Samara Cristina Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50072295620234036318
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) nº 5007229-56.2023.4.03.6318 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: LILIAN MAGDA DE ANDRADE SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO DESIGNO AUDIÊNCIA para o dia 15/10/2025 16:40, a ser realizada mediante videoconferência pela plataforma Microsoft Teams, nos termos da Resolução PRES nº 343, de 14/04/2020. O link para acesso à sala virtual é: https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_NjI3OTljNzctMmM4Yy00NGFjLWIxYTUtYmQ4ZTFhYjE1MzEy%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%25221120e9ac-4f0e-4919-ad68-58e59c2046cf%2522%252c%2522Oid%2522%253a%25226ec94173-9c95-44b9-bb97-aff3ac663c28%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=fb234b52-98cc-4901-8413-7223a428a789&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true (clicar na tecla Ctrl + link para acessar sala virtual de audiência). Caberá ao advogado intimar a parte autora. As testemunhas participarão da audiência independentemente de intimação [CPC, art. 455]. A parte autora deverá juntar o rol de testemunhas em 05 (cinco) dias. Precluirá a oitiva da testemunha que se ausentar presencial ou virtualmente. A ausência da parte autora implicará extinção do processo sem julgamento do mérito. Na audiência serão gravados os testemunhos, o depoimento pessoal da parte autora e as razões finais orais. Intimem-se. Franca/SP, na data atribuída pela assinatura eletrônica.
3. Processo 10157773120258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015777-31.2025.8.26.0196 - Monitória - Títulos de Crédito - Rosinei Alves Ferreira - Vistos. I- Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. II- Cuidando-se de ação monitória, nos termos do artigo 700 do Código de Processo Civil, determino, desde logo, a CITAÇÃO da parte requerida, via correio, com aviso de recebimento eletrônico, na forma do artigo 9º, parágrafo 1º, da Lei nº 11.419/2006 para pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias ou, em querendo, ofertar embargos, conforme previsão do artigo 702 do referido Estatuto processual, sob pena de conversão do mandado inicial em executivo, com fundamento no artigo 701, parágrafo 2º, do citado Diploma legal. III- Intime(m)-se. Franca, 10 de julho de 2025. - ADV: SAMARA CRISTINA SILVA (OAB 485725/SP)
4. Processo 10308987020238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030898-70.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Guarda - H.M.N. e outros - B.M.B. - 1.) Intime-se o apelado para contrarrazões, no prazo preclusivo de quinze dias. 2.) Apresentadas as contrarrazões, ou decorrido o prazo, considerando o artigo 5º, inciso I, do Ato Normativo n.º 536/2008-PGJ-CGMP; artigo 3º da Recomendação n.º 34/2016 do CNMP e artigo 6º, §2º do Ato Normativo n.º 1167/2019-PGJ-CGMP, subam os autos, com nossas homenagens, ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado. 3.) Ficam as partes advertidas de que, após a remessa dos autos, todas as petições intermediárias deverão ser exclusivamente protocoladas perante a Câmara sorteada para a apreciação do Recurso, tendo em vista que as petições dirigidas a este Juízo de Primeiro Grau podem não ficar disponíveis para visualização pela Segunda Instância. Int. - ADV: DANILO PIRES DA SILVEIRA (OAB 207288/SP), TAISSA FLAUSINA DE BARCELOS ROSA (OAB 301783/SP), MÔNICA ISADORA QUEIROZ LATUF (OAB 365637/SP), SALVADOR ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 374548/SP), SAMARA CRISTINA SILVA (OAB 485725/SP)
5. Processo 50072295620234036318
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007229-56.2023.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: LILIAN MAGDA DE ANDRADE SILVA Advogados do(a) AUTOR: LARA VITORIANO HYPPOLITO - SP255525, SAMARA CRISTINA SILVA - SP485725 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Converto o julgamento em diligência. Trata-se de ação de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o reconhecimento de períodos constantes na CTPS que não constam no CNIS. Especificamente em relação ao período de 10/11/1987 a 05/03/1991, a autora juntou aos autos declaração da Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca; quanto ao período de 03/01/1999 a 12/01/2009, apresentou rescisão do contrato de trabalho (ID 302523739) e sentença homologatória de acordo em ação trabalhista (ID 302523739). Os demais períodos requeridos constam em sua CTPS. Assim, com os documentos apresentados nos dois períodos mencionados, considero configurado o início de prova material: um conjunto indiciário documental mínimo, que demonstra o efetivo labor e sua duração ao longo do tempo. Para corroborar o início de prova material trazido aos autos, faz-se necessária a oitiva de testemunhas. Encaminhem-se os autos à Secretaria para designação de audiência. Sem prejuízo da determinação acima, intime-se a autora para que apresente comprovantes de recebimento salarial referentes aos períodos de 10/11/1987 a 05/03/1991 e de 03/01/1999 a 12/01/2009, bem como outras provas materiais que possam comprovar o alegado, no prazo de 15 dias. Intime-se. Franca/SP, na data da assinatura eletrônica.
