Virginia Catunda Viana

Processos do Advogado

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2. Processo 10000277820245020604
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000027-78.2024.5.02.0604 RECLAMANTE: ANGELO GABRIEL MARCOLINO RECLAMADO: ARENA IMPERADOR SPORT BAR LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd27298 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Mm. Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, Dr(a). MOISES TIMBO DE OLIVEIRA, submetendo-o à v. elevada apreciação. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. THIAGO DA COSTA CAIXETA Considerando que o valor das custas a que o reclamante foi condenado é inferior ao limite mínimo estipulado pelo Ministério da Fazenda para lançamento na Dívida Ativa da União (R$ 1.000,00), nos termos do art. 1º, I, da Portaria 75/2012, de 23 de março de 2012 e tendo em vista ainda os princípios da economia, instrumentalidade e eficiência do processo e da Administração Pública, reconsidero a condenação ao pagamento das custas. Mantenho, contudo, a determinação para arquivamento da presente ação trabalhista, com amparo no artigo 844 da CLT. Intimem-se as partes.  Remetam-se os autos ao arquivo definitivo, ficando as partes desde já cientes de tal ato, nos termos do art. 54, § 7° do Provimento GP/CR 13/06. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. MOISES TIMBO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANGELO GABRIEL MARCOLINO
3. Processo 10065867220248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006586-72.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1000063-44.2024.8.26.0009) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Lucas Douglas Santos e outro - Willian César Liserro - Fls. 381: Uma vez que os embargantes não depositaram os honorários periciais que lhe cabiam, declaro preclusa a prova pericial e, não havendo outas provas a serem produzidas, dou por encerrada a fase de instrução e concedo às partes o prazo comum de 15 dias para que se manifestem em alegações finais, por meio de memoriais. - ADV: VIRGINIA CATUNDA VIANA (OAB 485905/SP), MATHEUS DE SOUZA MEDEIROS (OAB 448619/SP)
4. Processo 21843692720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2184369-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Lucas Douglas dos Santos - Agravado: Willian Cesar Liserro - Interesdo.: Tochukwu John Okonkwo - Vistos. Agravo de Instrumento tirado do indeferimento da Justiça Gratuita. Para apreciação da postulação, na forma do §2º do artigo 99 do Código de Processo Civil, faculta-se ao recorrente o prazo de 5 (cinco) dias para que demonstre por documentos idôneos e atualizados a real situação financeira do autor, uma vez que o r. Juízo identificou elementos que afastam o recorrente da hipossuficiência econômica, destacando que já houve indeferimentos anteriores da gratuidade pela ausência de demonstração de sua necessidade (fls. 81 e 95 da origem). Sem prejuízo dos documentos que entenda pertinentes, deve trazer aos autos extratos Registrato que exibam os relacionamentos bancários ativos para os quais devem ser juntados extratos atualizados dos 3 (três) últimos meses. Não desejando cumprir, nos termos do §7º do artigo 99 do Código de Processo Civil e no mesmo prazo, deve efetivar o recolhimento do preparo, sob pena de deserção. A efetivação do preparo é devida pois o conhecimento do recurso e das razões de mérito deduzidas deve ser precedido de tal diligência. Precedentes desta Câmara: 1) Agravo de Instrumento n. 2170942-94.2024.8.26.0000, de minha Relatoria; Data de publicação: 02/07/2024; 2) Agravo de Instrumento n. 2142014-36.2024.8.26.0000; Relator: Viviani Nicolau; Data de publicação: 18/07/2024; Decorrido, com ou sem manifestação, tornem conclusos (J). Int. - Magistrado(a) Donegá Morandini - Advs: Matheus de Souza Medeiros (OAB: 448619/SP) - Virginia Catunda Viana (OAB: 485905/SP) - Joseph Ogochukwu Ogbonna (OAB: 421196/SP) - 4º andar
5. Processo 10070973920258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007097-39.2025.8.26.0008 - Embargos de Terceiro Cível - Bem de Família - Luzilene Aparecida Mancini - Elza Scanferla - Vistos. Fls. 32/91: 1. Considerando os documentos juntados, defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. 2. Trata-se de embargos de terceiros opostos por LUZILENE APARECIDA MANCINI contra ELZA SACANFERLA. Em síntese, a embargante restou surpreendida com a constrição do imóvel do qual é possuidora em condomínio com Januário Carmelo de Brito/executado - imóvel de matrícula nº 6.125, registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Campina Verde/MG - , junto à ação de execução de título extrajudicial processo nº 1005852-03.2019.8.26.0008, em trâmite neste Juízo. Aduziu que a nulidade da penhora, pois se trata de bem da família - Lei 8.009/90. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Diante dos documentos constantes da inicial, os quais, inicialmente, indicam a posse da embargante, determino a suspensão das medidas constritivas e a manutenção da posse no imóvel objeto da matrícula nº 6.125 do CRI de Campina Verde/MG 3. Recebo os embargos para discussão. 4. Certifique a z. Serventia nos autos principais. 5. Cite-se a parte embargada, na pessoa de seu advogado, para contestar em 15 (quinze) dias (art. 679, do CPC). Int. - ADV: VIRGINIA CATUNDA VIANA (OAB 485905/SP), ROBERTA SEVO VILCHE (OAB 235172/SP), MONIQUE PIRES LAURO (OAB 417176/SP)
6. Processo 21843692720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2184369-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1006586-72.2024.8.26.0009; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Lucas Douglas dos Santos; Advogado: Matheus de Souza Medeiros (OAB: 448619/SP); Agravado: Willian Cesar Liserro; Advogada: Virginia Catunda Viana (OAB: 485905/SP); Interesdo.: Tochukwu John Okonkwo; Advogado: Joseph Ogochukwu Ogbonna (OAB: 421196/SP)
7. Processo 21843692720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2184369-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI; Foro Regional de Vila Prudente; 2ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1006586-72.2024.8.26.0009; Compra e Venda; Agravante: Lucas Douglas dos Santos; Advogado: Matheus de Souza Medeiros (OAB: 448619/SP); Agravado: Willian Cesar Liserro; Advogada: Virginia Catunda Viana (OAB: 485905/SP); Interesdo.: Tochukwu John Okonkwo; Advogado: Joseph Ogochukwu Ogbonna (OAB: 421196/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 21234731820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2123473-18.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Januário Carmelo de Brito - Agravada: Elza Scanferla - Interessado: Luzilene Aparecida Mancini - Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre o agravo regimental interposto, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 1.021, §2º, do CPC, ficando a parte agravante, desde logo, advertida para o que dispõe o § 4º do mesmo dispositivo processual. Oportunamente, retornem os autos conclusos para continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Roberta Sevo Vilche (OAB: 235172/SP) - Monique Pires Lauro (OAB: 417176/SP) - Virginia Catunda Viana (OAB: 485905/SP) - 4º andar