Rogério De Oliveira Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10128525420238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012852-54.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Seção Cível - L.S.L. - Vistos. Diante do trânsito em julgado certificado às fls. 545, cumpra-se integralmente o último parágrafo da sentença de fls. 531/537 (arquivo). Int. - ADV: ROGÉRIO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 486471/SP)
3. Processo 10067479020258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006747-90.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - H.B.S. - Audiência de conciliação foi agendada para o dia 11/09/2025 às 14:00h e será realizada por meio de videoconferência. Os convites serão enviados no dia anterior nos e-mails informados no processo. - ADV: ROGÉRIO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 486471/SP)
4. Processo 10067479020258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006747-90.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - H.B.S. - Fls. 91/92: recebo a emenda à inicial. Anote-se e retifique-se o polo ativo da ação. Diante dos Princípios Constitucionais da Dignidade da Pessoa Humana e do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente, visando a amparar os interesses do(a-s) menor(es) envolvidos, em particular diante de possíveis conflitos entre os genitores, CONVOCO as partes à OFICINA DE PAIS E FILHOS, que será realizada pelo CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DESTA COMARCA, por meio videoconferência, pelo aplicativo "Teams", no dia 27 de Agosto de 2025, com início às 14:00 horas e término às 16:30 horas. Se o acesso for feito pelo computador, basta clicar no link acima. Em caso de utilização de celular, será necessária a instalação do aplicativo TEAMS. O ingresso na sala de espera virtual se dará pelo link informado; deverá ser feito com 15 minutos de antecedência e desacompanhado de crianças e adolescentes. Ressalto que todos que comparecerem à oficina receberão atestado de comparecimento, inclusive para efeito de apresentação aos seus empregadores. As partes devem ser intimadas pessoalmente da convocação para comparecimento à Oficina de Pais, devendo o oficial de justiça confirmar os dados de e-mail e número do telefone celular da parte e, no caso da ausência de e-mail, se o celular possui câmera e o aplicativo Whatsapp instalado. Competirá ao CEJUSC o encaminhamento de lista de comparecimento, devendo ser certificado nos autos se houve ou não o comparecimento das partes. A ausência injustificada será apenada com multa. Solicita-se aos nobres advogados que encaminhem o link e instruções às partes ou que indiquem os e-mails e números de celulares deles e das partes para que seja possível o encaminhamento do link de acesso à Oficina. Para as partes com e-mail já cadastrado, providencie a serventia o encaminhamento do link de acesso à Oficina. Está comprovada a relação de parentesco entre o(a)(s) filho(a)(s) e a parte ré (fls. 18/19), cujo estado de necessidade é presumido, inclusive pelo legislador (Lei n.º 5.478/68, artigo 4.º), pela idade. Por conseguinte, as alegações iniciais são verossímeis e a medida deve ser antecipada, sob pena de risco à integridade física do(a)(s) menor(es), que depende(m) dos alimentos para sobreviver. Não há, contudo, prova da renda mensal do réu. Ante o exposto, antecipo parcialmente os efeitos da tutela, condenando a parte ré a pagar mensal e provisoriamente, até final decisão, a título de alimentos, para o(a)(s) filho(a)(s), em caso de emprego formal, a quantia correspondente a 30% de seus rendimentos líquidos (incluindo horas extras, férias, décimo terceiro salário, verbas rescisórias e adicionais; mas com excluindo-se do FGTS, PLR, aviso prévio indenizado e férias indenizadas), mediante desconto em folha de pagamento e depósito em conta bancária. Em caso de desemprego, trabalho autônomo ou emprego informal, o valor dos alimentos corresponderá a 40% do salário mínimo, a ser paga até o dia dez de cada mês, mediante depósito em conta bancária. Os