Maria Stella De Carvalho Bastos Ribeiro Seabra

Processos do Advogado

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2. Processo 18000393520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1800039-35.2023.8.26.0100 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Sergio Iolandio da Cruz - Vistos. Determino que, no prazo de 15 dias, as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando de forma concreta a pertinência e relevância, bem como indicando os fatos que pretendem demonstrar com cada meio de prova requerido. Após, tornem os autos conclusos para o saneamento ou para a prolação da sentença. Deve o(a) advogado(a), ao proceder o peticionamento por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrar a respectiva petição na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "61368 - indicação de provas", o que conferirá maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho dos autos digitais e, sobretudo,na apreciação da petição. Intimem-se. - ADV: MARIA STELLA DE CARVALHO BASTOS RIBEIRO SEABRA (OAB 485728/SP)
3. Processo 10020437820238260197
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002043-78.2023.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Karine de Oliveira Alves - Banco Santander (Brasil) S/A - Manifeste-se a requerente acerca de documentos juntados pelo requerido. - ADV: MARUYAMA, WATANABE, BASTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 46818/SP), MARIA STELLA DE CARVALHO BASTOS RIBEIRO SEABRA (OAB 485728/SP), MARINA WATANABE VERZEMIASSI (OAB 481736/SP), VICTOR MARUYAMA (OAB 467355/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
4. Processo 10185541920218260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018554-19.2021.8.26.0005 (apensado ao processo 1010432-80.2022.8.26.0005) - Curatela - Nomeação - M.B.S.S. - L., registrado civilmente como M.L.S.C. - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar que o requerido é incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nomeando-lhe Curadora a requerente Maria Bernadete da Silva Santos, sob compromisso, fixando limites da curatela nos termos dos artigos 1.772 e 1.782 ambos do Código Civil sobre os atos de emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado e os atos que não sejam de mera administração (gerenciar, comprar ou vender bens de grande valor; administrar conta bancária, talão de cheques ou cartão de crédito; assumir responsabilidades, principalmente no quer diz respeito a menores impúberes e exercer atividade executiva ou de planejamento), devendo o interditado ser assistido por sua Curadora para a prática dos demais atos. Deixo de determinar a especialização de hipoteca legal, uma vez que o próprio exercício da curatela já constitui múnus considerável e o Estatuto Civil atual não prevê mais aquela espécie de garantia, cuja instituição anterior poderia inclusive ensejar o seu cancelamento (artigo 2.040 do Código Civil), bem como não haver informações acerca de bens do incapaz. Ademais, fica expressamente vedada a alienação de eventuais bens do interditado sem autorização judicial. Nos termos dos artigos 755, § 3º, do Código de Processo Civil e 9º, inciso III, do Código Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se o edital por três vezes na IMPRENSA OFICIAL. Nos termos do Provimento CG nº 43/2012, oficie-se ao SCPC a fim de incluir no banco de dados daquele órgão a interdição para conhecimento de terceiros eventualmente interessados. Sem custas e honorários dado aos benefícios da gratuidade. P.R.I., arquivando-se oportunamente. - ADV: FABIAN MARCEL ROTONDANO GOMES LONGO (OAB 22913/BA), MARIA STELLA DE CARVALHO BASTOS RIBEIRO SEABRA (OAB 485728/SP), FABIAN MARCEL ROTONDANO GOMES LONGO (OAB 22913/BA), MAXWELL TAVARES (OAB 396819/SP), MARIA STELLA DE CARVALHO BASTOS RIBEIRO SEABRA (OAB 485728/SP)
5. Processo 10207120920238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020712-09.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Eduardo de Jesus Santos - BRUNO BENEDITO BORGES - Bruno Benedito Borges - Eduardo de Jesus Santos - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar o requerido ao pagamento de R$4.389,00, corrigidos monetariamente desde a data do desembolso e com juros de mora desde a data do fato. JULGO IMPROCEDENTE reconvenção. Sucumbente o requereido, condeno-o ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 20% dovalor da condenação, observada a gratuidade concedida. - ADV: IVANEIDE MARQUES DE OLIVEIRA GOMES DA SILVA (OAB 481495/SP), MARIA STELLA DE CARVALHO BASTOS RIBEIRO SEABRA (OAB 485728/SP), IVANEIDE MARQUES DE OLIVEIRA GOMES DA SILVA (OAB 481495/SP), MARIA STELLA DE CARVALHO BASTOS RIBEIRO SEABRA (OAB 485728/SP)
6. Processo 10104328020228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010432-80.2022.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Família - Maria de Lourdes da Silva Carvalho - Maria Bernadete da Silva Santos - Fls. 461/643: Aguarde-se a manifestação da parte contraria. Int. Nada Mais. - ADV: MARIA STELLA DE CARVALHO BASTOS RIBEIRO SEABRA (OAB 485728/SP), FABIAN MARCEL ROTONDANO GOMES LONGO (OAB 22913/BA), MAXWELL TAVARES (OAB 396819/SP)
7. Processo 10020437820238260197
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002043-78.2023.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Karine de Oliveira Alves - Banco Santander (Brasil) S/A - prazo - ADV: MARINA WATANABE VERZEMIASSI (OAB 481736/SP), MARUYAMA, WATANABE, BASTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 46818/SP), MARIA STELLA DE CARVALHO BASTOS RIBEIRO SEABRA (OAB 485728/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), VICTOR MARUYAMA (OAB 467355/SP)
8. Processo 10345558020248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034555-80.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.A.C. - R.L.C. - Manifeste-se a parte autora quanto a certidão de Fls. 329. - ADV: FERNANDA BATISTA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 525421/SP), MARIA STELLA DE CARVALHO BASTOS RIBEIRO SEABRA (OAB 485728/SP), WENDER SOARES DE OLIVEIRA (OAB 372574/SP)