Leonardo Moises Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 00171246420088260309
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017124-64.2008.8.26.0309 (309.01.2008.017124) - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda - - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - GERALDO FERRAREZI - Tereza Raquel Marques de Melo - Vistos. Fls. 446: Defiro a realização de pesquisa e bloqueio para transferência através do sistema RENAJUD. Providencie-se. - ADV: JÚLIA CARVALHO FIORINI (OAB 529499/SP), LEONARDO MOISES ALVES (OAB 486102/SP), JÚLIA CARVALHO FIORINI (OAB 529499/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP), LEONARDO MOISES ALVES (OAB 486102/SP)
3. Processo 15020557720238260571
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502055-77.2023.8.26.0571 - Pedido de Prisão Preventiva - Coação no curso do processo - B.S.O. - Reiterando a intimação da Defesa, para no prazo de 10 dias, apresentar defesa prévia nos autos. - ADV: LEONARDO MOISES ALVES (OAB 486102/SP)
4. Processo 10961269620248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1096126-96.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Clara Tomazella - Fls. 361/367: Ciência às partes do trânsito em julgado em v. acórdão do agravo de instrumento nº 3002861-34.2025.8.26.0000, o qual foi dado provimento para reformar a r. decisão de fls 291, conforme lá delineado. Manifestem-se. - ADV: LEONARDO MOISES ALVES (OAB 486102/SP)
5. Processo 15000834820258260136
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500083-48.2025.8.26.0136 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EZEQUIEL SILVA DE OLIVEIRA - Vistos. Acolho o parecer ministerial retro. Expeça-se o competente ofício. Prazo de resposta: 30 dias. Intime(m)-se. - ADV: LEONARDO MOISES ALVES (OAB 486102/SP)
6. Processo 02657486420253000000
   Tribunal: STJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   HC 1020354/SP (2025/0265748-7) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : LEONARDO MOISES ALVES ADVOGADO : LEONARDO MOISES ALVES - SP486102 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ROSANGELA ARRUDA DA SILVA CORRÉU : WESLEY ARRUDA DA SILVA CORRÉU : EDNALDO JOSE DA SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Cuida-se de Habeas Corpus com pedido de liminar impetrado em favor de ROSANGELA ARRUDA DA SILVA, no qual se aponta como ato coator a decisão monocrática de Desembargador do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO que indeferiu o pedido de liminar formulado no HC n. 2223518-30.2025.8.26.0000. Consta dos autos que a paciente foi presa em flagrante em 15/4/2025, com a posterior conversão da custódia em preventiva, e denunciada como incursa nos arts. 33, caput, e 35, caput, da Lei n. 11.343/2006. O impetrante sustenta a necessidade de substituição da prisão preventiva pela domiciliar nos termos do art. 318 do CPP, já que é mãe de crianças menores de 12 anos de idade que dependem de seus cuidados. Defende que a traficância na própria residência não constitui óbice ao deferimento de prisão domiciliar, conforme definido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do HC n. 143.641/SP. Enfatiza (fl. 5): [...] de acordo com a peça acusatória, não houve efetivo comércio da substância dentro da residência, mas tão somente armazenamento. Em outras palavras, a residência da paciente não foi utilizada para comercializar drogas ou como ponto de venda, o que, embora não anule, diminui substancialmente o risco da exposição de crianças ao tráfico. Requer, liminar e definitivamente, a concessão de habeas corpus para que seja substituída a prisão preventiva pela segregação domiciliar. É o relatório. Decido. Constata-se, desde logo, que a pretensão não pode ser acolhida pelo Superior Tribunal de Justiça, pois a matéria não foi examinada pelo Tribunal de origem, que ainda não julgou o mérito do writ originário. Aplica-se à hipótese o enunciado 691 da Súmula do STF: Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar. Confira-se, a propósito, o seguinte julgado: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. WRIT IMPETRADO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU LIMINAR NO TRIBUNAL A QUO. SÚMULA N. 691/STF. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. EXPRESSIVA QUANTIDADE DE DROGAS (18 TABLETES, PESANDO 11,3KG DE MACONHA). PRISÃO DOMICILIAR. RÉU PAI DE CRIANÇA MENOR DE 12 ANOS. IMPRESCINDIBILIDADE NÃO DEMONSTRADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INSUFICIÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é assente no sentido de não caber habeas corpus contra decisão que indefere liminar na origem, na esteira da Súmula n. 691 do Supremo Tribunal Federal, aplicável por analogia, salvo no caso de flagrante ilegalidade ou teratologia da decisão impugnada. [...] 8. Ausência de flagrante ilegalidade apta a justificar a superação da Súmula n. 691 do STF. 9. Agravo regimental desprovido. (AgRg no HC n. 914.866/PR, relator Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, julgado em 1º/7/2024, DJe de 3/7/2024; grifos acrescidos.) No caso, a situação dos autos não justifica a prematura intervenção desta Corte Superior. Deve-se, por ora, aguardar o esgotamento da jurisdição do Tribunal de origem. Ante o exposto, com fundamento no art. 21-E, IV, c/c o art. 210, ambos do RISTJ, indefiro liminarmente o presente Habeas Corpus. Cientifique-se o Ministério Público Federal. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN
7. Processo 00119353220245150041
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011935-32.2024.5.15.0041 distribuído para 8ª Câmara - Gabinete da Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos - 8ª Câmara na data 22/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25072300301008000000136464824?instancia=2
8. Processo 22246355620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 2224635-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 36ª Câmara de Direito Privado; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro de Porangaba; Vara Única; Despejo; 1001439-40.2024.8.26.0470; Arrendamento Rural; Agravante: Lauro Cardoso; Advogado: Matheus Henrique Aleixo de Proença (OAB: 489595/SP); Advogado: Josimar Rafael Oliveira Rosa (OAB: 311183/SP); Agravante: Luiz Carlos Cardoso; Advogado: Matheus Henrique Aleixo de Proença (OAB: 489595/SP); Advogado: Josimar Rafael Oliveira Rosa (OAB: 311183/SP); Agravante: Neli Aparecida Cardoso de Camargo; Advogado: Matheus Henrique Aleixo de Proença (OAB: 489595/SP); Advogado: Josimar Rafael Oliveira Rosa (OAB: 311183/SP); Agravado: Bruno Galvão Paes Garcia; Advogado: Leonardo Moises Alves (OAB: 486102/SP); Interessado: Robson Cardoso de Camargo; Advogado: Josimar Rafael Oliveira Rosa (OAB: 311183/SP); Advogado: Matheus Henrique Aleixo de Proença (OAB: 489595/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.