alimentos são devidos a partir da citação. Nos termos da Portaria CEJUSC nº 01/2020 e dos artigos 1º, 7º e 14 da Resolução nº 809/2019, com a redação dada pela Resolução nº 957/2025, arbitro a remuneração do conciliador/mediador no valor de R$ 82,41; na proporção de 50% para a parte autora e 50% para a parte ré, valor que será devido desde que realizada a audiência, independentemente da formalização do acordo (art. 11, Resolução nº 809/2019). A parte beneficiária dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita está dispensada do pagamento dos honorários do conciliador/mediador; situação da parte autora. Encaminhe-se ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação, a ser conduzida por conciliador, no setor processual do CEJUSC. A audiência será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes e advogados), via computador ou smartphone; sendo necessário: a) acesso a imagem e som dos participantes; b) a indicação de um e-mail pessoal e número de telefone celular para cada um dos participantes (partes, testemunhas e advogados), e, no caso da ausência de e-mail, ao menos que o telefone celular possua câmera e aplicativo Whatsapp instalado, por meio do qual receberão link para participação da audiência, ficando, desde já, autorizada, em caso de necessidade, a participação da parte juntamente com seu advogado. Nos termos do artigo 334, § 3º, do CPC, o advogado deverá providenciar o comparecimento da parte autora em audiência, ainda que seja beneficiária da Justiça Gratuita, visto que ela não será intimada pessoalmente pelo juízo. Com a indicação da data da audiência, cite-se e intime-se a parte Ré, por mandado; inclusive para que, até dez dias antes da audiência, efetue o depósito judicial de quantia de R$ 41,20 correspondente à sua parte da remuneração do conciliador/mediador. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência e fluirá independentemente da realização ou não de referida audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, devendo o oficial de justiça confirmar os dados de e-mail e número do telefone celular da parte e, no caso da ausência de e-mail, se o celular possui câmera e o aplicativo Whatsapp instalado. - ADV: ROGÉRIO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 486471/SP)
5. Processo 10034674820248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003467-48.2024.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A.S.P.N. - M.F.V.S.P. - O não cadastramento do procurador na data do pedido de fls. 102 não justifica a protocolização da contestação fora do tempo hábil, já que a parte recebe senha do processo por ocasião da citação. Ademais, o próprio procurador informa que o cadastramento foi realizado no dia 11 de novembro, vários dias antes do prazo limite para apresentação de resposta. Assim em face da intempestividade, torne-se sem efeito a contestação e os documentos que a instruíram, com exceção da procuração e documentos de qualificação da parte, por aplicação do artigo 349, combinado com o artigo 434, ambos do CPC. Concedo à ré os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Fls. 225: realize-se pesquisa via PREVJUD para obtenção do CNIS da ré. Sem prejuízo, oficie-se ao CRAS para apresentação da ficha cadastral da ré no Cadastro Único. Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir; justificando sua necessidade e pertinência. Faculto às partes a indicação dos pontos controvertidos. Desde já, concedo às partes o prazo de 10 dias para apresentação do rol de testemunhas e manifestação sobre interesse no depoimento pessoal. Decorrido, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Diante da implantação do Sistema SAJ, a(s) testemunha(s) eventualmente arrolada(s) deverá(ão) estar qualificada(s), mencionando-se o número de seus documentos pessoais e endereço com CEP, possibilitando, assim, seu cadastramento junto ao Sistema. Após, conclusos, com brevidade. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (itufam@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício, que deverá ser protocolizado pela parte interessada. - ADV: ROGÉRIO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 486471/SP), DAVID CORREA BERSONETTE (OAB 341243/SP)
