Barbara Giovana Borges De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10077519620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007751-96.2025.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.A.N.O. e outro - P.O.A. - Vistos. Fls. 185/187: Manifeste-se a parte autora acerca da petição do requerido. Prazo 15 dias. Intime-se. - ADV: ENRIQUE PACE LIMA FLORES (OAB 468800/SP), ENRIQUE PACE LIMA FLORES (OAB 468800/SP), BARBARA GIOVANA BORGES DE SOUZA (OAB 486430/SP), JOÃO MÁRIO BORTOLAZZO DE ALMEIDA (OAB 416371/SP)
3. Processo 00004337220258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000433-72.2025.8.26.0084 (apensado ao processo 0003412-46.2021.8.26.0084) (processo principal 1001867-26.2018.8.26.0084) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.P.S.R. - Vistos Fls. 43/44: Proceda-se pesquisas de endereço, via INFOJUD, RENAJUD, PREVJUD e SIEL, em face de MARCOS DOS SANTOS RIBEIRO JÚNIOR, CPF 402.461.658-71. Oficie-se ao INSS e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) requisitando-se informações, quanto a eventual endereço em seus cadastros. Indefiro o pedido de citação via WhatsApp, tendo em vista a inexistência de regulação normativa da matéria, bem como a ausência de meios técnicos disponibilizados até o momento. Int. - ADV: BARBARA GIOVANA BORGES DE SOUZA (OAB 486430/SP)
4. Processo 00198210220248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019821-02.2024.8.26.0114 (processo principal 1043694-92.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.L.F. - Vistos. Trata-se de pedido de Citação via Whatsapp. A pretensão encontra amparo no artigo 246 do CPC, contudo, deve-se observar a Resolução nº 354 CNJ, a qual autoriza a intimação por meio eletrônico, desde que assegurada a ciência do destinatário. Tendo em vista que restou prejudicada a citação por meio de oficial de justiça, em caráter excepcional, até que venha regulamentação acerca deste tema conforme COMUNICADO CG 317/2023 (Processo 2023/11447) DJE de 09/05/2023 - página 9: "CITAÇÃO OU INTIMAÇÃO POR WHATSAPP.OFICIAL REALIZA O ATO REMOTO OU ELETRÔNICO. CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento, teor do parecer 172/2023-J, pelo qual ficam autorizadas as serventias a expedir mandados para cumprimento de citações, intimações e notificações pela via remota, em caráter excepcional e no estrito cumprimento de decisão jurisdicional, até que a matéria seja suficientemente analisada e, se o caso, regulamentada por esta Corregedoria Geral da Justiça." Defiro o pedido de citação via WHATSAPP. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: BARBARA GIOVANA BORGES DE SOUZA (OAB 486430/SP)
5. Processo 10142665020258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014266-50.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silvia Helena Prado - Maria Cleide Cajueiro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por SILVIA HELENA PRADO em face de MARIA CLEIDE CAJUEIRO e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade judiciária concedida. Finalmente,ficamadvertidasaspartes, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, certifique-se. Nada requerido, arquivem-se. P.I - ADV: MONICA REGINA VIEIRA MORELLI D'AVILA (OAB 105203/SP), RICHARD FRANKLIN MELLO D'AVILA (OAB 105204/SP), BARBARA GIOVANA BORGES DE SOUZA (OAB 486430/SP)
6. Processo 00325931720128260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032593-17.2012.8.26.0114 (114.01.2012.032593) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - M.A.C. - Jair da Fonseca Borges e outros - Manifeste-se a parte credora sobre o pedido de desbloqueio de ativos, no prazo de 3 dias. SOLICITA-SE que os N. Patronos utilizem com critério a Tarja "Urgente", bem como evitem o uso da categoria "Petições Diversas" nas suas próximas manifestações, utilizando a categorização mais específica possível, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, sob risco de maior demora na tramitação, acarretando prejuízos no andamento dos autos digitais. Intimem-se. - ADV: BARBARA GIOVANA BORGES DE SOUZA (OAB 486430/SP), FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP), JEAN COLIN TALAVERA (OAB 230741/SP)
7. Processo 00096029020258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009602-90.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - M.F.S. - Fls. 71/72: Para instrução do pedido, requisite-se ao Sr. Diretor do estabelecimento prisional o envio de boletim informativo e atestado de comportamento carcerário atualizados referentes a MELKLENE FRANCISCO DOS SANTOS, CPF: 527.623.228-80, MT: 1407756, RG: 55177241, RJI: 245643293-39, recolhido no Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, que deverá ser encaminhado através do sistema informatizado. - ADV: GABRIELI SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 517534/SP), BARBARA GIOVANA BORGES DE SOUZA (OAB 486430/SP), CLÁUDIO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 250387/SP)
8. Processo 00002007520258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000200-75.2025.8.26.0084 (processo principal 1500738-16.2024.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Transação - A.V.P. - - G.P.S. - Certifique a serventia se decorreu o prazo para o executado pagar ou se manifestar. Intime-se. - ADV: BARBARA GIOVANA BORGES DE SOUZA (OAB 486430/SP), BARBARA GIOVANA BORGES DE SOUZA (OAB 486430/SP)