Francielen Aparecida Da Silva Carvalho Domingo

Processos do Advogado

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2. Processo 10037480420248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003748-04.2024.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - J. P. Firmino Barbosa Me - - João Pedro Firmino Barbosa - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo interessado, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre as pesquisas anexadas (via RenaJud e InfoJud) a seguir (no corpo deste ato). Em se tratando de execução (de título judicial ou extrajudicial) e havendo inércia do polo credor, será o processo suspenso por prazo indeterminado (NCGJ, art. 176, parte final; CPC, art. 921), arquivando-se provisoriamente (61614) até que se dê o devido andamento (pleiteando e providenciando o que for necessário, inclusive eventual taxa de desarquivamento, se não beneficiário da gratuidade). Não se tratando de execução (de título judicial ou extrajudicial) e havendo inércia do polo ativo, a equipe de movimentação (por ato ordinatório) deverá certificar o decurso do prazo e provocar a expedição de Carta AR (como diligência do juízo a ser ao final ressarcida pela parte omissa), para que dê andamento em 5 dias, sob pena de extinção (aguardando-se por 35 dias úteis - CPC, art. 485, III e § 1º, pouco importando que o AR seja positivo - CPC, art. 274, § único). Intimem-se. Fernandopolis, 17 de julho de 2025. Eu, Raul Aleixo Feres de Oliveira, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: FRANCIELEN APARECIDA DA SILVA CARVALHO DOMINGO (OAB 485630/SP), FRANCIELEN APARECIDA DA SILVA CARVALHO DOMINGO (OAB 485630/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP)
3. Processo 10050540820248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005054-08.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Hellen Cristina Rubio da Silva - Camila Aparecida da Silva - - Juliana Scamardi da Silva - - Magazine Luiza S/A - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). [Apelação]: Apresente o polo adverso, caso queira, suas contrarrazões em até 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). Apenas após transcorrido este prazo e inexistindo pendências, remetam-se os autos à e. Instância Superior (CPC, art. 1.010, § 3º). Deverá a equipe previamente à remessa se atentar às disposições regulamentares (NCGJ, art. 102, VI; 1.093 e 1.275), lançando-se as certidões pertinentes. Intimem-se. Fernandopolis, 03 de julho de 2025. Eu, Patricia Regina Ferreira Cardoso, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JADER RAFAEL BORGES (OAB 321431/SP), BRENO VIARIO CUNHA (OAB 345375/SP), BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB 19353/PE), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP), RAFAEL ROSSETO DA SILVA (OAB 421241/SP), NATIELI FERNANDES SAVES (OAB 473768/SP), FRANCIELEN APARECIDA DA SILVA CARVALHO DOMINGO (OAB 485630/SP)
4. Processo 10037480420248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003748-04.2024.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - J. P. Firmino Barbosa Me - - João Pedro Firmino Barbosa - Vistos. Fl. 194 (petição da parte credora): Defiro as pesquisas junto aos sistemas Infojud (DIRPF/PESSOA FÍSICA e ECF/PESSOA JURÍDICA- último exercício) e Renajud (em busca de veículos em nome dos executados). Custas de acesso aos sistemas recolhidas (fls. 196/198). À equipe de cumprimento para as providências de acesso à(s) plataforma(s) digital(is). Sobrevindo resposta positiva das informações Infojud, torne o processo "segredo de justiça" (REsp. nº 1.349.363-SP). Com o(s) resultado(s), diga o procurador jurídico da parte credora, via DJE (CPC, 272), no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Na inércia, determino a suspensão do feito, que será encaminhado ao arquivo provisório (código SAJ 61613), até que haja uma nova provocação ou a ocorrência da prescrição intercorrente. Diligencie e intimem-se. - ADV: FRANCIELEN APARECIDA DA SILVA CARVALHO DOMINGO (OAB 485630/SP), FRANCIELEN APARECIDA DA SILVA CARVALHO DOMINGO (OAB 485630/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP)
