Denise Da Silva Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 10312271420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031227-14.2025.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - A.B.S. - - A.B.S. - - A.B.S. - Fl. 270: Aguarde-se, por mais 20 dias, o cumprimento da determinação retro. - ADV: DENISE DA SILVA BORGES (OAB 485742/SP), DENISE DA SILVA BORGES (OAB 485742/SP), DENISE DA SILVA BORGES (OAB 485742/SP)
3. Processo 00261706620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026170-66.2024.8.26.0002 (processo principal 1085469-88.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Veraldino Ferreira - Miyako Tomimatsu - Vistos. Ausente impugnação à penhora, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte Autora/Exequente, conforme formulário a ser apresentado. O valor depositado/bloqueado é insuficiente para saldar a dívida. Assim, Manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento, indicando as medidas para satisfação do crédito, recolhendo as respectivas custas, e apresentando memória de cálculo atualizada. Nada mais sendo requerido no prazo de 15 dias, ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOAO PIDORI JUNIOR (OAB 114980/SP), DENISE DA SILVA BORGES (OAB 485742/SP)
4. Processo 00009962120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000996-21.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.B.V. - Vistos. Fls. 104: arbitro os honorários em 100% do valor da tabela da OAB/DPE. Expeça-se a respectiva certidão. Ademais, observo que o próprio termo de audiência, acompanhado da sentença homologatória, valerá como ofício a ser entregue pela parte interessada, conforme constou do item 2.3 do referido termo, restando indeferido o pedido de comprovação de protocolo nos autos pelo requerido, eis que a diligência poderá ser realizada pela parte interessada. Nada sendo requerido em 10 (dez) dias, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: DENISE DA SILVA BORGES (OAB 485742/SP)
5. Processo 10199677420248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019967-74.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.V.S.S. - M.C.S. - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação ajuizada por Davi Lucca Valentim Salome Santos contra Marcio Caetano Santos para condenar o requerido, em caso de desemprego ou trabalho autônomo, ao pagamento de alimentos ao requerente no valor mensal equivalente 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional vigente na data efetivo pagamento ou, em caso de vinculo empregatício, no valor mensal equivalente a 20% (vinte por cento) dos seus rendimentos líquidos, incluindo 13º salário, terço de férias, horas extras e verbas rescisórios, exceto FGTS e PLR. Os pagamentos deverão ser realizados todo o dia 10 de cada mês, mediante depósito na conta bancária da representante legal das autoras indicada na inicial. Condeno o réu no pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios no montante de 10% do valor da causa, respeitados os limites da Gratuidade de Justiça. Oportunamente ao arquivo com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: DANIEL ROSA GILG (OAB 247937/SP), ALINE CORDEIRO ALVES TEZZIN CRUZ (OAB 278268/SP), ADRIANA LEITE DE LIMA (OAB 450234/SP), DENISE DA SILVA BORGES (OAB 485742/SP)
6. Processo 00009962120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000996-21.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.B.V. - HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes (fls. 90/91) e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil de 2015. Tendo em vista que o pedido é incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado, após a intimação desta sentença, arquivando-se os autos. - ADV: DENISE DA SILVA BORGES (OAB 485742/SP)
7. Processo 10993547220238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1099354-72.2023.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.R.B.S. - Uma vez que o cálculo está desatualizado, deverá a parte exequente juntar aos autos, no prazo de 3 dias, novo memorial de cálculo - atualizado e adequado ao procedimento eleito - do débito alimentar que se pretende executar nestes autos. Sugere-se a utilização das Planilhas de Cálculos Judiciais desenvolvidas pelo setor de Contadoria (SPI 3.5) do TJSP (https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais). - ADV: DENISE DA SILVA BORGES (OAB 485742/SP)
8. Processo 00247303520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024730-35.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.S. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: DENISE DA SILVA BORGES (OAB 485742/SP)