6. Processo 50009257020254036318
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000925-70.2025.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: CAROLINA BERTO BEGO Advogados do(a) AUTOR: LARA VITORIANO HYPPOLITO - SP255525, SAMARA CRISTINA SILVA - SP485725 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Considerando os termos do artigo 129-A, §2º, da Lei nº 8.213/1991 (acrescido pela lei nº 14.331/2002); e Considerando os termos Ofício-Circular nº 7/2022 - DFJEF/GACO, que dispõe sobre a padronização dos atos praticados pelos JEFs. Nos termos dos artigos 93, XIV, da Constituição Federal e 203, § 4º, do Código de Processo Civil e, ainda, das disposições da Portaria FRAN-JEF-SEJF 78, datada de 07 de março de 2022, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de INTIMAR a parte autora para se manifestar sobre o laudo médico pericial. Prazo de 10 (dez) dias úteis. FRANCA, 3 de julho de 2025.
7. Processo 10006764020258260426
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000676-40.2025.8.26.0426 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Angelica Donizeti Godinho - Vistos, Embora tecnicamente fosse necessária a designação de audiência de conciliação no caso presente, observo que em feitos de mesma natureza que tiveram curso perante a Justiça Comum, a tese de defesa da Fazenda sempre se apresentou incompatível com o propósito conciliatório. Assim, e por acreditar que tal decisão também é benéfica à Procuradoria (que se sabe não possuir quadro suficiente para toda a grande demanda), flexibilizo o procedimento processual da Lei 9.099/95 com espeque no art. 2º da mesma Lei (art. 1º da Lei 12.153/2009) e dou por prejudicada a audiência de conciliação, determinando a citação da requerida (art. 6º da Lei 12.153/2009), pelo portal, para contestação no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º da Lei 12.153/2009). Int. - ADV: SAMARA CRISTINA SILVA (OAB 485725/SP)
8. Processo 00133192220245150076
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA ATOrd 0013319-22.2024.5.15.0076 AUTOR: MARCIA DONIZETE TEIXEIRA DA SILVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE ITIRAPUA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 48074e3 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Tempestivo o Recurso Ordinário interposto pela parte autora. Regular a representação processual. Pressupostos intrínsecos: Cabível o apelo, na forma do artigo 895, inciso I, da Consolidação das Leis do Trabalho, sendo que as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Processe-se o Recurso Ordinário apresentado pela parte autora, intimando-se a reclamada para apresentação de contrarrazões. Os patronos deverão efetuar seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância, se for o caso. Após, subam ao E. TRT da 15ª Região, com as nossas homenagens. FRANCA/SP, 02 de julho de 2025. MARIANGELA FONSECA Juíza do Trabalho Titular SDG Intimado(s) / Citado(s) - MARCIA DONIZETE TEIXEIRA DA SILVEIRA