5. Processo 10050540820248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005054-08.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Hellen Cristina Rubio da Silva - Camila Aparecida da Silva - - Juliana Scamardi da Silva - - Magazine Luiza S/A - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). [Apelação]: Apresente o polo adverso, caso queira, suas contrarrazões em até 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). Apenas após transcorrido este prazo e inexistindo pendências, remetam-se os autos à e. Instância Superior (CPC, art. 1.010, § 3º). Deverá a equipe previamente à remessa se atentar às disposições regulamentares (NCGJ, art. 102, VI; 1.093 e 1.275), lançando-se as certidões pertinentes. Intimem-se. Fernandopolis, 01 de julho de 2025. Eu, Patricia Regina Ferreira Cardoso, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: NATIELI FERNANDES SAVES (OAB 473768/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP), JADER RAFAEL BORGES (OAB 321431/SP), BRENO VIARIO CUNHA (OAB 345375/SP), RAFAEL ROSSETO DA SILVA (OAB 421241/SP), FRANCIELEN APARECIDA DA SILVA CARVALHO DOMINGO (OAB 485630/SP), BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB 19353/PE)
6. Processo 10047187220228260189
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004718-72.2022.8.26.0189 (apensado ao processo 1002237-34.2025.8.26.0189) - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - A.B.S.O. - T.J.A.S. - - M.B.S. e outros - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 24/04/2025. Em razão do trânsito em julgado, lance-se o código 60698 (retroativo à data certificada - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, a). Cumpra-se o que fora determinado e em conformidade ao título judicial transitado. Expeça-se certidão de honorários, ficando o(a) ilustre Advogado(a) interessado(a) desde já ciente de que será gerada (nestes autos digitais) em até 5 (cinco) dias úteis (CPC, art. 228; NCGJ, art. 97), independentemente de nova intimação (cabendo-lhe a respectiva impressão) e sem qualquer ônus (Provimento CSM nº 2.356/2016, art. 1º). Dê-se ciência (via Portal Eletrônico) ao(à) ilustre representante do Ministério Público (CPC, art. 180). Superadas eventuais pendências, cumpra-se o Comunicado CG nº 259/2023 e arquivem-se definitivamente (código 61615). Intimem-se. Fernandopolis, 30 de junho de 2025. Eu, Tabatha Ferreira Cavichio, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: IZABELA AQUINO SANTOS GREGÓRIO (OAB 447005/SP), FRANCIELEN APARECIDA DA SILVA CARVALHO DOMINGO (OAB 485630/SP), VILMA ALVES DE LIMA (OAB 248378/SP)
7. Processo 10289832720248110015
   Tribunal: TJMT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE SINOP CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Impulsiono os autos com a finalidade de intimar a inventariante, por intermédio de seus advogados, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, cumpram integralmente a determinação constante na decisão prolatada no ID 178482513, apresentando as certidões negativas de débitos a serem providenciadas junto às Secretarias das Fazendas Municipais. Em igual prazo, deve a inventariante trazer aos autos os CNPJ´s das Procuradorias Gerais do Estado de São Paulo e dos Municípios de Nova Ubiratã e Fernandópolis/SP, para intimação das respectivas fazendas, tendo em vista que em consulta na rede mundial de computadores, não foi possível localizar tais dados de forma segura. Sinop/MT, 27 de junho de 2025. ROSANA BARBOZA MOREIRA Gestora Judiciária
8. Processo 15014005320248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501400-53.2024.8.26.0189 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Ameaça - M.L.M. - Vistos. 1. Fls. 59/61 (Promoção de arquivamento do Ministério Público, mediante termo fundamentado, que contém o resumo do contexto fático apurado e atribuído à parte juvenil, devidamente qualificada): Ciente. 2. Nos termos do art. 181, caput, da Lei n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA), "promovido o arquivamento dos autos ou concedida a remissão pelo representante do Ministério Público, mediante termo fundamentado, que conterá o resumo dos fatos, os autos serão conclusos à autoridade judiciária para homologação." 3. Acompanho, na íntegra, a promoção de arquivamento da douta Promotoria de Justiça, adotando-a como fundamento desta decisão, ao estilo do que é praxe no E. Supremo Tribunal Federal, quando a qualidade dos fundamentos permitem sejam subministrados pelo magistrado (Cf. AÇO 804/RR, Relator Ministro Carlos Britto, DJ 16/06/2006; AO 24/RS, Relator Ministro Maurício Corrêa, DJ 23/03/2000; RE 271771/SP, Relator Ministro Néri da Silveira, DJ 01/08/2000). 4. Ante o exposto, HOMOLOGO, nos termos do art. 181, § 1º, do ECA, o ARQUIVAMENTO deste procedimento de apuração de contexto fático infracional atribuído à parte juvenil, devidamente qualificada. Do arquivamento: 1. Oportunamente (após realizadas as anotações e atos necessários no sistema informatizado oficial e no sistema da empresa terceirizada [SGDAU]), arquivem-se os autos (arts. 176 a 181 das NJCGJ). Sirva-se desta sentença, por cópia digitada, como ofício e mandado. Publique-se. Registrada eletronicamente. Intimem-se. Certifique-se. - ADV: FRANCIELEN APARECIDA DA SILVA CARVALHO DOMINGO (OAB 485630/SP)