Danielle Stephanie Gomes Treider

Processos do Advogado

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2. Processo 10981193620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1098119-36.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.S. - ciência sobre habilitação das advogadas OAB/SP 370893 e 486227 em prol da requerente, conforme pedido a folhas 268-270. - ADV: DANIELLE MILANI CUNHA (OAB 370893/SP), LUCIANA APARECIDA GUIMARAES (OAB 130290/SP), VICTOR PEGORARO (OAB 390841/SP), DANIELLE STEPHANIE GOMES TREIDER (OAB 486227/SP)
3. Processo 10299583720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029958-37.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.O.C. - - E.M.O.C. - Fl. Retro: Ciência ao(à) nobre causídico(a) acerca de sua habilitação nos autos digitais, ficando, ainda, advertido(a) de que, na existência de prazos próprios ou impróprios, que por qualquer motivo ainda estejam PENDENTES de início, tais prazos terão sua contagem iniciada a partir do dia útil seguinte à publicação do presente. - ADV: DANIELLE STEPHANIE GOMES TREIDER (OAB 486227/SP), DANIELLE STEPHANIE GOMES TREIDER (OAB 486227/SP), DANIELLE MILANI CUNHA (OAB 370893/SP), DANIELLE MILANI CUNHA (OAB 370893/SP)
4. Processo 10464212520238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046421-25.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.S.F. - Diante do quanto exposto, e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a ação de Investigação de Paternidade cumulada com Alimentos ajuizada por M.S.F, representado pela mãe, contra T.A.S.S, para o fim de declarar a paternidade do requerido em relação ao requerente, o qual, doravante, passará a se chamar M.S.F.S, condenando, outrossim, o requerido ao pagamento, a título de pensão alimentícia, da importância equivalente a 25% dos seus rendimentos/proventos líquidos, assim considerados o salário bruto menos os descontos que nele incidam por força de lei (IR e INSS), incidindo o desconto da pensão sobre todo e qualquer rendimento do alimentante, inclusive 13º salário, horas extras, gorjetas, comissões, gratificações e férias, excetuados FGTS e verbas de caráter indenizatório, ou, no exercício de atividade sem vínculo empregatício, 50% do salário mínimo nacional; retroativos os alimentos à data da citação. Em razão da sucumbência, condeno o vencido em custas e despesas processuais, bem assim na verba honorária do nobre causídico da parte requerente, 10% do valor atualizado atribuído à causa. Transitada em julgado a presente decisão, oficie-se ao Cartório de Registro Civil competente para inserção do nome paterno no assento de nascimento do requerente, bem assim dos avós paternos. P.I. São Paulo, 11 de julho de 2025. - ADV: MÁRCIO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 173357/SP), DANIELLE MILANI CUNHA (OAB 370893/SP), DANIELLE STEPHANIE GOMES TREIDER (OAB 486227/SP)
5. Processo 10754846620218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1075484-66.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.M.S. - B.S.S. - Fls. 468: exclua-se a advogada do cadastro dos autos. No mais, aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento, já agendada. - ADV: JONAS VINÍCIOS DOS SANTOS ARAGÃO (OAB 350128/SP), DANIELLE STEPHANIE GOMES TREIDER (OAB 486227/SP), LUIZ FERNANDO CAVALINI COSTA (OAB 347203/SP), MÁRCIO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 173357/SP)
6. Processo 10904032620228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1090403-26.2022.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.R.A. - G.A.F. - réu revel - Diante do exposto, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de condenar o réu ao pagamento, a partir da citação, de pensão alimentícia mensal em favor do autor: i) na hipótese de ausência de vínculo formal de emprego, em quantia correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo, do piso nacional, todo dia 10 de cada mês, diretamente à representante legal do menor, mediante recibo, ou mediante depósito em conta bancária de titularidade dela, servindo os comprovantes de depósito como recibos, ou, ii) na hipótese de existência de vínculo empregatício, no valor correspondente a 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do requerido (rendimentos brutos excluídos descontos de INSS e IR, se houver). O percentual deverá incidir sobre todas as verbas de caráter salarial, inclusive a parcela relativa ao 13º salário, horas extraordinárias, férias, adicionais e verbas rescisórias. A pensão não incidirá sobre as verbas de caráter indenizatório, tais como indenização de férias não gozadas, FGTS e outras. Ausente resistência ao pedido, deixo de impor ao réu os ônus da sucumbência. Isento de custas, na forma do disposto no artigo 7°, inciso III, Lei 11.608/2003. Expeça-se ofício para os descontos em folha de pagamento (fls. 74). O ofício ficará disponível no sistema informatizado do TJ/SP para impressão e encaminhamento pela própria parte interessada. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Publique-se e intimem-se. - ADV: DANIELLE STEPHANIE GOMES TREIDER (OAB 486227/SP), GABRIEL ALMEIDA DE FARIAS, DANIELLE MILANI CUNHA (OAB 370893/SP), MÁRCIO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 173357/SP)
7. Processo 10530106220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053010-62.2025.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.O.S. - Vistos. Observo que antes do ajuizamento desta ação outra já havia sido ajuizada com pedido comum. Aplica-se portanto o disposto no artigo 55, § 1º, do Código de Processo Civil. Redistribua-se, pois, este processo, à 7ª Vara de Família e Sucessões deste Foro Regional de Santo Amaro, por dependência ao processo 1039049-54.2025.8.26.0002. Intime-se. - ADV: DANIELLE MILANI CUNHA (OAB 370893/SP), DANIELLE STEPHANIE GOMES TREIDER (OAB 486227/SP)
8. Processo 10060416820258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006041-68.2025.8.26.0008 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.A.O.E. - S.F.E. - Vistos. Fls. 285/287: Trata-se de petição equivocadamente protocolada nestes autos, devendo a serventia torna-la sem efeito, bem como o documento de fl. 288. No mais, aguarde-se o cumprimento, pelo exequente, da decisão de fl. 280. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: DANIELLE STEPHANIE GOMES TREIDER (OAB 486227/SP), RAFAEL FELIPE DIAS (OAB 286309/SP)