Eric Matheus Cescon Smaniotto Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 50008102520244036111
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   s PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000810-25.2024.4.03.6111 / 2ª Vara Federal de Marília AUTOR: GILMAR RAMOS Advogados do(a) AUTOR: ERIC MATHEUS CESCON SMANIOTTO - SP486258, MARIELY VIVIANI CACEREZ - PR41051 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Considerando a juntada do laudo pericial (id 367744656), promovo a intimação das partes para que se manifestem, conforme a r. decisão de id 345730349. Marília, na data da assinatura eletrônica.
3. Processo 21263540220248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2126354-02.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Marília - Autor: Gilmar Pereira de Queiroz - Interessada: Elaine dos Santos - Réu: Manoel de Almeida - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Julgaram improcedente a ação rescisória. V. U. - AÇÃO RESCISÓRIA. CONTRATO DE LOCAÇÃO. COBRANÇA. REVELIA. AÇÃO RESCISÓRIA PROPOSTA PARA RESCINDIR SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO, CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUEL E ENCARGOS LOCATÍCIOS. NÃO SE ADMITE ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ARTIGO 966, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA SUPRIR CONDENAÇÃO POR REVELIA, VEZ QUE A APLICAÇÃO DOS EFEITOS DA REVELIA ESTÁ PREVISTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE AOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS, DEMONSTRANDO OS CRÉDITOS CONSTITUÍDOS EM DESFAVOR DO AUTOR. AÇÃO RESCISÓRIA JULGADA IMPROCEDENTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eric Matheus Cescon Smaniotto Alves (OAB: 486258/SP) - Bruno May Batista (OAB: 405245/SP) - 5º andar
4. Processo 21263540220248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2126354-02.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Marília - Autor: Gilmar Pereira de Queiroz - Interessada: Elaine dos Santos - Réu: Manoel de Almeida - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Julgaram improcedente a ação rescisória. V. U. - AÇÃO RESCISÓRIA. CONTRATO DE LOCAÇÃO. COBRANÇA. REVELIA. AÇÃO RESCISÓRIA PROPOSTA PARA RESCINDIR SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO, CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUEL E ENCARGOS LOCATÍCIOS. NÃO SE ADMITE ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ARTIGO 966, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA SUPRIR CONDENAÇÃO POR REVELIA, VEZ QUE A APLICAÇÃO DOS EFEITOS DA REVELIA ESTÁ PREVISTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE AOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS, DEMONSTRANDO OS CRÉDITOS CONSTITUÍDOS EM DESFAVOR DO AUTOR. AÇÃO RESCISÓRIA JULGADA IMPROCEDENTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eric Matheus Cescon Smaniotto Alves (OAB: 486258/SP) - Bruno May Batista (OAB: 405245/SP) - 5º andar
5. Processo 00106380420245150101
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA ATOrd 0010638-04.2024.5.15.0101 AUTOR: LEDA PERPETUA CIPRIANO RÉU: JOSE VIEIRA JUNIOR E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4dbc654 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a troca do Juízo Auxiliar, o que acarretou a necessidade de remanejamento dos processos em pauta, fica pois redesignada a audiência, ora na modalidade presencial para o dia 12/02/2026 às 15:30 mantidas as demais determinações e cominações já descritas. Intimem-se. MARILIA/SP, 03 de julho de 2025 FLAVIO HENRIQUE GARCIA COELHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALERIA CRISTINA VIEIRA RICO - JOSE VIEIRA JUNIOR - Luiz Cesar Vieira
6. Processo 00106380420245150101
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA ATOrd 0010638-04.2024.5.15.0101 AUTOR: LEDA PERPETUA CIPRIANO RÉU: JOSE VIEIRA JUNIOR E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4dbc654 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a troca do Juízo Auxiliar, o que acarretou a necessidade de remanejamento dos processos em pauta, fica pois redesignada a audiência, ora na modalidade presencial para o dia 12/02/2026 às 15:30 mantidas as demais determinações e cominações já descritas. Intimem-se. MARILIA/SP, 03 de julho de 2025 FLAVIO HENRIQUE GARCIA COELHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LEDA PERPETUA CIPRIANO
