Patrick Willian Antunes

Processos do Advogado

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2. Processo 10852122620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1085212-26.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Damiao do Nascimento - - Célia Oliveira Nascimento - ALEXANDRO RICARDO DA SILVA - Alexandro Ricardo da Silva - Damiao do Nascimento e outro - Manifeste-se a parte contrária acerca dos Embargos de Declaração opostos às fls. 266/268, no prazo legal. - ADV: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB 388403/SP), PATRICK WILLIAN ANTUNES (OAB 486062/SP), PATRICK WILLIAN ANTUNES (OAB 486062/SP), ALESSANDRO GUEDES DE ALBUQUERQUE (OAB 445328/SP), ALESSANDRO GUEDES DE ALBUQUERQUE (OAB 445328/SP), ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB 388403/SP), ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB 388403/SP), ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB 388403/SP)
3. Processo 10013651520138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1001365-15.2013.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1001365-15.2013.8.26.0100; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Ricardo Ramos Benedetti (OAB: 204998/SP); Apelado: Paulistana Comércio e Serviços de Eletronicos Ltda; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Fabio Lopes de Lima; Advogado: Alessandro Guedes de Albuquerque (OAB: 445328/SP); Advogado: Patrick Willian Antunes (OAB: 486062/SP); Apelado: Fabiana S. Silva; Advogada: Gilzanete Almeida Araujo de Souza (OAB: 291938/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10222866420248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022286-64.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - G.C.M. - A.M.K. - Vistos. Concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento. Caso haja interesse na oitiva de testemunhas, os Patronos deverão apresentar o rol, nesse mesmo prazo, com a qualificação completa de cada uma delas, bem como juntar copia de documento pessoal com foto, informando ainda e-mails dos advogados, das partes e das testemunhas, para envio do convite da audiência virtual com as informações de data e horário para acesso, sob pena de preclusão dessa prova. Com a manifestação das partes, abra-se vista dos autos ao Ministério Público e após, tornem os autos conclusos para saneamento do feito e deferimento das provas que se mostrarem pertinentes, se não for o caso de julgamento antecipado da lide. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO LIMA DO NASCIMENTO (OAB 339100/SP), RODRIGO MORALES LIMA (OAB 396332/SP), DOUGLAS ALEMANY (OAB 437576/SP), ALESSANDRO GUEDES DE ALBUQUERQUE (OAB 445328/SP), PATRICK WILLIAN ANTUNES (OAB 486062/SP)
5. Processo 10852122620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1085212-26.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Damiao do Nascimento - - Célia Oliveira Nascimento - ALEXANDRO RICARDO DA SILVA - Alexandro Ricardo da Silva - Damiao do Nascimento e outro - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, e, em consequência, julgo extinto o feito, com resolução do mérito. Sucumbentes, condeno os autores nas custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, ora fixados no importe de 15% sobre o valor atribuído à causa, nos termos do art. 85, § 2.º, do CPC. Observe-se a gratuidade judicial deferida em favor dos autores. Nos termos do art. 487, inc. I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE a reconvenção e, em consequência, extinto o feito, com resolução do mérito. Sucumbente, condeno o requerido/reconvinte nas custas e despesas processuais, e honorários advocatícios, ora fixados no importe de 15% sobre o valor pretendido a titulo de danos morais (R$ 10.000,00 - fl. 108). P.I.C.. - ADV: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB 388403/SP), PATRICK WILLIAN ANTUNES (OAB 486062/SP), ALESSANDRO GUEDES DE ALBUQUERQUE (OAB 445328/SP), ALESSANDRO GUEDES DE ALBUQUERQUE (OAB 445328/SP), ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB 388403/SP), PATRICK WILLIAN ANTUNES (OAB 486062/SP), ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB 388403/SP), ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB 388403/SP)
6. Processo 15020647620248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502064-76.2024.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.M.S.S. - Vistos. Nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, RECEBO a denúncia formulada pelo órgão do Ministério Público do Estado de São Paulo, em face do acusado J. M. S. S., qualificado nos autos, ora apontado como incurso na(s) penalidade(s) do(s) crime(s) descrito(s) na denúncia, uma vez que existem nos autos suficientes indícios de autoria e elementos que autorizam a propositura da presente ação penal. Defiro a manifestação ministerial acerca da realização da audiência em formato híbrido. Cite-se o réu para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente(m) defesa prévia acerca dos fatos descritos na denúncia, ocasião em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do artigo 396-A do CPP. Caso a Defesa tenha interesse de que a audiência seja realizada de forma presencial, deverá manifestar-se no prazo da resposta escrita, sob pena de concordância tácita. Por ocasião da citação pessoal o réu deverá informar ao Oficial de Justiça encarregado da diligência se irá ou não constituir Defesa Técnica, fornecendo nome, endereço e número da inscrição na OAB de eventual Patrono, ficando também ciente de que na impossibilidade de fazê-lo será assistido pela Defensoria Pública. Venham aos autos a Folha de Antecedentes do acusado, devendo ser requisitadas certidões dos feitos que nela eventualmente constar. Requisite-se à Delegacia de Polícia, o BIC (Boletim de Identificação Criminal) em nome do acusado, bem como, comunique-se ao IIRGD, sobre a presente decisão. Cumpra-se. Carapicuíba, 07 de julho de 2025. - ADV: ALESSANDRO GUEDES DE ALBUQUERQUE (OAB 445328/SP), PATRICK WILLIAN ANTUNES (OAB 486062/SP)
7. Processo 10082290220248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1008229-02.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI; Foro de Carapicuíba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008229-02.2024.8.26.0127; Condomínio; Apelante: Flavia Silva Pacheco Barreto (Justiça Gratuita); Advogada: Camila Cristina da Silva Ramos (OAB: 483489/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Wilson Ferreira Barreto (Justiça Gratuita); Advogado: Alessandro Guedes de Albuquerque (OAB: 445328/SP); Advogado: Patrick Willian Antunes (OAB: 486062/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10080796020248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008079-60.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.A.B. - W.M.B.S. - Ciência às partes quanto ao envio das respostas das instituições bancárias que estão juntadas na seguinte ordem: Banqi (fls. 188/285), Banco Bradesco (fl. 286), Cloudwalk IP (fl. 287), Mercado Pago Instituição de Pagamento (fls. 288/291), Neon Pagamentos (fls. 292/293), Nu Pagamentos / Financeira (fl. 294), Picpay Bank (fls. 295/342) e Banco Santander (fls. 343/347). Manifestem-se em termos de prosseguimento do feito. Nada Mais. - ADV: PATRICK WILLIAN ANTUNES (OAB 486062/SP), BRUNA SARTORELLI (OAB 379621/SP), FRANKLIN LEAL GUILHERME (OAB 383509/SP), ALESSANDRO GUEDES DE ALBUQUERQUE (OAB 445328/SP), DAIANE VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB 388304/SP)