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Millene Pereira Santos

Millene Pereira Santos

Número da OAB: OAB/SP 485576

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 11
Total de Intimações: 16
Tribunais: TRT2, TJSP
Nome: MILLENE PEREIRA SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 16 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 1000868-37.2025.5.02.0055 distribuído para 55ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 27/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417573334400000408771827?instancia=1
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005690-93.2024.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.R.L.D. - R.D.D. - Advogado habilitado nos autos, devendo requerer o que de direito no prazo legal, se o caso. - ADV: HELENA ARIANO ACHCAR (OAB 496453/SP), MARDILIANE MOURA SILVA (OAB 177810/SP), VERONICA EDUARDO DA SILVA (OAB 343604/SP), MILLENE PEREIRA SANTOS (OAB 485576/SP), ANA PAULA DE LIMA MARIN CLEMENTE (OAB 360835/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003240-02.2025.8.26.0008 (processo principal 1021267-50.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Luis Joaquim de Sousa - - Fernanda Gama Cardia - TAAG - LINHAS AÉREAS DE ANGOLA - Vistos. Proceda-se o desbloqueio da ordem de fls. 179. Ante o depósito de página 184, esclareça o patrono do exequente a forma de levantamento da quantia pretendida, nos moldes exigidos pelo "item 5" do Comunicado Conjunto nº 474/2017, D.J.E de 20/02/2017, providenciando o preenchimento do formulário para a expedição de mandado de levantamento eletrônico (D.J.E de 20/02/2016, p. 02), observando-se que, na falta de qualquer informação, o mandado de levantamento eletrônico não será emitido, e que uma vez assinado, a transação não poderá ser cancelada ou retificada, devendo o interessado atentar-se para a correta informação dos dados, bem como manifeste-se se o depósito satisfaz plenamente a obrigação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ser considerado cumprida ou do contrário apresente cálculo do que entender devido. Cumprido, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente, relativo ao depósito de página 184 (R$ 11.367,59, em 30.06.2025), certificando-se nos autos. Decorrido o prazo supra, sem manifestação, voltem os autos conclusos para extinção da execução pelo cumprimento da obrigação (artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil), independentemente de nova intimação. Int. - ADV: RICARDO ELIAS MALUF (OAB 76122/SP), MILLENE PEREIRA SANTOS (OAB 485576/SP), ALEX SANDRO LIMA (OAB 515050/SP), ALEX SANDRO LIMA (OAB 515050/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1075250-52.2019.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Zurick Santander Brasil Seguros S.A - Embargdo: Carlos Antonio Lins Correia (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRARIEDADE OU ERRO MATERIAL NÃO VERIFICADOS. ACÓRDÃO QUE NÃO PADECE DOS VÍCIOS DE QUE CUIDA O ART. 1.022 DO CPC. MERO INCONFORMISMO. EMBARGOS REJEITADOS.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fábio Intasqui (OAB: 350953/SP) - José Dannieslei Silva dos Santos (OAB: 408667/SP) - Millene Pereira Santos (OAB: 485576/SP) - 5º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1075250-52.2019.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Zurick Santander Brasil Seguros S.A - Embargdo: Carlos Antonio Lins Correia (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRARIEDADE OU ERRO MATERIAL NÃO VERIFICADOS. ACÓRDÃO QUE NÃO PADECE DOS VÍCIOS DE QUE CUIDA O ART. 1.022 DO CPC. MERO INCONFORMISMO. EMBARGOS REJEITADOS.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fábio Intasqui (OAB: 350953/SP) - José Dannieslei Silva dos Santos (OAB: 408667/SP) - Millene Pereira Santos (OAB: 485576/SP) - 5º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1041888-49.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lucivaldo Picolo Marin - Retifica-se o valor da causa para R$ 300.000,00. Anote-se. 1 - Defere-se a gratuidade da justiça. Anote-se. 2 - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, cumprir os seguintes itens da decisão que determinou a emenda à inicial: 4 - Exibir certidões do Distribuidor Cível (a contar da data do ajuizamento da ação) em nome da titular de domínio (Maria da Glória Barreto Pereira), para comprovação da inexistência de ações possessórias ou petitórias ajuizadas durante o período aquisitivo, ou da existência de herdeiros a serem citados. - ADV: MILLENE PEREIRA SANTOS (OAB 485576/SP), MILLENE PEREIRA SANTOS (OAB 485576/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1034341-85.2024.8.26.0554 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.S. - A.R.R.S. - Fls. retro: ciência quanto à habilitação nos autos nesta data. - ADV: JÉSSICA CORREIA DE ALMEIDA (OAB 496546/SP), MILLENE PEREIRA SANTOS (OAB 485576/SP), TABATHA DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 331979/SP), ANA PAULA DE LIMA MARIN CLEMENTE (OAB 360835/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1049251-90.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe Xavier Mauricio - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo único da Lei nº 1060/50 e artigo 5º da Lei 11.608/03). De se consignar ainda, que a presunção constantes do artigo 99, §3º do NCPC e 4º, § 1º , da Lei 1060/50 é meramente relativa, competindo ao juízo indeferir o pedido caso existam elementos para tanto. Diante disso, providencie a autora, em 15 (quinze) dias, a juntada de cópias de sua CTPS, ultimos três recibos de salário, cópia das duas últimas declarações de renda e outros documentos que possam comprovar a alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento do benefício. Alternativamente, promovam o recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição. Cumprida a determinação, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MILLENE PEREIRA SANTOS (OAB 485576/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005584-83.2025.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Americo Moura - - Nolia Costa Moura - Vistos. Concedo a justiça gratuita aos autores. Anote-se. Por fim, para o recebimento da inicial, determino aos autores que: - informem os nomes, endereços e qualificações de todos os CONFINANTES, bem como de seus cônjuges, tabulares e de fato, lado por lado; - apresentem o memorial descritivo e a planta do imóvel usucapiendo, inclusive com o ART do profissional que os expediu, sob pena de não estar de acordo com as exigências legais (ausência de profissional habilitado que o valide, com apresentação de documento oficial). Intime-se. - ADV: MILLENE PEREIRA SANTOS (OAB 485576/SP), MILLENE PEREIRA SANTOS (OAB 485576/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1046803-59.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Carolina Miranda Ribeiro - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público. Int. - ADV: MILLENE PEREIRA SANTOS (OAB 485576/SP)
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