7. Processo 15089493720248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508949-37.2024.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANTHONY APARECIDO DE SOUZA - - MANOEL VALDIR GARCIA - Cumpra-se o determinado na sentença de fls. 334/351, no que diz respeito às comunicações ao IIRGD e TRE/SP, à destruição das drogas apreendidas e ao perdimento dos valores. Expeça-se guia de recolhimento, referente ao réu MANOEL VALDIR GARCIA. Após, elaborem-se o cálculo da multa. Com ele, manifestem-se as partes. Quanto ao objeto aprendido a fls. 8/09, manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: ERIC MATHEUS CESCON SMANIOTTO ALVES (OAB 486258/SP), ERIC MATHEUS CESCON SMANIOTTO ALVES (OAB 486258/SP)
8. Processo 15009962220248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eric Matheus Cescon Smaniotto Alves (OAB 486258/SP) Processo 1500996-22.2024.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: N. J. S. P. - Vistos. Designo audiência em continuação de instrução, a ser realizada de forma mista, por meio da ferramenta Microsoft Teams, para o dia 07 de novembro de 2025, às 14:15h. Saliente-se que será oportunizado ao réu exercer seu direito de entrevista prévia com seu advogado, de forma virtual e reservada, nos termos do artigo 185, § 5º, do Código de Processo Penal. Considerando a enorme dificuldade que verificamos quanto à vítima, testemunhas civis e réus soltos acessarem a sala virtual, por diversos motivos (por exemplo, falta de boa conexão com a internet, aparelhos obsoletos), o que provocou enormes atrasos às audiências e, muitas vezes, impossibilitou a realização do ato, intime-se a testemunha de acusação Maycon de Souza Martins e o réu a comparecerem na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Marília no dia e horário acima designados, eis que o ato será realizado de forma mista (parte remota e parte presencial), sendo vedada a oitiva no gabinete ou escritório da parte, advertindo, ainda, a testemunha, das consequências legais do não comparecimento (possível aplicação de multa e condução coercitiva). No mesmo ato, deverá o senhor Oficial de Justiça indagar-lhes o número de telefone para contato, certificando. Quanto ao acusado, deverá ser advertido de que sua ausência injustificada ensejará a decretação da revelia. Para o cumprimento dos mandados expedidos, fica, desde já, determinado ao oficial de justiça, havendo nº de contato telefônico cadastrado nos autos e, por consequência, consignado no mandado, que proceda a intimação remota, seja por contato telefônico ou por via WhatsApp, acaso constatado que a parte não reside no endereço constante do mandado, certificando-se. Desnecessária intimação das testemunhas arroladas pela defesa, eis que, conforme informado pelo advogado que continua autuando na defesa do réu, Dr. Eric Matheus Cescon Smaniotto Alves (p. 222), comparecerão à sala de audiência da 1ª Vara Criminal de Marília independentemente de intimação (p. 216 e 222), sob pena de preclusão da prova. Acaso não haja tempo hábil para a intimação de réu eventualmente preso, por este ou outro processo, bem como de testemunhas que eventualmente estejam presas, de forma remota pela Seção Administrativa de Distribuição de Mandados de Cumprimento Remoto, fica, desde já, determinada a expedição de mandado com a classificação "Réu Preso" para cumprimento presencial, nos termos do Comunicado CG nº 299/2024,item3.2. Encaminhe-se o convite, via e-mail, a todos aqueles que participarão da audiência pela via remota, esclarecendo que deverão ter em mãos documento com foto, conforme previsto no Comunicado já referido e no manual, cujo link para acesso se encontrará no convite. Ademais, deve, o escrevente que cumpre o processo, verificar se todos os laudos e certidões necessárias para instrução do feito se encontram juntados. Em havendo falta de certidão, oficie-se ao juízo competente, solicitando a remessa em 10 (dez) dias, reiterando-se, se o caso, independente de novo despacho. Se a falta se referir a laudo, oficie-se à autoridade policial para que providencie a vinda em 10 (dez) dias; em não atendendo à requisição, também independente de novo despacho, requisite novamente, para cumprimento em 48h. Por fim, junte-se F.A. e certidão de eventos do Cartório Distribuidor atualizadas. Ainda, anoto que não deve ser feito por quaisquer das partes, diretamente, o encaminhamento do link relativo ao convite para ingresso na audiência de forma remota para testemunhas civis, as quais, como regra, devem comparecer ao Fórum. Situação que impeça o comparecimento deve ser relatada ao Sr. Oficial de Justiça, quando da intimação, ou ao Juízo, em tempo hábil, antes da audiência, para decisão. Intime-se e cientifique-se.