Marcos Antonio Zaniquelli

Processos do Advogado

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2. Processo 00041647620118260663
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004164-76.2011.8.26.0663 (663.01.2011.004164) - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Rosemeire Vieira de Moraes de Lima - - Eduardo Ferreira de Lima - - Claudemir Ferreira de Moraes - - Fernanda Paulino dos Santos - Vistos. Fls. 513: A parte requerente noticia o pagamento voluntário da obrigação de pagar quantia certa imposta pela sentença condenatória. Assim, dá-se por quitado o débito reconhecido na sentença. Salienta-se, por fim, que, diante do cumprimento voluntário da obrigação de pagar quantia certa nestes autos principais, desnecessária a prolação de sentença com base no art. 924, do Código de Processo Civil, consequência lógica da ausência de instauração de incidente de cumprimento de sentença. Diante da satisfação do débito, não há necessidade de distribuição de incidente de cumprimento de sentença na forma do art. 523, do CPC, ficando a parte advertida quanto as penas da litigância de má-fé em caso de distribuição de execução em relação à quantia já quitada. Oportunamente, arquivem-se. Intime-se. - ADV: TELMA AGUIAR FOELKEL (OAB 82707/SP), MARCOS ANTONIO ZANIQUELLI (OAB 486002/SP), TELMA AGUIAR FOELKEL (OAB 82707/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ALESSANDRA LATTANZIO MARTINS (OAB 189162/SP)
3. Processo 15004321920258260567
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500432-19.2025.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - D.W.I.M. - 1- Resposta à acusação sem preliminares. Compulsando os autos, verifico não ser caso de absolvição sumária, sendo que o mérito será analisado após a instrução probatória. 2- Nos termos do art. 316, parágrafo único, do CPP, com a nova redação dada pela Lei 13.964/2019, observo que não houve relevante alteração fática desde os fatos que tornasse diversa a fundamentação da decisão que decretou a preventiva, estando ainda presentes os requisitos autorizadores da custódia cautelar. 3- No mais, aguarde-se a designação de audiência. Int./Ciência ao M.P. - ADV: MARCOS ANTONIO ZANIQUELLI (OAB 486002/SP)
4. Processo 10038339120228260663
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003833-91.2022.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Priscila Helena Estevan - Oede Rodrigues da Silveira Junior e outros - Vistos. Fls. 188: compulsando os autos, verifico que está pendente apenas a citação da requerida Valdilene. Analisando as pesquisas, há endereço ainda não diligenciado, conforme fls. 112/113, uma vez que o aviso de recebimento de fls. 93, foi direcionado para o mesmo logradouro, porém com numeração diferente. Assim, providencie o cartório a expedição de carta AR digital para tentativa de citação da requerida Valdilene. Sem prejuízo, providencie o cartório a pesquisa de endereço da requerida junto ao sistema SISBAJUD, observando a justiça gratuita conferida à parte autora. Int. - ADV: SUÉLEN CRISTINA SOUZA LEÃO PEGORETTI (OAB 421098/SP), MARCOS ANTONIO ZANIQUELLI (OAB 486002/SP)
5. Processo 10033029720258260663
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003302-97.2025.8.26.0663 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.S.L.C. - - L.L.S.M. - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: MARCOS ANTONIO ZANIQUELLI (OAB 486002/SP), MARCOS ANTONIO ZANIQUELLI (OAB 486002/SP)
6. Processo 00013325020238260663
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001332-50.2023.8.26.0663 (processo principal 1001271-85.2017.8.26.0663) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.H.S.S. - Fls. retro: Manifeste-se, a parte autora acerca da devolução do mandado, com resultado negativo, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MARCOS ANTONIO ZANIQUELLI (OAB 486002/SP)
7. Processo 10038449120208260663
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003844-91.2020.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Leandro de Oliveira Silva - Adalberto José dos Santos Junior - Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JULIANA DA SILVA GUIMARÃES LIMA (OAB 280791/SP), MARCOS ANTONIO ZANIQUELLI (OAB 486002/SP)
8. Processo 00018366720258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001836-67.2025.8.26.0378 (processo principal 1500837-55.2025.8.26.0567) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Roubo Majorado - LUCAS ZANIQUELLI MARINS - - DOUGLAS ZANIQUELLI MARINS - Trata-se de pedido de liberdade provisória, já analisado pelo d. Juízo das Garantias (fls.45/47). Ratifico a decisão exarada, por seus próprios fundamentos, mantendo a custódia cautelar dos réus. Nada mais sendo requerido, arquivem-se. Int./Ciência ao M.P.. - ADV: MARCOS ANTONIO ZANIQUELLI (OAB 486002/SP), MARCOS ANTONIO ZANIQUELLI (OAB 486002/SP), ADILSON JOSE DA CRUZ (OAB 248389/SP), ADILSON JOSE DA CRUZ (OAB 248389/SP)