Pamella Soares De Sa Witiuk Ferreira De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 10000678820235020703
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000067-88.2023.5.02.0703 RECLAMANTE: ISABELA FERNANDES DO ROSARIO DA CRUZ RECLAMADO: ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL O CONTO DAS LETRAS LTDA - ME E OUTROS (2) Destinatário: ISABELA FERNANDES DO ROSARIO DA CRUZ   INTIMAÇÃO - Processo PJe Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) da juntada de resposta ao ofício expedido. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. ANDREI BOARETO COIMBRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ISABELA FERNANDES DO ROSARIO DA CRUZ
3. Processo 10017496920245020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001749-69.2024.5.02.0242 RECLAMANTE: ANDRESSA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL VILLA CESAMO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 430cb39 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL VILLA CESAMO LTDA
4. Processo 10017496920245020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001749-69.2024.5.02.0242 RECLAMANTE: ANDRESSA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL VILLA CESAMO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 430cb39 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDRESSA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
5. Processo 15274162920218260228
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1527416-29.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jossivan de Sousa Caldas - Magistrado(a) Fátima Vilas Boas Cruz - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL para fixar o regime inicial semiaberto para cumprimento da pena imposta ao réu Jossivan de Sousa Caldas e afastar a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direito, mantendo-se, no mais, a r. sentença proferida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Pamella Soares de Sa Witiuk Ferreira de Carvalho (OAB: 485468/SP) - 10º Andar
6. Processo 15041176420248260536
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504117-64.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALEXANDRE DA SILVA SATHLER CORREA - Vistos. P. 216: Recebo o recurso interposto pela defesa do réu ALEXANDRE DA SILVA SATHLER CORREA, que apresentará as respectivas razões na forma do art. 600, §4 º do CPP. Considerando que não foi concedido ao réu o direito de recorrer em liberdade, nos termos do Comunicado Conjunto nº 36/2025, expeça-se, COM URGÊNCIA, Guia de Recolhimento Provisória em face de ALEXANDRE DA SILVA SATHLER CORREA, junto ao BNMP, encaminhando-se eletronicamente ao DEECRIM competente, nos termos do item 18 do referido comunicado. Comunique-se a Sentença proferida ao IIRGD, bem como certifique-se a ocorrência da prescrição, nos termos do Provimento nº 03/94. Por fim, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para processamento dos recursos interpostos. - ADV: PAMELLA SOARES DE SA WITIUK FERREIRA DE CARVALHO (OAB 485468/SP)
7. Processo 70006884320208260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000688-43.2020.8.26.0032 - Execução da Pena - Semi-aberto - EZEQUIEL CASTILHO DOS SANTOS - Vistos. Trata-se de Execução Penal extraída dos autos de processo nº 0000457-41.2016.8.26.0626 da Vara Criminal de São Sebastião, na qual o(a) sentenciado(a) foi beneficiado(a) com regime aberto (fls. 100/101), com TCP previsto para 15/01/2026, conforme cálculo de fls. 119/120, sendo determinado o comparecimento semestral (fls. 100). Dê-se ciência do cálculo de fls. 119/120 ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Caso não haja impugnação, fica homologado o cálculo de pena para que surta os efeitos legais. Consta nos autos o início do comparecimento regular em juízo para justificar suas atividades (fls. 128). Regularize-se o histórico de partes, se necessário. Providencie a zelosa serventia, ainda: A confecção da caderneta referente ao benefício concedido nestes autos, se o caso. A certificação da situação da pena de multa, se o caso, solicitando-se informações caso necessário. Com a homologação do cálculo de pena, intime-se o(a) executado(a) do cálculo quando do seu comparecimento em juízo para justificar suas atividades. No mais aguarde-se demais comparecimentos do(a) executado(a) em fila própria, certificando-se eventual descumprimento. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública . Servirá cópia do presente despacho como OFÍCIO e MANDADO. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: PAMELLA SOARES DE SA WITIUK FERREIRA DE CARVALHO (OAB 485468/SP)
8. Processo 00003867020258260158
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0000386-70.2025.8.26.0158 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Santos - Agravante: Hector Assis de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO - Tornando sem efeito a republicação do acórdão disponibilizado no DJEN de 16/06/2025, em virtude de ter sido gerado por inconsistência sistêmica, registrada no chamado SMAX-57489663. - Magistrado(a) - Advs: Pamella Soares de Sa Witiuk Ferreira de Carvalho (OAB: 485468/SP) - 10º Andar