Isabely Cristina Soler

Processos do Advogado

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2. Processo 10080293220238260320
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008029-32.2023.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Empresas - Lucas Neto Barbosa - Haroldo Rizzo - - José Adilson Bonatto - - Lafayette Parrera Duarte - - Matheus de Menezes Rizzo - - Merito Assessoria Consultoria Empresarial S/c Ltda - - Orlando Cicogna Junior - - Paulo Augusto Bernardi - - Paulo Sebastiao Quaiotti Ribeiro - - Sergio Matuda - - Vanderley Pradella - - Zbeid & Arbex Serviços Médicos Ltda e outros - Vistos, Fls. 1888/1889: Com a juntada da carta precatória positiva, abre-se prazo de contestação para réu Roberto Martins Albuquerque. Intime-se. - ADV: RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO (OAB 73891/SP), PAULO ROBERTO CARUZO (OAB 240407/SP), PAULO ROBERTO CARUZO (OAB 240407/SP), VICENTE JOSÉ CLARO (OAB 195617/SP), RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO (OAB 73891/SP), SONETE NEVES DE OLIVEIRA (OAB 178402/SP), TATIANA FURLAN (OAB 153061/SP), JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO (OAB 120023/SP), FAUSTO LUIS ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 103079/SP), FAUSTO LUIS ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 103079/SP), TIAGO ZBEIDI CRESCENZIO (OAB 322064/SP), GUILHERME GALHARDO ANTONIETTO (OAB 390224/SP), FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP), FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), ISABELY CRISTINA SOLER (OAB 486185/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP)
3. Processo 10011852420198260347
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001185-24.2019.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.L.S.M. - Vista dos autos à parte exequente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se acerca do resultado das pesquisas efetivadas, fls. retro. No mesmo prazo, providencie o encaminhamento do alvará de fls. 570/571, comprovando-se nos autos. - ADV: ISABELY CRISTINA SOLER (OAB 486185/SP)
4. Processo 10029753320258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002975-33.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.L.S.A. - - I.M.S. - Ciência à parte autora acerca do ofício juntado às fls. 47/49. - ADV: ISABELY CRISTINA SOLER (OAB 486185/SP), ISABELY CRISTINA SOLER (OAB 486185/SP)
5. Processo 10039811220248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003981-12.2024.8.26.0347 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.A.J. - A.M.M.A. - Tendo em vista o óbito comprovado por documento juntado em fl. 119, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao IMESC para o cancelamento da perícia. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários à curadora especial nomeada em fl. 49 e arquivem-se. Publique-se e intimem-se. - ADV: FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP), PAULO ROBERTO CARUZO (OAB 240407/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), ROSIMEIRE APARECIDA CARDOZO MANZI (OAB 483267/SP), ISABELY CRISTINA SOLER (OAB 486185/SP)
6. Processo 10015137520248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001513-75.2024.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Renato Augusto Fernandes - Vistos. O requerimento de citação por edital não comporta acolhida, ao menos por ora, uma vez que a citação por edital é medida excepcional. Consigno este Juízo conta com convênios eletrônicos INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD e SERASAJUD, através dos quais é possível a localização de endereços. Assim, aguarde-se manifestação da exequente por 30 (trinta) dias. Int. - ADV: ISABELY CRISTINA SOLER (OAB 486185/SP)
7. Processo 10015697420258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001569-74.2025.8.26.0347 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - S.A.L.M. - Considerando que a requerente cuida adequadamente da criança há algum tempo, com a anuência dos genitores, e visando regulamentar uma situação preexistente que atende ao seu melhor interesse, DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA para o fim de CONCEDER a GUARDA PROVISÓRIA da criança M.E.S. (DN 09/08/2021) a requerente SÔNIA APARECIDA LOCATELLI MIRANDA. Determinações: Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Expeça-se o Termo de Guarda Provisória intimando-se a parte para assinatura. 