Mauro Cirino De Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 10085783320248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008578-33.2024.8.26.0344 - Embargos à Execução - DIREITO CIVIL - Margarete Gouveia de Souza - Mitico Sato - Vistos, etc. 1. Nesta data, proferi sentença de extinção nos autos da ação de execução, feito nº 1002218-82.2024.8.26.0344 que engloba inclusive o presente feito. 2. Aguarde-se o traslado da respectiva cópia da sentença, arquivando-se após a conferência e o cumprimento dos atos conforme a Portaria do Juízo nº 01/2.003. 3. Arbitro os honorários do nobre advogado da Embargante em 100% do valor previsto na Tabela do Convênio entre DPE/OAB-SP 4. Intime-se. - ADV: EDVALDO BELOTI (OAB 68367/SP), MAURO CIRINO DE ANDRADE (OAB 486342/SP)
3. Processo 10092175120248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009217-51.2024.8.26.0344 - Embargos à Execução - DIREITO CIVIL - Helena Gouveia de Souza - Mitico Sato - Vistos, etc. 1. Nesta data, proferi sentença de extinção nos autos da ação de execução, feito nº 1002218-82.2024.8.26.0344 que engloba inclusive o presente feito. 2. Aguarde-se o traslado da respectiva cópia da sentença, arquivando-se após a conferência e o cumprimento dos atos conforme a Portaria do Juízo nº 01/2.003. 3. Arbitro os honorários do nobre advogado da Embargante em 100% do valor previsto na Tabela do Convênio entre DPE/OAB-SP 4. Intime-se - ADV: MAURO CIRINO DE ANDRADE (OAB 486342/SP), EDVALDO BELOTI (OAB 68367/SP)
4. Processo 10022188220248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002218-82.2024.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mitico Sato - Helena Gouveia de Souza - - Margarete Gouveia de Souza - 3. Destarte, nos termos do artigo 487, inciso III, b e para fins do artigo 515, inciso II e III e § 2º do Código de Processo Civil, com ressalvas de direitos de terceiros e das partes interessadas, HOMOLOGO para todos os fins de direito, o acordo constante de fls. 122/123 e JULGO EXTINTA a presente ação, feito nº 1002218-82.2024.8.26.0344, e os embargos à execução, feitos nº 1008578-33.2024.8.26.0344 e nº 1009217-51.2024.8.26.0344 com julgamento de mérito, ficando o sacador nomeado depositário fiel do valor recebido e com expressa obrigação de prestação de contas com a Requerente. A propósito, confira-se a seguinte ementa de precedente jurisprudencial: ... Impõe-se a declaração da extinção do processo com julgamento de mérito em face da transação noticiada. Através da petição de fls. 188/189 e cópias que a acompanham, a apelante noticiou que as partes se compuseram, requerendo a homologação do ajuste. Tendo as partes transigido houve resolução do mérito a implicar em extinção do processo. Pelo exposto, homologa-se o acordo a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, ficando declarado extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo 269, III , do Código de Processo Civil, baixando os autos à origem. (Acórdão em Apelação com revisão nº 968401-0/4 Seção de Direito Privado - 30ª Câmara Processo original 1.579/2001 4ª Vara Cível de Marília Relator Desembargador Orlando Pitoresi). 4. Custas na forma da lei. 5. Fica cancelada a penhora de fls. 104. 6. Traslade-se cópias para os autos dos embargos à execução, feitos nº 1008578-33.2024.8.26.0344 e nº 1009217-51.2024.8.26.0344, procedendo-se às respectivas baixas e arquivando-se. 7. P.I.C, arquivando-se os autos após a conferência e cumprimento dos atos conforme a Portaria do Juízo nº 01/2003 - ADV: EDVALDO BELOTI (OAB 68367/SP), MAURO CIRINO DE ANDRADE (OAB 486342/SP), MAURO CIRINO DE ANDRADE (OAB 486342/SP)
5. Processo 10200113420248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020011-34.2024.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Vícios de Construção - Maria Aparecida Moreira da Silveira - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Recebo os recursos interpostos pelas requeridas em ambos os efeitos. Ao requerente para contrarrazões. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), MAURO CIRINO DE ANDRADE (OAB 486342/SP)
6. Processo 00025295620258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002529-56.2025.8.26.0344 (processo principal 1502232-09.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.A.D. - A.B.M. - Vistos. Fls. 105 - Converto em penhora o valor bloqueado pelo SISBAJUD (fls. 97/99) e já transferido para conta judicial (fls. 106/109). No mais, defiro a suspensão do processo por 30 dias para tratativas de acordo entre as partes. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o executado por seu advogado da penhora realizada, para oferta de impugnação, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ABRAÃO SAMUEL DOS REIS (OAB 190554/SP), MAURO CIRINO DE ANDRADE (OAB 486342/SP)
7. Processo 10122418720248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012241-87.2024.8.26.0344 - Inventário - Sucessões - Fabiana Aparecida Pereira Dias - Willian Gabriel Fagundes Dias - - Espólio de José Adriano Fagundes Dias - Vistos. Aguarde-se por mais 60 dias a informação sobre a venda do imóvel, decorrido o prazo nova vista à inventariante. Intime-se. - ADV: IGOR BREGION (OAB 465203/SP), MAURO CIRINO DE ANDRADE (OAB 486342/SP), IGOR BREGION (OAB 465203/SP)
8. Processo 15004096320238260593
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500409-63.2023.8.26.0593 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apelante: Sidnei Bezerra da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO- Tornando sem efeito a republicação do acórdão disponibilizado no DJEN de 16/06/2025, em virtude de ter sido gerado por inconsistência sistêmica, registrada no chamado SMAX-57489663 - Magistrado(a) - Advs: Mauro Cirino de Andrade (OAB: 486342/SP) - 10º Andar