Glaucia Lucena Vianna

Processos do Advogado

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2. Processo 10156337020258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015633-70.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Maria Jucineide de Souza - Vistos. Fls. 53/54: Ao réu, prazo de cinco dias. No silêncio, será considerada a concordância com a dilação do prazo requerida. Intime-se. - ADV: GLAUCIA LUCENA VIANNA (OAB 485461/SP)
3. Processo 00325436320238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032543-63.2023.8.26.0224 (processo principal 1031958-96.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cláudio Malva Valente - - Rita de Cássia Alves Valente - Benilton da Silva - - Darci de Jesus Beraldo - Vistos. Fls. 80/82: Diante do acordo celebrado pelas partes, suspendo a execução nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se em arquivo o integral cumprimento. Decorrido o prazo para pagamento da última parcela, compete a parte exequente, no prazo de cinco dias, independentemente de nova intimação, comunicar acerca do integral cumprimento, consignando que o silêncio será interpretado como concordância para fins de extinção da execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE em favor do defensor indicado, em 70% do valor da tabela. Intimem-se. - ADV: GLAUCIA LUCENA VIANNA (OAB 485461/SP), MARCIO GOMES LEITEIRO (OAB 197849/SP), FRANCINE RIBEIRO (OAB 293060/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), FELIPE ALBANO DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB 207957/SP), FRANCINE RIBEIRO (OAB 293060/SP), RAQUEL CARDOSO NEIVA GALLEGO (OAB 425457/SP), RAQUEL CARDOSO NEIVA GALLEGO (OAB 425457/SP), MARCIO GOMES LEITEIRO (OAB 197849/SP)
4. Processo 00008919620218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000891-96.2021.8.26.0224 (processo principal 0032166-68.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.B.S. - G.C.S. - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 1 (um) mês. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: GLAUCIA LUCENA VIANNA (OAB 485461/SP), MARIA APARECIDA RANGEL HONORIO ROCCO (OAB 149098/SP)
5. Processo 00021389620238260045
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002138-96.2023.8.26.0045 (processo principal 1004366-61.2022.8.26.0045) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.N.L.D. - - J.N.L.D. - - N.N.L.D. - R.J.D. - O presente incidente de cumprimento de sentença de obrigação alimentícia tramita sob o rito do artigo 528,§ 7° do C.P.C, que, por sua vez, embora o objetivo primordial seja compelir o alimentante a honrar com as prestações sob pena de restrição da liberdade, tal procedimento encontra sua pretensão final justamente na prisão do executado. Nesse contexto, para a decretação da prisão por inadimplência, os requisitos para o decreto prisional são as três anteriores ao ajuizamento da execução, mais as que se vencerem no curso desta. Além disso, para a decretação da prisão é necessária a presença do requisito atualidade, ou seja, devem haver débitos que coloquem em risco a subsistência atual do alimentado. O executado encontra-se adimplindo com sua obrigação alimentar atual, sendo que o valor apontado às fls. 123/126 se trata de valores pretéritos, exequíveis sob o rito da expropriação de bens. Assim, uma vez cumprida a prisão, este incidente cumpriu sua finalidade. Assim, débitos pretéritos (inclusive os que deram origem à prisão) devem ser executados sob o rito da constrição patrimonial. No caso de eventual nova inadimplência, poderá o exequente distribuir novo incidente que atenda aos requisitos do art. 528,§ 7° do C.P.C. Ante o exposto, determino o arquivamento desta execução. Expeça-se Certidão de honorários ao(a) defensor(a) dativo(a) nos termos do convênio DPE/OAB. Intimem-se. - ADV: MARILDA SANTIM BOER (OAB 80915/SP), MARILDA SANTIM BOER (OAB 80915/SP), MARILDA SANTIM BOER (OAB 80915/SP), GLAUCIA LUCENA VIANNA (OAB 485461/SP)
6. Processo 10012542720258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001254-27.2025.8.26.0224 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - G.S.B. - Ciência ao(à) Dr(a) Glaucia Lucena Viana da nomeação para atuar como curador(a) especial nos presentes autos, tomando ciência de todo o processado e apresentando defesa no prazo legal. - ADV: GLAUCIA LUCENA VIANNA (OAB 485461/SP)
7. Processo 10538461920238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053846-19.2023.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.P.S. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência ou se pretendem o julgamento do feito no estado em que se encontra o processo, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: GLAUCIA LUCENA VIANNA (OAB 485461/SP)
8. Processo 10538461920238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053846-19.2023.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.P.S. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência ou se pretendem o julgamento do feito no estado em que se encontra o processo, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: GLAUCIA LUCENA VIANNA (OAB 485461/SP)