Ana Aline Camargo Casanova Rafael

Processos do Advogado

1. Processo 15037566620258260389
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503756-66.2025.8.26.0389 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RYAN DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS - Intimação da defesa para vista dos autos, a fim de que se manifeste no prazo legal. - ADV: ANA ALINE CAMARGO CASANOVA RAFAEL (OAB 485594/SP)
2. Processo 21346541620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2134654-16.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - Caraguatatuba - Impetrante: A. A. C. C. R. - Paciente: M. G. da S. C. (Menor) - Interessado: L. G. R. S. (Menor) - Interessado: J. G. P. dos S. (Menor) - Diante do exposto, por decisão monocrática, JULGO PREJUDICADO o "writ", pela perda de objeto, com fundamento no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil e artigo 659 do Código de Processo Penal. Int. - Magistrado(a) Silvia Sterman - Advs: Ana Aline Camargo Casanova Rafael (OAB: 485594/SP) - Luiz Eduardo Ruiz (OAB: 421725/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
3. Processo 21846611220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2184661-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Sebastião - Agravante: P. F. G. R. - Agravado: R. P. P. - Agravado: R. P. R. (Menor(es) representado(s)) - Vistos. Processe-se o agravo de instrumento sem o efeito pretendido, até que a turma julgadora venha a solucionar a controvérsia em definitivo, uma vez que os elementos colacionados aos autos não denotam, ao menos neste juízo sumário de cognição, o desacerto da decisão recorrida. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal. Após, dê-se vista à Douta Procuradoria de Justiça para oferta de parecer. Oportunamente, tornem conclusos para a continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Ana Aline Camargo Casanova Rafael (OAB: 485594/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 4º andar
4. Processo 15004549420258260626
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500454-94.2025.8.26.0626 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - ROGERIO MARCONDES DE CASTILHO - Vistos. Indefiro o retorno dos autos à delegacia. Cobre-se a vinda do aludido laudo faltante, no prazo de 15 (quinze) dias, encaminhando-se ao Distrito Policial de origem a presente determinação como ofício, bem como cópia da manifestação do Ministério Público. Cumpra-se, com a necessária urgência. São José dos Campos, 24 de junho de 2025. - ADV: CASSIA CONCEIÇÃO LEITE SILVA (OAB 431447/SP), ANA ALINE CAMARGO CASANOVA RAFAEL (OAB 485594/SP), CARLA COUTINHO BARROTI (OAB 517989/SP)
5. Processo 50004776920224036135
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000477-69.2022.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba AUTOR: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ABSOLVIDO: ELIEL MARCOS RAMIREZ RODRIGUES, CELSO JARA PANA, GERALDO BARRETO MEDINA Advogados do(a) ABSOLVIDO: ANA ALINE CAMARGO CASANOVA RAFAEL - SP485594, BRUNA NUNES CARVALHO - SP399709, NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS - SP456809, YURI FACO TOMANIK - SP393124 Advogado do(a) ABSOLVIDO: FERNANDO ALVES SOARES - SP442350 Advogados do(a) ABSOLVIDO: FERNANDO ALVES SOARES - SP442350, JAQUELINE MARECO PAIVA LOCATELLI - MS10218 D E S P A C H O Id. 371840887: Ciente. Retifico em parte o determinado na decisão 364420470, relativamente ao pagamento dos honorários do defensor dativo, para constar: Arbitro os honorários do defensor dativo, Dr. FERNANDO ALVES SOARES OAB/SP 442.350 nomeado em 09/09/2022 (id. 262263340) , no valor máximo para atuação em Ações Criminais, acrescido de 50%, em virtude da atuação em favor de mais de um assistido, nos termos do art. 25, parágrafo 2º, da Resolução n º 305/14 do Conselho da Justiça Federal - ANEXO ÚNICO, observada a limitação associada à data de nomeação do profissional. Expeça-se a requisição de pagamento. Cumprido o determinado na aludida decisão, ao arquivo. Int. BRUNO LUIZ AVELLAR SILVA JUIZ FEDERAL Caraguatatuba, na data da assinatura.
