Andreia Ferreira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00011976520218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001197-65.2021.8.26.0224 (processo principal 1024297-71.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Edvac Serviços Educacionais Ltda - Gilvan Jesus Pereira dos Santos e outro - Nº Protocolo: WGRU.25.70400487-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/07/2025 22:10. Atendendo à determinação judicial, intimo a parte peticionante para correção do tipo de petição que deverá ser o mais específico possível, uma vez que o sistema E-Saj contempla todos os tipos de petições, não sendo aceitos tipos como petição intermediária ou petições diversas. Prazo: 05 dias. - ADV: ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS (OAB 415428/SP), ANDREIA FERREIRA DA SILVA (OAB 485966/SP)
3. Processo 10404974620238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040497-46.2023.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - B.E.S.R. - S.O.R. - Fl. 263: Cumpra a parte o item 3 da decisão de fl. 246. - ADV: MARCELO GRAÇA FORTES (OAB 173339/SP), ANDREIA FERREIRA DA SILVA (OAB 485966/SP)
4. Processo 00011976520218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001197-65.2021.8.26.0224 (processo principal 1024297-71.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Edvac Serviços Educacionais Ltda - Gilvan Jesus Pereira dos Santos e outro - 1. Fls. 251/252: Para apreciação do acordo, comprove o executado o recolhimento das custas finais, em 10 dias, sob pena de não ser este homologado, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023, disposição geral de n° 13, parte final. 2. Fls. 248/250: Quanto ao pedido do executado de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, o artigo 5.º, LXXIV, da Constituição, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". 3. Para apreciação do requerimento, portanto, o executado deverá, no mesmo prazo de 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal. e) relatório do Banco Central do Brasil (Registrato), que pode ser emitido por meio da página https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/, com as contas abertas e os extratos mensais de movimentação dos últimos três meses. 4. Registro, por oportuno, que a inverídica declaração de hipossuficiência imporá à/ao declarante o pagamento de multa até o décuplo do valor despesas processuais que tiver deixado de adiantar, que será revertida em benefício da Fazenda Pública estadual e poderá ser inscrita em dívida ativa, nos termos do parágrafo único do artigo 100 do NCPC. 5. Int. - ADV: ANDREIA FERREIRA DA SILVA (OAB 485966/SP), ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS (OAB 415428/SP)
5. Processo 00121127120248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012112-71.2024.8.26.0224 (processo principal 1019755-97.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Andreia Ferreira da Silva - Maria Aurenir Cavalcante - Vistos. Conheço dos embargos, posto que tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento, uma vez que, em verdade, quer a embargante rediscutir o mérito da decisão,demonstrando inconformidade quanto às razões jurídicas e a solução adotada. Saliente-se, por oportuno, que, a partir do momento em que o Juízo já se convenceu neste ou naquele sentido, e expôs os motivos de seu convencimento, não se mostra necessário que ele se manifeste especificamente sobre todos os argumentos mencionados pelas partes. Assim, não havendo no julgado qualquer omissão, contradição ou obscuridade, os embargos de declaração não se consubstanciam em via adequada para impugnar o convencimento do julgador na análise do caso concreto, existindo recurso apto a tanto. Posto isso,REJEITOos embargos de declaração. Ressalto que a oposição de embargos declaratórios infundados ou manifestamente protelatórios ensejará aplicação das penalidades cabíveis, devendo a insurgência à decisão se realizar pelo meio recursal adequado. Intime-se. - ADV: ANDREIA FERREIRA DA SILVA (OAB 485966/SP), EDINALDO APARECIDO FERREIRA (OAB 471188/SP), INES ALVES MOREIRA (OAB 437362/SP)
6. Processo 10184207220258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018420-72.2025.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcela Aparecida Bruno de Freitas - Ingrid Pires de Freitas - - Gabriel Pires de Freitas - remetido ao DJEN - ADV: ANDREIA FERREIRA DA SILVA (OAB 485966/SP), ANDREIA FERREIRA DA SILVA (OAB 485966/SP), ANDREIA FERREIRA DA SILVA (OAB 485966/SP)
7. Processo 10135727620248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013572-76.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daisy da Silva Santos - Centro Odontológico Doutor Sorriso Mais Ltda - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. Diante do v. acórdão (negaram provimento ao recurso), deverá a parte interessada requerer o que de direito no prazo de 05 dias, observando-se que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá observar o COMUNICADO CG Nº 1789/2017 (DJE 02/08/2017). Decorrido o prazo de 30 dias desta publicação, nada mais sendo requerido, os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme ITEM 4 - PARTE II do mesmo Comunicado. - ADV: JAMERSON DE FARIA MARRA (OAB 76742/MG), ANDREIA FERREIRA DA SILVA (OAB 485966/SP)
8. Processo 10404974620238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040497-46.2023.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - B.E.S.R. - S.O.R. - Fls. 259: Ciência à parte. Manifeste-se, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MARCELO GRAÇA FORTES (OAB 173339/SP), ANDREIA FERREIRA DA SILVA (OAB 485966/SP)