6. Processo 10015772120178260286
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001577-21.2017.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Aços Premium Produtos Siderúrgicos Ltda Epp - Regina Aparecida Correa - Ciência do resultado do bloqueio de valores por meio do sistema Sisbajud. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de quinze dias. - ADV: ROGÉRIO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 486471/SP), CINIRA GOMES LIMA MÉLO (OAB 207660/SP)
7. Processo 10178590820198260564
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017859-08.2019.8.26.0564 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Perola Comércio e Serviços Eireli - DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA - SIEMACO - ABC - SIND EMPR EMPR DE PREST DE SERV DE ASSEIO E CONS,LIMP URB.E MANUT AREAS VERDES PUBLS E PRIV DE S.ANDRE - - Lp Equipamentos de Proteção Individual Eirelli - - Banco Bradesco S/A - - Itaú Unibanco S.A - - SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. - - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Marcos Gonçalves Martins - - Acilino Ferreira da Silva - - Suani Teixeira Lopes - - Cinadis Revendendora de Combustiveis Ltda - - Iob Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda - - Darp Jive Fundo de Investimento Em Direitos Credotórios Não Padronizados - - Miqueias Marques dos Santos - - Darp Jive Fundo de Investimento Em Direitos Credotórios Não Padronizados - - Modal Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda - - Jive Asset Gestão de Recursos Ltda. - - Luciana Fabri Mazza - - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. - - Edenir Matos Rocha - - Andreia Maria da Silva Oliveira - - Rudge Business Center e Coworking Ltda - - Rudge Business Center e Coworking Ltda - - Arnaldo Miguel de Lima e outros - D1Lance Intermediação de Ativos Ltda (D1Lance Leilões) - Ana Fernandes de Pinho - - Rcom Equipamentos e Serviços para Telecomunicações Ltda EPP - - Eldorado Box Locação de Espaço Ltda - - Posto Sol da Dutra Ltda. - - Frein Comércio de Embalagens - - Robson Tavares Paulino - - Fabiana Rodrigues de Oliveira - - Vitor Matheus Goncalves - - Ivanes de Lima - - Iob Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda - - Eliziane Brasil da Silva - - Valmir Bezerra de Lima - - Vitor Matheus Goncalves - - Office Total S/A - - Kelly Silva Rego - - Guilherme Casemiro de Campos - - Sirlene Aparecida Maciel e outros - Talita Aparecida da Silva Carini - Rosangela Aparecida da Fonseca - - Danilo Luis de Sousa Almeida - - Roque da Silva Fernandes - - Vitor Matheus Goncalves - - Vagner de Alencar Cruz - - William da Silva Sousa - - Claudeci Ferreira da Silva (Habilitante) - - Renato Pereira Silva - - Reginaldo Severo - - Lisete de Albuquerque Pera - - Tatiane Regina da Silva Gonzaga - - Kelly Silva Rego - - Cleide Aparecida Marcossi e outros - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Fls. 15184/15187: Diante da manifestação da Administradora Judicial a fls. 15214/15219, item A, aprovo o edital de leilão. Fls. 15214/15219: Vista ao Ministério Público. Int. Dilig. São Bernardo do Campo, 15 de julho de 2025. - ADV: AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 99424/SP), MANOEL FEITOSA DA SILVA JUNIOR (OAB 289835/SP), RAPHAEL MOREIRA LORCA (OAB 275036/SP), RAPHAEL MOREIRA LORCA (OAB 275036/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 99424/SP), AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 99424/SP), NATALIA BACARO COELHO (OAB 303113/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), FERNANDO DUQUE ROSA (OAB 79540/SP), MARIA LUCIA BETIATI (OAB 52944/SP), MARIA LUCIA BETIATI (OAB 52944/SP), MARIA LUCIA BETIATI (OAB 52944/SP), MARIA LUCIA BETIATI (OAB 52944/SP), MARIA LUCIA BETIATI (OAB 52944/SP), MARIA LUCIA BETIATI (OAB 52944/SP), AMANDA VERRI GOMES DE JESUS (OAB 362577/SP), DANIELA DE ARAUJO (OAB 211747/SP), WALQUIRIA VILELA DA COSTA