3. Fl.46/52: A genitora custodiada no CRF São José do Rio Preto, apresentou contestação através da Defensoria Pública. Sem prejuízo, proceda-se a intimação com cópia da inicial e senha. 4. Cite-se o genitor custodiado na Penitenciária de Araraquara, para querendo, contestar a ação no prazo legal. Não contestando a ação, oficie-se à OAB para que nomeie curador, o qual deverá apresentar contestação, no prazo legal. 5. Oficie-se à Secretaria da Assistência e Bem Estar Social, para que, providencie o encaminhamento da criança ao L.U.ME., conforme sugerido pela EMEI " Professora Helena Lian". 6.Proceda o setor técnico do Juízo ao estudo psicossocial do caso. 7. Ciência ao M.P. Intime-se. - ADV: ISABELY CRISTINA SOLER (OAB 486185/SP)
8. Processo 10054170620248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005417-06.2024.8.26.0347 (apensado ao processo 0003491-41.2023.8.26.0347) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Teresa Rodrigues Moreira - Mário Augusto Bovis - - Valdir Rogerio Rodrigues - Vistos. Trata-se de embargos de terceiro opostos por TERESA RODRIGUES MOREIRA em face de MÁRIO AUGUSTO BOVIS e VALDIR ROGÉRIO RODRIGUES. Alegou que desde o ano de 2010, é a legítima e exclusiva proprietária do imóvel objeto da matrícula nº 23.416, o qual foi penhorado nos autos do incidente de cumprimento de sentença - feito nº 0003491.41.2023.8.26.0347, ajuizada por Mário Augusto Bovis, ação em que não é parte. Reside no referido imóvel desde o ano de 2002, exercendo sobre ele posse direta, pública e pacífica. Alegou, ainda, que a penhora recaiu sobre bem que não integra o patrimônio do executado, e que por ocasião da transferência do imóvel, por escritura pública, não pesava nenhuma restrição sobre o bem. Por fim, pediu a procedência dos presentes embargos, com a condenação dos embargados nos ônus da sucumbência. Juntou documentos (fls. 21/173). Regulamente citados, os embargantes apresentaram respostas reconhecendo a procedência do pedido, não se opondo ao levantamento da constrição judicial. No entanto, pugnaram pela isenção de condenação em custas e honorários advocatícios, com base no princípio da causalidade e na Súmula nº 303 do C. STJ, argumentando que a embargante deu causa à constrição indevida ao não registrar a escritura de compra e venda na matrícula do imóvel, assim como não oferecimento de resistência à pretensão autoral (fls. 208/211 e 222/228). É o relatório. Decido. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, sendo desnecessária dilação probatória. A embargante comprovou a aquisição do imóvel penhorado por escrituras públicas de compra e venda e doação, lavradas em 28/12/2000 e 20/08/2010, respectivamente, portanto, em data anterior ao deferimento da penhora, que ocorreu em 13/09/2024. Ademais, os próprios embargadores reconheceram a procedência do pedido da embargante, bem como a configuração de sua boa-fé na aquisição do bem. Portanto, diante do reconhecimento da procedência do pedido pelos embargados, o acolhimento dos presentes embargos de terceiro é medida que se impõe, com o consequente levantamento da constrição incidente sobre o bem. Dispositivo. Diante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "a", do Código de Processo civil, HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, O RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, para determinar o levantamento da penhora incidente sobre o imóvel objeto da matrícula 22.219, do CRI local, constrição levada a efeito por força de decisão proferida nos autos do incidente de cumprimento de sentença - feito nº 0003491-41.2023.8.26.0347. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, ante a falta de resistência à pretensão autoral. Procedam-se aos registros e anotações pertinentes nos autos do incidente de cumprimento de sentença nº 0003491-41.2023.8.26.0347. Servirá a presente SENTENÇA como OFÍCIO, devendo a embargante providenciar o encaminhamento, se o caso. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: ISABELY CRISTINA SOLER (OAB 486185/SP), CAROLINA CORREA (OAB 525001/SP), ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP), FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP), MURILO CAMOLEZI DE SOUZA (OAB 274157/SP), GABRIELLA FALCAI POLITO (OAB 405896/SP), LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP), DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB 338137/SP)