Dorival Trevizan

Processos do Advogado

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2. Processo 15001245120258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500124-51.2025.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - JULIANO VALENTIN MALTA DA SILVA - As alegações contidas na defesa preliminar não trazem novos elementos e não têm o condão de afastar os elementos informativos de Inquérito Policial, são atinentes ao mérito da causa, a serem apreciados em sentença, pois dizem respeito a valoração da prova. Saliente-se que os elementos constantes nos autos são suficientes para a formação da convicção sobre a notitia criminis do qual a denúncia não está divorciada. Intime(m)-se e requisite-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que dia 18/08/2026 às 14:30h será realizada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, consignando que os memoriais deverão ser apresentados em audiência, oralmente. Ficará garantido ao causídico entrevista prévia e privada com seu assistido. Intime-se o(s) réu(ré, réus, rés) bem como as testemunhas de acusação/defesa/comuns, Maria da Graça Malta da Silva; facultando à(s) parte(s) a juntada de declarações por escrito em se tratando de testemunhas abonatórias. Intime-se seu(s) defensor(es)-Dorival Trevizan OAB 486309/SP Para evitar atrasos na realização do ato, considerando a dificuldade que algumas partes encontram para acessar os links de videoconferência, a intermitência do sinal de internet, bem como o grande volume de trabalho e a extensa pauta de audiências desta Vara Criminal, será realizada audiência mista, conforme as seguintes diretrizes: Vítimas civis, testemunhas civis e réus soltos deverão comparecer presencialmente ao Fórum, no endereço supracitado, munidos da cópia da intimação e documento de identificação, no dia e hora marcados para a audiência, com 30 minutos de antecedência; Testemunhas que sejam Policiais Civis, Policiais Militares, Agentes de Segurança Penitenciário, Guardas Civis Metropolitanos, bem como réus presos, poderão participar de forma remota; Partes civis que residam fora da Comarca poderão participar por meio remoto, através de recursos próprios (celular/computador), ou diretamente na sala passiva do fórum da Comarca em que residem, desde que informado previamente a este Juízo; O Sr. Oficial de Justiça deverá lavrar certidão circunstanciada, indagando e certificando, em qualquer caso, o número de telefone celular e endereço eletrônico da pessoa intimada. Mantida a possibilidade de participação dos advogados e representantes do Ministério Público de forma remota, acessando a Sala de Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será encaminhado através do e-mail da instituição, com horário para a realização da conexão(mesmo acima), através do aplicativo Teams. Providenciem-se eventuais laudos, BOPM e certidões faltantes. - ADV: DORIVAL TREVIZAN (OAB 486309/SP)
3. Processo 15005818320258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500581-83.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - J.A.S. - Vistos. Diante da cota ministerial de p. 170, deu-se a perda do objeto do feito em apreço, tendo em vista a falta de interesse de agir superveniente. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do(a) curador(a) especial nomeado(a) (p. 143) no patamar de 60% da Tabela da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, expedindo-se certidão. Ante a preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado da presente sentença (art. 1000, § único, do CPC), dispensada a sua certificação pela Serventia. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. P.I. - ADV: DORIVAL TREVIZAN (OAB 486309/SP)
4. Processo 00015813220248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001581-32.2024.8.26.0318 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - EVERTON HENRIQUE ROSA RIBEIRO - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado EVERTON HENRIQUE ROSA RIBEIRO, Centro de Detenção Provisória de Americana. Requisite-se BI do reeducando e Relatório de Acompanhamento Qualificado da Pena para fins de análise criminológica do(a) executado(a) (para as unidades: CPP Campinas, Penitenciária Feminina de Campinas e PIII de Hortolândia). Intime-se. - ADV: DORIVAL TREVIZAN (OAB 486309/SP)
5. Processo 15005818320258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500581-83.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - J.A.S. - Vistos. P. 156: Defiro. Oficie-se ao CAPS AD, para que informe se, diante da não adesão ao tratamento, é necessária ou não a internação do requeridoJ.A.S.. Servirá cópia desta decisão como ofício, a ser encaminhado através do e-mail capsad@leme.sp.gov.br. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por meio eletrônico, no e-mail institucional leme2@tjsp.jus.br, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Intime-se. - ADV: DORIVAL TREVIZAN (OAB 486309/SP)
6. Processo 10025572220248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002557-22.2024.8.26.0318 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Franciele Cristina Rufino Raimundo - Carina Rafaela Rufino Primo - Igor Ferreira dos Santos - Páginas 744/775: Manifestem-se as partes o e a(o) DD. Representante do Ministério Público em 15 dias. - ADV: CAROLINA CALIENDO ALCÂNTARA (OAB 278288/SP), DORIVAL TREVIZAN (OAB 486309/SP), LEONARDO ZANARDO DE OLIVEIRA MOÇO (OAB 457086/SP)
7. Processo 10041940820248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004194-08.2024.8.26.0318 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.A.D. - P.A.D. - Intima-se o(a)(s) requerente(s) para, no prazo de 15 dias, comparecer(em) em cartório munido(s) de documentos, a fim de assinar(em) o Termo de Curatela Definitiva. - ADV: AARON FELIPE DA PAIXÃO (OAB 375891/SP), DORIVAL TREVIZAN (OAB 486309/SP)
8. Processo 00033259620238260318
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003325-96.2023.8.26.0318 (processo principal 1004071-20.2018.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.R.O. - - S.H.O.M. - Intimação do(a) I. Patrono(a) para imprimir a certidão de honorários. - ADV: DORIVAL TREVIZAN (OAB 486309/SP), DORIVAL TREVIZAN (OAB 486309/SP)