TELES (OAB 362606/SP), SÉRGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 84277/RJ), CHRISTOPHER MICHAEL GIMENEZ (OAB 368108/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), LEANDRO IMLAU BENELLI (OAB 364189/SP), GISLAINE SIMÕES ELESBÃO (OAB 362192/SP), CAIO MARCELO GREGOLIN SAMPAIO (OAB 317046/SP), SILVANA CRISTINA CRIVELARO (OAB 360468/SP), SERGIO MACHADO TERRA (OAB 356089/SP), JULIANA SARTORI DURAN ROSA (OAB 347003/SP), JULIANA SARTORI DURAN ROSA (OAB 347003/SP), CAIO MARCELO GREGOLIN SAMPAIO (OAB 317046/SP), CAIO MARCELO GREGOLIN SAMPAIO (OAB 317046/SP), CAIO MARCELO GREGOLIN SAMPAIO (OAB 317046/SP), MARIA LUCIA BETIATI (OAB 52944/SP), LILIAN BARRETO FINCO ARANEDA (OAB 184137/SP), LUCIANA FABRI MAZZA (OAB 218610/SP), VIVIANE DEMSKI MANENTE DE ALMEIDA (OAB 216790/SP), CRISTIAN DUTRA MORAES (OAB 209023/SP), IVOMAR FINCO ARANEDA (OAB 198461/SP), DANIEL OSTRONOFF (OAB 192980/SP), DANIEL OSTRONOFF (OAB 192980/SP), HELIO BELISARIO DE ALMEIDA (OAB 222542/SP), SIMONE MASSENZI SAVORDELLI (OAB 183960/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), ROGÉRIO VAZ UCHÔA (OAB 175864/SP), CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP), MARIA LUCIA BETIATI (OAB 52944/SP), MARIA LUCIA BETIATI (OAB 52944/SP), MARIA LUCIA BETIATI (OAB 52944/SP), MARIA LUCIA BETIATI (OAB 52944/SP), JULIANA SARTORI DURAN ROSA (OAB 347003/SP), LUIZ FERNANDO PERA (OAB 103200/SP), MARIA HELENA BATTESTIN PASSOS (OAB 139402/SP), SHIRLEY MARGARETH ALMEIDA ADORNO (OAB 141245/SP), VANDA LUCIA CINTRA AMORIM (OAB 224378/SP), SHIRLEY MARGARETH ALMEIDA ADORNO (OAB 141245/SP), CELIO DE MELO ALMADA NETO (OAB 163834/SP), MARIA LUCIA BETIATI (OAB 52944/SP), RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA (OAB 36710/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), FABIO MACHADO MALAGO (OAB 236033/SP), FABIO MACHADO MALAGO (OAB 236033/SP), CHRISTOPHER MICHAEL GIMENEZ (OAB 368108/SP), RENATO PEREIRA SILVA (OAB 372400/SP), CHRISTOPHER MICHAEL GIMENEZ (OAB 368108/SP), CHRISTOPHER MICHAEL GIMENEZ (OAB 368108/SP), LITHAN EMANUELLY BRITO TEIXEIRA (OAB 455005/SP), CLAUDIONOR PEREIRA ROCHA (OAB 437565/SP), CLAUDIONOR PEREIRA ROCHA (OAB 437565/SP), CLAUDIONOR PEREIRA ROCHA (OAB 437565/SP), CLAUDIONOR PEREIRA ROCHA (OAB 437565/SP), RENATO PEREIRA SILVA (OAB 372400/SP), RENATO PEREIRA SILVA (OAB 372400/SP), CHRISTOPHER MICHAEL GIMENEZ (OAB 368108/SP), CHRISTOPHER MICHAEL GIMENEZ (OAB 368108/SP), RENATO PEREIRA SILVA (OAB 372400/SP), RENATO PEREIRA SILVA (OAB 372400/SP), CHRISTOPHER MICHAEL GIMENEZ (OAB 368108/SP), CHRISTOPHER MICHAEL GIMENEZ (OAB 368108/SP), ELAINE APARECIDA RODRIGUES DA SILVA (OAB 371075/SP), RENATO PEREIRA SILVA (OAB 372400/SP), BRUNA MARCHIORI (OAB 469866/SP), VITOR CÉSAR SOUSA GUEDES (OAB 432499/SP), DENISE DE MELO FRANCISCO (OAB 419630/SP), ROGÉRIO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 486471/SP), PALOMA LIDYANE BORGES (OAB 432799/SP), RENATO PEREIRA SILVA (OAB 372400/SP), CHRISTOPHER MICHAEL GIMENEZ (OAB 368108/SP), REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS (OAB 17524/RJ), FILIPE CAROLINO COELHO (OAB 465937/SP), CHRISTOPHER MICHAEL GIMENEZ (OAB 368108/SP), FILIPE CAROLINO COELHO (OAB 465937/SP), GÉSSICA GONÇALVES ROSA ALVES (OAB 414380/SP), ALIPIO DUTRA MORAES (OAB 411945/SP), CHRISTOPHER MICHAEL GIMENEZ (OAB 368108/SP)
8. Processo 10337559220228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033755-92.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Nelson Roberto Fiore Filho - Rogerio de Oliveira Fernandes e outro - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital de Luciana, eis que não se esgotaram as tentativas de encontrar a ré. O endereço encontrado às fls. 233 ainda não foi diligenciado. Assim como, não há pesquisa de endereço via sisbajud. Junte as devidas taxas. Para controle, consigno que as pesquisas renajud e infojud estão às fls. 233 e siel às fls. 219 (cumprimento negativo às fls. 241). Intime-se. - ADV: KLEBER ROBERTO CARVALHO DEL GESSI (OAB 144029/SP), ROGÉRIO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 486471/SP)