à reclamada, ainda: a) de que, em audiência, deverá juntar os documentos solicitados pelo reclamante, sob a pena prevista no art. 442 e 443, incisos I e II do CPC, e b) de que, até a data da audiência, deverá regularizar a representação processual, juntando, inclusive, cópia atualizada de seu contrato ou estatuto social, sob a pena prevista no art. 76, 1º§, II, do CPC, c) que a habilitação dos advogados compete a própria parte interessada quando do ingresso nos autos, e não à Secretaria do Juízo. Para tanto, logo após o cadastramento, deverá selecionar a opção "+procurador/terceiro vinculado", incluindo os advogados e vinculando-os ao réu. NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA AR.   SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. TAYANE DA SILVA SERRANO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MICHELE SOUZA RIBEIRO