Pedro Henrique Rossi Bianchi

Processos do Advogado

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2. Processo 10005151020258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1000515-10.2025.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Alto; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000515-10.2025.8.26.0368; Assunto: Exoneração; Apelante: A. A. (Justiça Gratuita); Advogado: Pedro Henrique Rossi Bianchi (OAB: 485619/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: S. M. R.; Advogado: Jeferson Murilo Dolci (OAB: 440800/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10016553220258260222
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001655-32.2025.8.26.0222 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pedro Henrique Rossi Bianchi - Vistos. A parte exequente distribuiu o presente incidente como petição inicial, o que não é permitido, conforme artigo 1.289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. O requerimento de "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA" deverá ser feito por peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico. No portal e-SAJ, o requerente deverá escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau"; preencher o número do processo principal. Em seguida, o sistema completará automaticamente os campos "Foro" e "Classe do Processo". No campo "Categoria", selecione o item "Execução de Sentença"; no campo "Tipo da Petição", selecione o item "156 - Cumprimento de Sentença", "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso. Ante o exposto, encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE ROSSI BIANCHI (OAB 485619/SP)
4. Processo 00011198520258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001119-85.2025.8.26.0368 (processo principal 1004364-24.2024.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.H.R.B. - O exequente promoveu o peticionamento eletrônico intermediário deste cumprimento de sentença e pretende que a execução do julgado se processe na Comarca do atual domicílio do executado, qual seja, a de Guariba-SP, utilizando-se da faculdade do art. 516, parágrafo único, do CPC, requerendo a remessa dos autos àquela Comarca. No entanto, por se tratar de incidente processual vinculado ao processo principal, não é possível a redistribuição somente deste cumprimento de sentença para a Comarca pretendida. Prevê o art. 917, § 3º, das normas de serviço da Corregedoria Geral da Justiça que o pedido de cumprimento de sentença será distribuído quando houver de se processar necessariamente em juízo diverso daquele que proferiu a condenação, ou quando a lei facultar ao exequente a opção pelo juízo. Assim, o exequente deverá providenciar a distribuição do cumprimento de sentença diretamente na Comarca de Guariba, livremente, instruindo com as cópias necessárias. Diante do exposto, determino o cancelamento deste incidente no sistema. Providencie a z. Serventia do Juízo após a publicação desta no DJEN. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE ROSSI BIANCHI (OAB 485619/SP)
5. Processo 10017582320248260368
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001758-23.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - B.H.M. - S.S.M. - Vista ao requerente para manifestação quanto ao prosseguimento, tendo em vista o não comparecimento à perícia médica. - ADV: LEONARDO HENRIQUE GARCIA (OAB 463022/SP), PEDRO HENRIQUE ROSSI BIANCHI (OAB 485619/SP)
6. Processo 00007283320258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000728-33.2025.8.26.0368 (processo principal 1000580-49.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - V.S.C. - Vistos. Fls. 20/21: Na forma do artigo 513 § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por carta digital com "AR", para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor principal indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (R$5.736,03), via depósito judicial vinculado, acrescido das custas - taxa judiciária (R$185,10), em guia própria (DARE). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Advirta-se o executado de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Int. - ADV: BRUNO TERCINI (OAB 290748/SP), PEDRO HENRIQUE ROSSI BIANCHI (OAB 485619/SP)
7. Processo 10020299520258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002029-95.2025.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.A.B.P. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. À míngua de maiores informações acerca dos ganhos do requerido, fixo os alimentos provisórios em benefício da filha, no valor equivalente a 50% (cinquenta por cento) do valor do salário mínimo, os quais deverão ser depositados, mensalmente, na conta bancária em nome requerente KESSY APARECIDA BELLI PEREIRA (CPF nº436.580.288-74), junto ao Banco PagSeguro Internet Instituição de Pagamentos S/A, agência 0001, Conta de Pagamento nº14738114-9. Os pagamentos deverão ser feitos até o 5º dia útil de cada mês, subsequente à citação. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, V). Além disso, tratando-se de matéria que admite a autocomposição, faculta-se às partes a transação em qualquer fase do processo. CITE-SE e INTIME-SE o requerido para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Servirá a presente, assinada digitalmente, como MANDADO. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE ROSSI BIANCHI (OAB 485619/SP)
8. Processo 10020299520258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002029-95.2025.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.A.B.P. - Antes do encaminhamento dos autos à análise, informe a requerente o número de conta bancária para o recebimento dos alimentos. Prazo: 5 dias. - ADV: PEDRO HENRIQUE ROSSI BIANCHI (OAB 485619/SP)