Mauricio Silva Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10013472220258260278
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001347-22.2025.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Abel Alves de Oliveira - - Maria Alves Sobrinho Barbosa - Dada a decisão, nada mais havendo, ao arquivo. - ADV: MAURÍCIO SILVA SOUZA (OAB 486005/SP), MAURÍCIO SILVA SOUZA (OAB 486005/SP)
3. Processo 10133479720258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013347-97.2025.8.26.0005 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.N.N.R. - - E.F.R.S. - Vistos. Primeiramente, nos termos do artigo 320 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), providencie a parte autora a emenda da inicial especificando as verbas sobre as quais devem incidir o percentual indicado e quais verbas estão excluídas, para o caso de trabalho com vínculo empregatício. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de Petição Intermediária de 1º Grau, cadastrá-la na categoria Petições Diversas, tipo de petição: 8431 - Emenda à Inicial, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e mais morosidade no andamento dos autos digitais. Prazo para cumprimento: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, conforme artigo 485, IV, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Publique-se. - ADV: MAURÍCIO SILVA SOUZA (OAB 486005/SP), VINICIUS LOURENÇO E SILVA (OAB 482680/SP), VINICIUS LOURENÇO E SILVA (OAB 482680/SP), MAURÍCIO SILVA SOUZA (OAB 486005/SP)
4. Processo 10057989220248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005798-92.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.G.S.S. - A.J.S. - Vistos. Certifique a serventia quanto ao preparo, nos termos do art. 698 das NSCGJ. Intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 dias (CPC, 1010, § 1º). Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal (CPC, 1010, § 3º). Int. - ADV: MAURÍCIO SILVA SOUZA (OAB 486005/SP), WEVERTON JONAS SANTOS DE MAGALHÃES MUDO (OAB 409484/SP)
5. Processo 10100116620248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010011-66.2024.8.26.0152 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento - S.I.S. - Vistos. Redistribua-se o presente feito a uma das Varas Cíveis desta Comarca com as nossas homenagens, diante da atual incompetência deste Juízo para apreciação da demanda. Para viabilizar a mencionada redistribuição, adote a Serventia, com urgência, eventuais providências que se façam necessárias para regularização do cumprimento. Intime-se. - ADV: MAURÍCIO SILVA SOUZA (OAB 486005/SP)
6. Processo 00168726920238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016872-69.2023.8.26.0007 (apensado ao processo 1012402-75.2023.8.26.0007) (processo principal 1012402-75.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Federação do Comércio, Sesc e Senac de São Paulo - Robson Cavalcanti Loyola - Vistos. 1) Fls. 127: defiro. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente (fls. 73/80). 2) No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. 3) No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MAURÍCIO SILVA SOUZA (OAB 486005/SP), ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
7. Processo 00129302320248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012930-23.2024.8.26.0224 (processo principal 1005798-92.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - N.G.S.S. - A.J.S. - Posto isto, JULGO EXTINTA a presente execução com fundamento no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil, condenando o executado no ônus da sucumbência, arbitrados os honorários advocatícios em 10% do valor da dívida apontada na inicial (CPC, 85, §§ 1º e 2º), ressalvada a gratuidade da justiça ao executado, que ora fica deferida. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. e C.. - ADV: MAURÍCIO SILVA SOUZA (OAB 486005/SP), WEVERTON JONAS SANTOS DE MAGALHÃES MUDO (OAB 409484/SP)
8. Processo 10033010620258260278
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003301-06.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - W.C.S. - C.A.J.S. - Intimar a parte autora a manifestar sobre a Contestação/impugnação/justificativa e demais documentos apresentados, no prazo legal. - ADV: MAURÍCIO SILVA SOUZA (OAB 486005/SP), CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES (OAB 204903/SP), LAIS DURÃES QUEIROZ (OAB 506969/SP)