Edilaine Caroline Abrame Cleto

Processos do Advogado

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2. Processo 15073526920238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507352-69.2023.8.26.0602 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.M.S. - Regularizados, subam os autos ao Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens, cumprindo os termos do Comunicado CG nº 1106/2016, de 11 de julho de 2016, em caso da existência de mídias depositadas em cartório. - ADV: EDILAINE CAROLINE ABRAME CLETO (OAB 485549/SP)
3. Processo 00047135220248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004713-52.2024.8.26.0624 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - K.P.S.B. - - E.H.A. e outro - Vistos. Atenda-se o requerido pelo Ministério Público em fl. 469, encaminhando-se os autos ao setor técnico para conclusão do estudo psicossocial. Int. - ADV: EDILAINE CAROLINE ABRAME CLETO (OAB 485549/SP), EDILAINE CAROLINE ABRAME CLETO (OAB 485549/SP)
4. Processo 10068135820248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006813-58.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - V.A.M.P. - - T.A.M. - J.M.P.J. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADAS para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial apresentado. Nada Mais. Itapetininga, 17 de julho de 2025. Eu, Marco Antonio Rodrigues Santos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JANAINA APARECIDA DO NASCIMENTO MUNHOZ MAIA (OAB 390250/SP), JANAINA APARECIDA DO NASCIMENTO MUNHOZ MAIA (OAB 390250/SP), EDILAINE CAROLINE ABRAME CLETO (OAB 485549/SP)
5. Processo 00047135220248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004713-52.2024.8.26.0624 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - K.P.S.B. - - E.H.A. e outro - Vistos. Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: EDILAINE CAROLINE ABRAME CLETO (OAB 485549/SP), EDILAINE CAROLINE ABRAME CLETO (OAB 485549/SP)
6. Processo 10143666420238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014366-64.2023.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.Z. - A.A.R.P.Z. - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, para determinar a partilha dos direitos relativamente ao imóvel objeto da matrícula nº 206.415 do 1º CRI de Sorocaba (fls. 93/99), na proporção de 50% a cada uma das partes, abatido quando da venda o montante pago exclusivamente pela ex varoa a título de entrada (R$ 19.060,18, atualizados pela tabela prática do TJSP desde o desembolso); partilho também as dívidas havidas, conforme explicitado na fundamentação. Em consequência, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Condeno o requerido, sucumbente, ao pagamento de custas, despesas processuais e verba honorária, ora arbitrada em 10% do valor atribuído à causa, sobrestada sua exigibilidade enquanto persistir a gratuidade processual (art. 98, § 3º, do CPC). Fica consignado que, nos termos do artigo 9º da Lei Estadual nº 11.331/2002, o cumprimento dos atos aqui determinados será gratuito, em face dos benefícios da justiça gratuita concedida às partes. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e, após, nada sendo requerido em 10 (dez) dias, arquive-se. Regularize a requerida sua representação processual, trazendo aos autos instrumento de mandato atualizado (informa ser patrocinada pelo Convênio OAB/Defensoria, entrementes não trouxe documentação a respeito). P.I. Registro eletrônico. - ADV: RENÉ EDNILSON DA COSTA CONTÓ (OAB 165329/SP), EDILAINE CAROLINE ABRAME CLETO (OAB 485549/SP)
7. Processo 00047135220248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004713-52.2024.8.26.0624 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - K.P.S.B. - - E.H.A. e outro - Vistos. Nos termos da manifestação ministerial retro, aguarde-se a data informada a fls. 452. Int. - ADV: EDILAINE CAROLINE ABRAME CLETO (OAB 485549/SP), EDILAINE CAROLINE ABRAME CLETO (OAB 485549/SP)
8. Processo 10023357520258260526
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002335-75.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.M.P.B. - M.H.J.B. - vista às partes: foi designada Audiência VIRTUAL de Tentativa de Conciliação para o dia 28/07/2025 às 14:30h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Salto, por meio do link que foi encaminhado, NESTA DATA, nos e-mails ou whatsapps informados nos autos. É necessário baixar o aplicativo Microsoft Teams. Necessária a internet. Certifico, ainda, que as partes devem apresentar documentos de identificação COM FOTO. Caso uma das partes tenham problemas para ingressar na sala de audiência, favor entrar em contato, no início da audiência pelo telefone (11) 2118-4804. Certifico, finalmente, que nos termos da Portaria nº 02/2021 e Ordem de Serviço nº 01/2021 deste Cejusc, a remuneração do(a) Conciliador(a)/Mediador(a) foi arbitrada em R$ 82,41(oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) pelo período de uma hora, e que deverá ser depositada diretamente na conta corrente do conciliador(a)/mediador(a), abaixo informada, COM ANTECEDÊNCIA, DE ATÉ 48 HORAS, ANTES DA DATA DESIGNADA, COM COMPROVAÇÃO NOS AUTOS E IDENTIFICAÇÃO DO NUMERO DO PROCESSO, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada parte, salvo se a parte for beneficiária da Justiça Gratuita, antes da realização da audiência. Excedendo-se o prazo de uma hora de audiência, o valor complementar da remuneração deverá ser negociado diretamente com o conciliador(a)/mediador(a), fazendo-se constar da ata de audiência. ANA PAULA GAZOLI (dados nos autos). Informamos que durante a audiência não será permitida a entrada de menores, incapazes e acompanhantes que não façam parte do processo, salvo os casos em que houver determinação judicial. - ADV: EDILAINE CAROLINE ABRAME CLETO (OAB 485549/SP), GÉSLEI RAIANDRA MELO MAXIMO DA CRUZ (OAB 484790/SP), ANIBAL MIRANDA PORTO JUNIOR (OAB 205020/SP)