Alessandra Rocha De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 15042865720228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1504286-57.2022.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504286-57.2022.8.26.0007; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: S. F. de S.; Advogada: Alessandra Rocha de Oliveira (OAB: 485973/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
3. Processo 15042865720228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504286-57.2022.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - S.F.S. - Do exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA, para o fim de CONDENAR o acusado S.F.S., qualificado nos autos, à pena privativa de liberdade de 01 (UM) ANO DE RECLUSÃO, no regime inicial ABERTO, por ter praticado a conduta descrita no artigo 129, §13, do Código Penal. - ADV: ALESSANDRA ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 485973/SP)
4. Processo 15042865720228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504286-57.2022.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - S.F.S. - Vistos. Apresentadas as contrarrazões ao recurso, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens e cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 485973/SP)
5. Processo 10149509720248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014950-97.2024.8.26.0020 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Giselli Lima dos Reis - Cristiano Umberto Lima dos Reis - Concedo prazo de quinze dias para cumprimento do determinado. - ADV: MARGARETE DAVI MADUREIRA IOPE (OAB 85825/SP), ALESSANDRA ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 485973/SP)
6. Processo 15036502320248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503650-23.2024.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - Vinicius Matheus Ferreira Dos Santos - - Gabriel Cecilio Alves De Moraes - 1. Fls. 69: Anote-se no SAJ o nome do advogado constituído. Intime-se o defensor, via DJE e através dos meios de contato indicados, para que apresente resposta escrita à acusação no prazo de 10 (dez) dias. 2. Fls. 72: Solicite-se, via sistema, a indicação de advogado dativo, o qual já resta nomeado. Após, intime-se da designação, do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de resposta escrita à acusação, e da necessidade de comparecimento perante a Serventia, em igual prazo, para assinatura do termo de compromisso, conforme dispõem os Provimentos nº 875/04, 1180/06 e 1492/08 do Conselho Superior da Magistratura, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 264, c.c o 265, ambos do Código de Processo Penal. Int. - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP), ALESSANDRA ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 485973/SP)
7. Processo 10285757720238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028575-77.2023.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Aparecida Pontes Silva - Aguarde-se em arquivo eventual provocação do(s) interessado(s). - ADV: ALESSANDRA ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 485973/SP)
8. Processo 10243403320248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024340-33.2024.8.26.0007 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.F.F. - Manifeste-se a curadora especial sobre o laudo pericial as fls. 70/84. Após, vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ALESSANDRA ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 485973/SP)