Venina Priscila Pires Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 10423802820238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042380-28.2023.8.26.0224 - Monitória - Cheque - Agrodog Pets Ltda - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para que se manifeste sobre o(s) aviso(s) de recebimento e/ou certidão(ões) do Oficial de Justiça negativo(s). Caso seja fornecido novo endereço para a citação, a manifestação deverá ser acompanhada do comprovante do recolhimento das custas respectivas - salvo se a parte autora for beneficiária da justiça gratuita - e o peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Pedido de Citação - Endereço Localizado". No silêncio, será aplicado o disposto no artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Ainda, fica consignado que sendo a ré pessoa jurídica, deve o(a) autor(a) juntar, se ainda não o fez, a ficha cadastral simplificada atualizada emitida pela JUCESP ou pela respectiva Junta Comercial, requerendo o que de direito caso exista(m) ali endereço(s) ainda não diligenciado(s). Por fim, em eventual requerimento de pesquisa de endereços do(a) réu(ré) - as quais serão feitas desde logo nos sistemas SisbaJud, InfoJud e RenaJud, a fim de concentrar os atos -, deverá(ão) ser informado(s) o(s) CPF(s)/CNPJ(s) a ser(em) pesquisado(s), devendo também a respectiva petição ser acompanhada do comprovante de recolhimento das custas necessárias (ao F.E.D.T.J. - código 434-1 - valor: 1 UFESP por CPF/CNPJ e por sistema a ser consultado) - salvo se a parte autora for beneficiária da justiça gratuita. - ADV: STELLA PEREIRA SILVA (OAB 471008/SP), VENINA PRISCILA PIRES BATISTA (OAB 486502/SP)
3. Processo 10067178120248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006717-81.2024.8.26.0224 - Monitória - Cheque - Agrodog Pets Ltda - Manifeste-se a parte autora/exequente acerca do(s) resultado(s) negativo(s) da carta precatória, no prazo de cinco dias. - ADV: VENINA PRISCILA PIRES BATISTA (OAB 486502/SP), STELLA PEREIRA SILVA (OAB 471008/SP)
4. Processo 10492439720238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049243-97.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agrodog Pets Ltda. - Vistos. Defiro a realização da pesquisa almejada. Providencie a Serventia o necessário. Cumpra-se. Int. - ADV: VENINA PRISCILA PIRES BATISTA (OAB 486502/SP), STELLA PEREIRA SILVA (OAB 471008/SP)
5. Processo 10438153720238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043815-37.2023.8.26.0224 - Monitória - Cheque - Agrodog Pets Ltda. - Vistos. Decorrido o prazo de 30 dias sem qualquer impulso útil ao processo por parte do exequente/autor, conforme o caso, deverá a serventia providenciar a intimação para dar o devido andamento na forma do Art.485, § 1º do CPC, sob pena de extinção do feito ou do processo executivo. Int. - ADV: STELLA PEREIRA SILVA (OAB 471008/SP), VENINA PRISCILA PIRES BATISTA (OAB 486502/SP)
6. Processo 10330958020238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033095-80.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Agrodog Pets Ltda. - Vistos. Porque não cumprida a decisão anterior, não conheço da petição de acordo. Deve o cartório cumprir a decisão de fls. 115/117. Int. - ADV: STELLA PEREIRA SILVA (OAB 471008/SP), VENINA PRISCILA PIRES BATISTA (OAB 486502/SP)
7. Processo 10520132920248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052013-29.2024.8.26.0224 - Monitória - Cheque - Agrodog Pets Ltda - Vistos. Embora não conste expressamente na certidão do Oficial de Justiça lançada a fls. 108 que tenha sido, o(a) requerido(a) citado(a) - constou apenas sua intimação -, dado que ele(a) assinou o mandado (fls. 106), no qual há menção a sua citação, aceitou e recebeu a contrafé, forçoso reconhecer que ele(a) tem ciência inequívoca da presente demanda, de modo que é até mesmo desnecessária nova citação. Assim, e tendo em vista que o(a) réu(ré) não quitou o débito nem opôs embargos, constitui-se, de pleno direito, o título executivo judicial, pela conversão do mandado inicial em executivo, ficando o(a) devedor(a) responsável por arcar com as custas e despesas processuais e os honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor do débito. Manifeste-se o(a) credor(a) em termos de prosseguimento, em dez dias, devendo o peticionamento eletrônico observar a classe de petição intermediária "156 - Cumprimento de Sentença", a fim de possibilitar o cadastro do respectivo incidente pela Serventia. Ressalto que o requerimento e o cálculo do débito deverão atender aos requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil - nomes e CPFs/CNPJs das partes, índice de correção monetária adotado, os juros aplicados e as respectivas taxas, os termos inicial e final dos juros e da correção monetária utilizados, periodicidade da capitalização dos juros, se o caso, e especificação de eventuais descontos obrigatórios realizados. Demais disso, deverá o(a) credor(a) comprovar quando do peticionamento do incidente o recolhimento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso IV, do Código de Processo Civil - salvo se beneficiário(a) da justiça gratuita, hipótese em que, entretanto, o valor da referida taxa deverá constar no cálculo do débito, exceto se ao(à) devedor(a) igualmente tiverem sido deferidos os benefícios da justiça gratuita. Observo ainda que nos casos em que o processo principal tramite de forma eletrônica (autos digitais) é dispensado o traslado de cópias para o incidente de Cumprimento de Sentença (cf. art. 1.285 das NSCGJ). No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo provisório. Intime-se. - ADV: STELLA PEREIRA SILVA (OAB 471008/SP), VENINA PRISCILA PIRES BATISTA (OAB 486502/SP)
8. Processo 10169757120238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016975-71.2023.8.26.0003 - Monitória - Cheque - Agrodog Pets Ltda - Providencie a parte requerente o recolhimento das custas para publicação do edital no DJE em Guia do FEDTJ - Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, Código 435-9, no valor de R$ 347,40. - ADV: VENINA PRISCILA PIRES BATISTA (OAB 486502/SP), STELLA PEREIRA SILVA (OAB 471008/SP)