Flávia Lais Castanha Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 15005459620248260311
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500545-96.2024.8.26.0311 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUCIANO BERNARDINO DOS SANTOS - Vistos, Manifestação de fls. 194/195: Ouça-se o Ministério Público. Junqueirópolis, 28 de junho de 2025. - ADV: FLÁVIA LAIS CASTANHA OLIVEIRA (OAB 485713/SP)
3. Processo 10005366020258260311
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000536-60.2025.8.26.0311 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.N.G. - Vistos. Diante do certificado às fls. 37, cumpra-se presencialmente o mandado expedido às fls. 38/39, nos termos do Comunicado Conjunto nº 299/2024. Int. - ADV: FLÁVIA LAIS CASTANHA OLIVEIRA (OAB 485713/SP)
4. Processo 10008274920258260638
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000827-49.2025.8.26.0638 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.G.D. - L.A.P. e outro - A seguir pela MM. Juíza foi deliberado o seguinte: 01) - Homologo, por sentença, a presente composição realizada nos autos, razão pela qual julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. 02) - Certifique-se, desde já, o trânsito em julgado porque o caráter consensual da avença é incompatível com o direito de recorrer e arquive-se. 03) - Publicada em audiência, saem os presentes intimados. - ADV: FLÁVIA LAIS CASTANHA OLIVEIRA (OAB 485713/SP), NATALY TOBIAS DA SILVA (OAB 467627/SP)
5. Processo 10005755720258260311
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000575-57.2025.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.C.A. - - L.G.A. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontade celebrado entre as partes às fls. 100/102, desta Ação de - União Estável ou Concubinato, em que figura como requerente Marielle Cardoso Alonge e outro e requerido(a) Vitor Alan Ferreira Gonçalves, para os fins do artigo 515, II, do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, extinta a ação, com fundamento no artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Considerando que o feito está sendo extinto por acordo entre as partes sobre o reconhecimento de união estável, guarda e visitas. No que toca ao capítulo referente à partilha de bens e pensão alimentícia dos filhos menores, aguardo o regular processamento do feito, intime-se as partes para que requeiram o que de direito. P.I.C. - ADV: FLÁVIA LAIS CASTANHA OLIVEIRA (OAB 485713/SP), FLÁVIA LAIS CASTANHA OLIVEIRA (OAB 485713/SP)
6. Processo 10022863420248260311
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002286-34.2024.8.26.0311 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - F.J.A. - A.B. - Fls. 108: Ciência às partes sobre o agendamento da perícia, a ser realizada no dia 19 DE JULHO DE 2025, às 08:50 horas, em sua residência, Rua Rui Barbosa, nº 128, bairro centro, em Junqueirópolis/SP. Int. - ADV: DIEGO HENRIQUE LANÇONI LEANDRO (OAB 404380/SP), FLÁVIA LAIS CASTANHA OLIVEIRA (OAB 485713/SP)
7. Processo 10074459020258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007445-90.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vinícius Souza Oliveira - Bon Mart Frigorifico Ltda - VISTOS. Para evitar eventual cerceamento de defesa, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre a contestação e documentos, em 15 dias (art. 437, § 1º, CPC). Na sequência, remetam-se os autos à fila competente. Int. - ADV: MARCOS RENATO DENADAI (OAB 211369/SP), FLÁVIA LAIS CASTANHA OLIVEIRA (OAB 485713/SP), CARLOS DANIEL NUNES MASI (OAB 227274/SP)
8. Processo 10010744120258260311
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001074-41.2025.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Alimentos Gravídicos - L.B.S. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: FLÁVIA LAIS CASTANHA OLIVEIRA (OAB 485713/SP)