6. Processo 15002132320258260626
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500213-23.2025.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSE CARLOS PROCOPIO FERREIRA - Vistos. Cumpra-se a decisão da Instância Superior, expedindo-se alvará de soltura clausulado em favor do(s) réu(s) JOSE CARLOS PROCOPIO FERREIRA, constando do alvará as medidas cautelares impostas, quais sejam: I. Comparecer em Juízo sempre que intimado; II. Proibição de acesso ou frequência a determinados lugares, sobretudo bares, boates e demais locais onde são comercializadas bebidas alcoólicas; III. Proibição de ausentar-se da Comarca por mais de 08 dias sem comunicar previamente este Juízo; e IV. Proibição de se aproximar ou de manter contato com as vítimas. O réu deverá obedecer as cautelares acima e manter seu endereço atualizado nos autos, sob pena de revogação do benefício da liberdade provisória. Expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA, constando as medidas cautelares impostas. Int. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP), ANA ALINE CAMARGO CASANOVA RAFAEL (OAB 485594/SP), ANA ALINE CAMARGO CASANOVA RAFAEL (OAB 485594/SP)
7. Processo 10009676720258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000967-67.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Angelica de Jesus Cristovão Pires - Aline Alves de Mello Sisterolli - - Marco Antonio da Silva - - Antonio Andrade dos Santos - - Andrade Multimarcas e outros - Vistos. Fls. 470: Ciente. Anote-se o novo endereço no SAJ.Expeça-se mandado para citação do requerido Rodrigo Feracine Álvares no endereço indicado. Int. - ADV: RODRIGO FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 280371/SP), RODRIGO FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 280371/SP), NAIANY VITÓRIA CUNHA VIANA (OAB 526274/SP), ERIK JEAN BERALDO (OAB 194192/SP), NORMA DOBZINSKI TOLEDO (OAB 90771/SP), ANA ALINE CAMARGO CASANOVA RAFAEL (OAB 485594/SP), LUIS FELIPE CAMPOS DA SILVA (OAB 184146/SP)
8. Processo 10014552220258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001455-22.2025.8.26.0126 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Dano - J.F.S. - P.M. - Vistos. Fls.104. Trata-se de reiteração do pedido de expedição de ofício ao DETRAN/SP, feito a fls.40/41 e 86/87, cuja concordância do Ministério Público consta a fls.91. Tendo em vista que a pesquisa RENAJUD, juntada a fls.95/96, não corresponde ao veículo indicado, defiro a expedição de ofício ao DETRAN/SP, a fim de que seja informado o histórico de proprietários (antigos e atual) do veículo GM Tracker Chevrolet, cor cinza, ano/modelo 2007/2008, placa DZK0E20. Providencie-se o necessário. - ADV: ERIKA CRISTINA GOBBI BUENO HADURA ORRA (OAB 496820/SP), ANA ALINE CAMARGO CASANOVA RAFAEL (OAB 485594/SP)
9. Processo 10009676720258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000967-67.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Angelica de Jesus Cristovão Pires - Aline Alves de Mello Sisterolli - - Marco Antonio da Silva - - Antonio Andrade dos Santos - - Andrade Multimarcas e outros - Nos termos do inciso V do artigo 196 das NSCGJ, ante a devolução do mandado/carta AR digital negativo de fls. 468, fica o(a) autor(a)/exequente intimado a se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Com o fornecimento pela parte interessada de endereço, o recolhimento da despesa (salvo se a parte for beneficiária da gratuidade) ou meio necessário para o cumprimento da diligência, a carta ou mandado será expedido independentemente de nova ordem judicial. - ADV: RODRIGO FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 280371/SP), RODRIGO FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 280371/SP), NORMA DOBZINSKI TOLEDO (OAB 90771/SP), ANA ALINE CAMARGO CASANOVA RAFAEL (OAB 485594/SP), ERIK JEAN BERALDO (OAB 194192/SP), NAIANY VITÓRIA CUNHA VIANA (OAB 526274/SP), LUIS FELIPE CAMPOS DA SILVA (OAB 184146/SP)
10. Processo 15045819620208260126
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1504581-96.2020.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Caraguatatuba - Recorrente: Victor Alexandre Mingorance - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrente: DIEGO LOPES DOS SANTOS - Recorrente: ANAUÊ DOS MEDINA DOS SANTOS - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Camila Rodrigues de Carvalho Magalhães (OAB: 448506/SP) - Ana Aline Camargo Casanova Rafael (OAB: 485594/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Bárbara Aparecida de Lima Baldasso Ferraz (OAB: 302834/SP) - Liberdade