Ana Paula Ribas Souza Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00098384020248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009838-40.2024.8.26.0223 (processo principal 1001585-85.2020.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - J.L.F.S. - Vistos. Fls. 94. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, intime-se a parte autora pessoalmente a dar andamento no processo em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Advirta-se que não será mais intimada para dar andamento. Na sua inércia o processo será arquivado. Int. - ADV: ANA PAULA RIBAS SOUZA SANTOS (OAB 486086/SP), RUTH DE CARVALHO LIMA (OAB 202484/SP)
3. Processo 00086663420228260223
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008666-34.2022.8.26.0223 (processo principal 1003356-40.2016.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.L.V.S. e outro - R.S. - Vistos. Fls. 637/639. Remova-se o sigilo da decisão. Sem prejuízo, verificado correto preenchimento do mandado de levantamento eletrônico, cumpra-se a decisão de fls. 630. Int. - ADV: ANA PAULA RIBAS SOUZA SANTOS (OAB 486086/SP), MILTON APARECIDO FRANCISCO JUNIOR (OAB 121892/SP), WELISON FABRICIO TONELLO (OAB 317606/SP), WELISON FABRICIO TONELLO (OAB 317606/SP)
4. Processo 00278635720238190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   1. A exequente alcançou a maioridade civil, conforme cópia do documento do ind. 13. Exclua-se da autuação do processo o nome de sua genitora. 2. Considerando que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo, nos termos do art. 528, § 7º do CPC e da Súmula 309 do STJ. Considerando que o ajuizamento desta execução se deu em 08/12/2023, conforme registro de distribuição do ind. 2, determino à exequente que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize a planilha de ind. 16/18, devendo conter: a) a discriminação individualizada das três prestações vencidas imediatamente anteriores ao ajuizamento da execução; b) as prestações vencidas no curso do processo. As prestações anteriores às três últimas que autorizam a prisão civil do devedor devem ser cobradas pelo do rito da penhora. P.I.
5. Processo 10039070520258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003907-05.2025.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - Fixação - R.L.M. - Vistos. Fls. 34/41. Defiro os benefícios de gratuidade de justiça a parte executada. Anote-se. Cadastre-se o patrono da parte executada no Sistema de Automação da Justiça - SAJ, comunicando-o do cadastro via publicação no DJE. No mais, manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ANA PAULA RIBAS SOUZA SANTOS (OAB 486086/SP)
6. Processo 00105469020248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010546-90.2024.8.26.0223 (processo principal 1007365-98.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.R.S. - - S.R.R.S. - Diante da notícia de quitação do débito, julgo extinto o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do(s) advogado(s) nomeado(s) às fls. 17, na importância fixada no máximo da tabela do convênio Defensoria/OAB. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão. Após, arquivem-se os autos sem custas diante da gratuidade concedida. PIC. - ADV: ANA PAULA RIBAS SOUZA SANTOS (OAB 486086/SP), MARIA TELMA DA MAIA (OAB 416116/SP), MARIA TELMA DA MAIA (OAB 416116/SP), ANA PAULA RIBAS SOUZA SANTOS (OAB 486086/SP)
7. Processo 00112518820248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011251-88.2024.8.26.0223 (processo principal 1007365-98.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.R.S. - - S.R.R.S. - R.S.S. - Diante da notícia de quitação do débito, julgo extinto o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do(s) advogado(s) nomeado(s), na importância fixada no máximo da tabela do convênio Defensoria/OAB, deverá o advogado juntar ofício de nomeação até o trânsito em julgado. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão. Após, arquivem-se os autos sem custas diante da gratuidade deferida. PIC. - ADV: ANA PAULA RIBAS SOUZA SANTOS (OAB 486086/SP), ANA PAULA RIBAS SOUZA SANTOS (OAB 486086/SP), ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR (OAB 249715/SP), MARIA TELMA DA MAIA (OAB 416116/SP), MARIA TELMA DA MAIA (OAB 416116/SP)
8. Processo 10010824220255020018
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001082-42.2025.5.02.0018 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800301997800000409063654?instancia=1