Manuela Dos Santos Oliveira Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 10354492520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035449-25.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - Manuela dos Santos Oliveira Reis - Bytedance Brasil Tecnologia Ltda - Tiktok - Vistos. 1) Quanto à pretensão de suspensão de publicidade dos perfis @man.uelareis_0, a pretensão deduzida se reveste de plausibilidade jurídica, pois os documentos apresentados corroboram a alegação de que tais perfis se apresentam com a imagem da autora e veiculam exclusivamente mensagens injuriosas e difamatórias a seu respeito, a caracterizar conduta ilícita tanto pelo conteúdo quanto pelo anonimato das ofensas (CF, art. 5º, IV e X , e CC, art. 12). O risco de dano de difícil reparação é manifesto, considerada a natureza dos bens jurídicos violados. Portanto, defiro o novo pedido de tutela de urgência para determinar à BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA - TIKTOK que, no prazo de dois dias úteis: promova o bloqueio e a suspensão da publicidade do perfil @man.uelareis_0, sob pena de incorrer em multa diária de R$1.000,00, por ora, limitada a R$10.000,00, informando nos autos. 2) Aguarde-se, no mais, nos termos da decisão proferida (fls. 55/57). Int. - ADV: MANUELA DOS SANTOS OLIVEIRA REIS (OAB 486054/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
3. Processo 10816022420228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Manuela dos Santos Oliveira Reis (OAB 486054/SP) Processo 1081602-24.2022.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: P. H. de M. L. - 1 - Fls. 141: manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, inclusive juntando memória descritiva do débito alimentar, caso persista o inadimplemento. Após, ao Ministério Público. 2 - No silêncio, cumpra-se o disposto no art. 485, §1º, do CPC, por carta.
4. Processo 10088337520248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alan Ferreira Gomes (OAB 110520/RJ), Manuela dos Santos Oliveira Reis (OAB 486054/SP) Processo 1008833-75.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel Galvão Garcia - Reqdo: Caoa Montadora de Veículos Ltda - Manifeste-se o apelante/requerido acerca das preliminares apresentadas em contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1009, §2º do CPC).
5. Processo 10088337520248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alan Ferreira Gomes (OAB 110520/RJ), Manuela dos Santos Oliveira Reis (OAB 486054/SP) Processo 1008833-75.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel Galvão Garcia - Reqdo: Caoa Montadora de Veículos Ltda - Vistos. 1. Nos termos do parecer nº 09/2020-J, quanto ao preparo, certifique a Serventia especificando o valor devido e a quantia recolhida. 2. Diante da apelação retro, às contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, §1º do CPC). 3. Suscitadas questões preliminares em contrarrazões, intime-se o recorrente para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1009, §2º do CPC). 4. Após, providencie a Serventia a remessa do processo ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, observadas as formalidades legais e com as cautelas de estilo (art. 1010, § 3º do CPC). Intime-se.