Sinval Da Silva Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10215863020208260405
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021586-30.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Gustavo Santana de Jesus - Alípio Pereira Rodrigues - Alipio Pereira Rodrigues - - Dennis Silva Ferreira - Gustavo Santana de Jesus - Vistos. Considerando o indeferimento da gratuidade da justiça requerida pelo reconvinte DENNIS, certifique-se a Serventia acerca do recolhimento das custas da reconvenção. Intime-se. - ADV: JULIANA AMARAL FERREIRA (OAB 288299/SP), SINVAL DA SILVA SANTOS (OAB 486287/SP), ANGELICA SANTOS DA SILVA (OAB 476318/SP), SINVAL DA SILVA SANTOS (OAB 486287/SP), JULIANA AMARAL FERREIRA (OAB 288299/SP), JULIANA AMARAL FERREIRA (OAB 288299/SP), SINVAL DA SILVA SANTOS (OAB 486287/SP), ALEXANDRE CASCIANO (OAB 211158/SP)
3. Processo 00049240320198260127
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004924-03.2019.8.26.0127 (apensado ao processo 1011191-08.2018.8.26.0127) (processo principal 1011191-08.2018.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - C.F.S. - Vistos. Fl. 239: O alvará de soltura foi expedido em vista do acordo entabulado entre as partes. No entanto, informado pela exequente que não houve o pagamento do valor da entrada, intime-se o executado para que, no prazo de 24 horas, comprove que efetuou o depósito, sob pena de retomada do decreto prisional e imediata expedição de novo mandado de prisão. Intime-se. - ADV: SINVAL DA SILVA SANTOS (OAB 486287/SP)
4. Processo 00049240320198260127
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004924-03.2019.8.26.0127 (apensado ao processo 1011191-08.2018.8.26.0127) (processo principal 1011191-08.2018.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - C.F.S. - Ciência às partes da prisão do executado para que, querendo, se manifestem. - ADV: SINVAL DA SILVA SANTOS (OAB 486287/SP)
5. Processo 00049240320198260127
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004924-03.2019.8.26.0127 (apensado ao processo 1011191-08.2018.8.26.0127) (processo principal 1011191-08.2018.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - C.F.S. - Ciência às partes da prisão do executado para que, querendo, se manifestem. - ADV: SINVAL DA SILVA SANTOS (OAB 486287/SP)
6. Processo 10211904820238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021190-48.2023.8.26.0405 - Ação de Partilha - Partilha - M.A.A. - M.R.C. - Intime-se a autora para, querendo, apresentar contrarrazões à apelação interposta pelo requerido, no prazo legal. - ADV: SINVAL DA SILVA SANTOS (OAB 486287/SP), MARIA APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS (OAB 320037/SP)
7. Processo 10215863020208260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021586-30.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Gustavo Santana de Jesus - Alípio Pereira Rodrigues - Alipio Pereira Rodrigues - - Dennis Silva Ferreira - Gustavo Santana de Jesus - Vistos. Fls. 299/360 - Manifeste-se a parte autora. O pedido de justiça gratuita postulado pelo réu DENNIS fica indeferido. Isso porque, o réu se declara como empresário e o extrato juntado às fls. 320/346 demonstra relevante movimentação financeira entre créditos e débitos e compras e pagamentos o que indica possuir o réu condições de arcar com as custas processuais. Por esta razão, fica indeferido o pedido de justiça gratuita postulado pelo réu DENNIS. Aguarde-se fls. 295. Intime-se. - ADV: JULIANA AMARAL FERREIRA (OAB 288299/SP), JULIANA AMARAL FERREIRA (OAB 288299/SP), SINVAL DA SILVA SANTOS (OAB 486287/SP), SINVAL DA SILVA SANTOS (OAB 486287/SP), SINVAL DA SILVA SANTOS (OAB 486287/SP), ANGELICA SANTOS DA SILVA (OAB 476318/SP), ALEXANDRE CASCIANO (OAB 211158/SP)
8. Processo 10211904820238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021190-48.2023.8.26.0405 - Ação de Partilha - Partilha - M.A.A. - M.R.C. - Ante o exposto, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, para o fim de RECONHECER o direito da requerente à meação sobre o veículo VW Fusca 1500, ano 1971, cor laranja, placa CNB 4092, e CONDENO o requerido ao pagamento da quantia de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), correspondente à metade do valor da venda do referido veículo, acrescida de correção monetária (IPCA/IBGE) desde a data da alienação e juros de mora (TAXA SELIC - deduzindo o índice de atualização monetária), a partir da citação. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com julgamento do mérito. Em função da sucumbência, condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor dado à causa, ficando suspensa a cobrança ante a gratuidade deferida (fls. 130). Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário, inclusive certidão de honorários, se o caso, e oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. Osasco, 05 de junho de 2025. - ADV: SINVAL DA SILVA SANTOS (OAB 486287/SP), MARIA APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS (OAB 320037/SP)