Flávia Lais Castanha Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10231514220258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023151-42.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ariel Richard Castanha - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). - ADV: FLÁVIA LAIS CASTANHA OLIVEIRA (OAB 485713/SP)
3. Processo 10022984820248260311
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002298-48.2024.8.26.0311 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Delairde Moreno do Nascimento - Jocelino Xavier de Oliveira - Vistos. Fls. 82: Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Decorrido, sem manifestação do(a) autor(a), arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUANA MARIA MORETTI (OAB 474181/SP), LAINE EUZÉBIO JANUÁRIO (OAB 474178/SP), FLÁVIA LAIS CASTANHA OLIVEIRA (OAB 485713/SP)
4. Processo 10010744120258260311
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001074-41.2025.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Alimentos Gravídicos - L.B.S. - Remetam-se os autos ao CEJUSC (Rua São Salvador nº 1001, Centro, Junqueirópolis-SP) para designação de audiência de conciliação ou de mediação, através de sessão física ou virtual (através do aplicativo Microsoft Teams). Após a designação da audiência, cite-se e intime-se o(a) requerido(a) com antecedência mínima de 15 (quinze) dias (art. 695, § 2º, do CPC), advertindo-se que caso reste prejudicada a conciliação, poderá oferecer contestação no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data da audiência (art. 335, I, CPC). O(A) autor(a) será intimado na pessoa do(a) procurador(a) pela imprensa oficial (art. 334, § 3.º, CPC) a participar da sessão de conciliação, cujos dia e horário serão designados pelo CEJUSC, mediante comparecimento à na Rua São Salvador nº 1001, Centro, Junqueirópolis-SP, caso a referida sessão seja realizada na forma presencial, ou através do aplicativo Microsoft Teams, caso a referida sessão tenha que ser realizada sob a forma virtual. No ato da intimação do(a) requerido(a), deverá o(a). Sr(a). Oficial(a) de Justiça esclarecer à parte que poderá acessar a audiência por e-mail, fazendo uso do aplicativo Microsoft Teams, onde deverá clicar no botão localizado ao final do e-mail com os dizeres Ingressar em Reunião do Microsoft Teams, mas para esta opção a parte deverá indicar ao(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça um e-mail pessoal. Dessa forma, deverá o(a). Sr(a). Oficial(a) de Justiça indagar a parte e certificar se a mesma possui e-mail e telefone para contato, bem como solicitar que, em caso de dúvidas sobre como participar da audiência, entre em contato com o cartório por meio do e-mail junqueiropolis@tjsp.jus.br Determino que a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, informe nos autos seu e-mail e telefone celular, bem como e-mail e telefone celular da parte contrária, necessários para realização da audiência virtual de tentativa de conciliação. Caso a parte não tenha e-mail, deverá criar uma conta, consignando-se a existência de diversos serviços de e-mail gratuitos. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do CPC). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a integra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestigio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do Código de Processo Civil. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório. A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Outrossim, ficam as partes cientes e advertidas de que deverão comunicar ao Juízo as mudanças de seus endereços ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação (artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: FLÁVIA LAIS CASTANHA OLIVEIRA (OAB 485713/SP)
5. Processo 15007457420228260311
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500745-74.2022.8.26.0311 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - VANILSON DOS SANTOS SILVA - Vistos, Certidão de fls. 135: Ciente. Atualize-se o endereço do sentenciado no sistema (fls. 111), e intime-se o réu da sentença no endereço informado. Expeça-se o necessário. Int.. Junqueirópolis, 02 de julho de 2025. - ADV: FLÁVIA LAIS CASTANHA OLIVEIRA (OAB 485713/SP)
6. Processo 00005651920258260638
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000565-19.2025.8.26.0638 (processo principal 1002297-52.2024.8.26.0638) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Jeferson Pizani - Vistos. Fls. 08/09. Face a concordância da Fazenda Pública, homologo o cálculo apresentado às fls. 03. Considerando o quanto disposto no Comunicado SEMA nº 394/2014, publicado no DJE de 02/07/2015, informando acerca do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, a partir de 02/07/2015, tanto para processo físico como eletrônico, todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, " Petição Intermediária ", selecionando-se o tipo de petição nº 1265 para Precatório ou 1266 para Pequeno Valor, observando-se o limite estabelecido pela Lei 17.205, de 07 de novembro de 2019, que estabelece o valor máximo de 440,214851 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo - UFESPs, vedado o fracionamento ou quebra do valor da execução, para fins de enquadramento da parcela nessa modalidade de requisição. Aguarde-se por trinta dias o peticionamento eletrônico. Int. - ADV: FLÁVIA LAIS CASTANHA OLIVEIRA (OAB 485713/SP)
7. Processo 00001418520258260311
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000141-85.2025.8.26.0311 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - Antonio Waldir Pezarezi - Ciência à parte autora quanto ao trânsito em julgado da ação (fls. 134). Manifeste-se o requerente acerca da petição de fls. 128/133, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: FLÁVIA LAIS CASTANHA OLIVEIRA (OAB 485713/SP)
8. Processo 15004093620238260311
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1500409-36.2023.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500409-36.2023.8.26.0311; Assunto: Furto; Apelante: Ednaldo Pinheiro Domingos Cabral; Advogada: Flávia Lais Castanha Oliveira (OAB: 485713/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo