Gisleine Storai Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 10102513320188260001
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010251-33.2018.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.N.A. e outro - S.F.A. - "Fls. 234/243: ciência" - ADV: MARLENE DE CICCO GODAU (OAB 151592/SP), LILIAN DE SOUZA (OAB 228674/SP), JOEL AMORIM VIANNA (OAB 367442/SP), GISLEINE STORAI RAMOS (OAB 485631/SP)
3. Processo 22136996920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2213699-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - São Paulo - Impetrante: L. de A. C. - Paciente: S. F. A. - Impetrado: M. J. de D. da 5 V. da F. e S. do F. R. I. - S. - Interessado: G. N. A. - Interessado: V. H. N. A. - Vistos, Cuida-se de Habeas Corpus impetrado por L. de A. C. em favor de S. F. A. contra a decisão que indeferiu o pedido de expedição de alvará de soltura em sede de execução de alimentos. Não estão presentes os requisitos para concessão da pretendida medida liminar. Não se vislumbra, de plano, ilegalidade no decreto de prisão civil do devedor de alimentos vez que o débito em aberto está em consonância com o disposto no Artigo 528 do Código de Processo Civil e com o teor da Súmula 309 do Superior Tribunal de Justiça. Ressalta-se, ademais, que com o advento da maioridade a extinção da obrigação não se dá de forma automática, dependendo de declaração judicial neste sentido (Súmula 358 do Col. Superior Tribunal de Justiça). Dispensadas informações. À d. Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. Em seguida, tornem conclusos para julgamento. Int. - Magistrado(a) Marcia Dalla Déa Barone - Advs: Lilian de Souza (OAB: 228674/SP) - Gisleine Storai Ramos (OAB: 485631/SP) - 4º andar
4. Processo 15007029220258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500702-92.2025.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - ANDRE ANGELO DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 115/116: os elementos coligidos até o momento não permitem concluir pela incidência de causas excludentes da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Paralelamente, não se verifica extinta a punibilidade do agente. Assim, a hipótese não comporta a absolvição sumária. Outrossim, a exordial acusatória cumpre os requisitos elencados no artigo 41 do Código de Processo Penal. Por fim, o fato narrado na denúncia, em tese, constitui crime. Por tais motivos, mantenho o recebimento da denúncia. Diante do acima exposto, de rigor o regular prosseguimento do feito, designando-se audiência de instrução e julgamento. Intime-se o d. defensor, pela Imprensa Oficial, a fim de que esclareça se deseja participar do ato de forma virtual. Em caso positivo, deverá confirmar os dados necessários (e-mail e telefone de contato) para envio do link de acesso ao ato. Outrossim, verifica-se que o réu encontra-se atualmente recolhido no CDP de Campinas. Assim sendo, deverá a Serventia providenciar o necessário para o agendamento do ato, utilizando-se da ferramenta Microsoft Teams e observando os termos do Comunicado CG nº 317/2020. Intime-se / Cumpra-se. - ADV: GISLEINE STORAI RAMOS (OAB 485631/SP)
5. Processo 00032263920258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 0003226-39.2025.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santana; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0003226-39.2025.8.26.0001; Perdas e Danos; Recorrente: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Recorrido: Bruno Henrique Ribeiro Anacleto; Advogada: Gisleine Storai Ramos (OAB: 485631/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
6. Processo 15009534720248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500953-47.2024.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - W.F.P. - Encaminho os autos para expedição de mandados de intimação para audiência designada. - ADV: GISLEINE STORAI RAMOS (OAB 485631/SP)
7. Processo 22136996920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 2213699-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1010251-33.2018.8.26.0001; Assunto: Alimentos; Paciente: S. F. A.; Advogada: Lilian de Souza (OAB: 228674/SP); Impetrante: L. de A. C.; Advogada: Lilian de Souza (OAB: 228674/SP); Impetrado: M. J. de D. da 5 V. da F. e S. do F. R. I. - S.; Interessado: G. N. A. e outro; Advogada: Gisleine Storai Ramos (OAB: 485631/SP)
8. Processo 22136996920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2213699-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MARCIA DALLA DÉA BARONE; Foro Regional de Santana; 5ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 1010251-33.2018.8.26.0001; Alimentos; Impetrante: L. de A. C.; Advogada: Lilian de Souza (OAB: 228674/SP); Paciente: S. F. A.; Advogada: Lilian de Souza (OAB: 228674/SP); Impetrado: M. J. de D. da 5 V. da F. e S. do F. R. I. - S.; Interessado: G. N. A.; Advogada: Gisleine Storai Ramos (OAB: 485631/SP); Interessado: V. H. N. A.; Advogada: Gisleine Storai Ramos (OAB: 485631/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.