Marjorie Arevalo Moura Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10749139020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1074913-90.2024.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - A.V.V.N. - - A.M.N.S. - J.N. - Manifeste-se a parte interessada, por peticionamento eletrônico através de seu advogado, sobre a diligência negativa retro, fornecendo o atual endereço a diligenciar ou requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o artigo 485, inciso III. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no §1º do mesmo dispositivo legal, c/c com o artigo 274, parágrafo único, ambos do CPC/2015. - ADV: DENER DA SILVA FAGUNDES (OAB 357937/SP), MARJORIE AREVALO MOURA ALVES (OAB 486004/SP), MARJORIE AREVALO MOURA ALVES (OAB 486004/SP)
3. Processo 10003839420258260418
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000383-94.2025.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - L.M.A. - J.M.M. - Vistos. Ciência à parte do cadastro efetuado pela z. Serventia, conforme certidão supra, abrindo-se vista para manifestação. Considerando os princípios da celeridade, colaboração e duração razoável do processo, ficam as partes advertidas a promover o cadastro da petição intermediária da forma mais específica possível quando de seu protocolo, conforme opções disponíveis no sistema (Tipo de petição) (https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico). Intime-se. - ADV: MARJORIE AREVALO MOURA ALVES (OAB 486004/SP), EDUARDO CAMARGO NEVES (OAB 334766/SP)
4. Processo 10152637120258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015263-71.2025.8.26.0554 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - J.N.M. - - M.M.S. - - E.P.S. - Vistos. Trata-se de ação de alvará para o levantamento de valores referentes a crédito de consórcio pertencentes ao falecido Rafael Gomes Stocco. Cabe extinguir este pedido de alvará, sem resolução de mérito. Ocorre que houve a abertura da sucessão do falecido em outro processo, portanto, não obstante a necessidade da busca das vias jurisdicionais, a utilizada, uma ação autônoma de alvará, é inadequada, já que a pretensão das herdeiras deve ser deduzida nos autos da sucessão já aberta e não por nova ação, o que redunda em falta de interesse de agir. Ademais, o artigo 219, do Tomo I, das Normas da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça estabelece que o requerimento de alvará formulado pelos herdeiros, relativo a processo de inventário ou arrolamento, findo ou não, deverá ser realizado por meio de petição intermediária protocolada digitalmente nos próprios autos desse inventário. No caso presente, o correto seria que a petição fosse feita nos autos do processo nº 1003849-52.2020.8.26.0554. Ante ao exposto, indefiro a petição inicial, com fundamento no artigo 330, inciso III, do Código de Processo Civil e em consequência, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, do mesmo diploma legal. Fica deferida a justiça gratuita, por isso as custas somente serão exigidas na hipótese do artigo 98, § 3º, do C.P.C. Transitada esta em julgado, ao arquivo. Publique-se e intimem-se. - ADV: MARJORIE AREVALO MOURA ALVES (OAB 486004/SP), MARJORIE AREVALO MOURA ALVES (OAB 486004/SP), MARJORIE AREVALO MOURA ALVES (OAB 486004/SP)
5. Processo 10446422120244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1044642-21.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DANILO ANDRADE SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARJORIE AREVALO MOURA ALVES - SP486004 POLO PASSIVO:ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO e outros SENTENÇA Trata-se de ação pelo procedimento comum, ajuizada por Danilo Andrade Silva, em face do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação, da Caixa Econômica Federal, da União Federal, da Universidade Nove de Julho - UNINOVE e da Faculdade Pernambucana de Saúde - FPS, objetivando, em sede de urgência: provimento judicial que assegure a transferência do Financiamento Estudantil do curso de Medicina da UNINOVE para o curso de Medicina na instituição ensino FPS. O pedido de tutela de urgência foi indeferido, bem como determinou-se a suspensão do feito, em razão da Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Ainda que não tenha sido determinada citação, as rés apresentaram contestações. O autor pediu desistência da ação, sendo que as rés informaram concordar com o pedido de desistência do Autor, desde que tenha renúncia ao direito em que se funda a ação. Os autos vieram conclusos. É o relatório. Decido. O pedido de desistência da ação foi apresentado antes da formação da relação jurídico-processual, uma vez que não houve determinação de citação das rés para apresentação de resposta, embora tenham se manifestado espontaneamente por meio de contestações. Assim, o pedido de desistência não necessita de anuência da parte requerida. Ademais, verifica-se, por meio da procuração juntada aos autos, que o subscritor da petição de desistência possui poderes para tanto (ID 2134049179). Ante o exposto, homologo o pedido de desistência formulado, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas. Honorários advocatícios incabíveis, ante a ausência de formação da relação processual. Decorrido o prazo sem interposição de recurso, arquivem-se os autos. Intime-se somente a parte autora. BRASÍLIA, assinado na data constante do rodapé. (assinado eletronicamente) IOLETE MARIA FIALHO DE OLIVEIRA Juíza Federal Titular da 22ª Vara/SJDF
6. Processo 10259082320248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025908-23.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bruno Lira Rosas - Manifeste-se a parte requerida sobre impugnação apresentada em fls. 213/215, no prazo legal. - ADV: MARJORIE AREVALO MOURA ALVES (OAB 486004/SP)
7. Processo 10138007020258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013800-70.2025.8.26.0562 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Wanessa Carmo Telhado Vasques - Kelly Cristina Nassa Toledo Pereira - Vistos. Fls. 90/91: Ciente o Juízo. Fls. 92/105: Aguarde-se o prazo para Defesa. No mais, diante do requerimento de gratuidade judiciária pleiteado pela parte requerida, CONCEDO o prazo de 10 dias para: 1) A parte apresentar nos autos a Declaração Completa do Imposto de Renda relativamente aos dois últimos exercícios financeiros; 2) Em caso de estar isenta do Imposto de Renda e não obrigada com a entrega da declaração, declaração de próprio punho afirmando estar isenta do pagamento do imposto e da apresentação da declaração, com firma reconhecida; 3) No caso de parte incapaz, deverá vir aos autos a declaração do Imposto de Renda do Representante Legal ou declaração por ele firmada nos termos do item 2; 4) Relatório de Contas e Relacionamentos do BANCO CENTRAL DO BRASIL indicando suas contas bancárias (Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro - CCS, devendo-se conferir mais informações na página sobre Registrato no site do BACEN; 5) Extratos de movimentação bancária dos últimos dois meses de todas as contas constantes do relatório do item anterior; 6) Cópia da CTPS atualizada, com indicação da folha de identificação, última anotação e folha imediatamente seguinte; 7) Comprovante de renda atualizado (referência: mês anterior ou mês atual); e 8) Cópia das duas últimas faturas dos cartões de crédito da Parte Autora. A não apresentação ou cumprimento de forma diversa implicará no indeferimento do benefício. Intime-se. Santos, 25 de junho de 2025. - ADV: MARJORIE AREVALO MOURA ALVES (OAB 486004/SP), NERI RODRIGUES DOS PASSOS FILHO (OAB 112180/SP)
8. Processo 10233946920248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023394-69.2024.8.26.0554 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - L.C.M.P.V. - Pelo presente, fica a parte interessada intimada, na pessoa do(s) procurador(es) constituído(s), a comparecer ao balcão do 2º Ofício de Família e Sucessões de Santo André/SP, subsolo, sala S-23, aberto ao público de segunda a sexta, das 13 às 17 horas, para assinatura do auto de adjudicação. - ADV: MARJORIE AREVALO MOURA ALVES (OAB 486004/SP)