Venina Priscila Pires Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 10044434620238260268
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004443-46.2023.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - D Carvalho Solucoes Representacao e Com de Embalagens Ltda - Manifeste-se a parte D Carvalho Solucoes Representacao e Com de Embalagens Ltda, em 05 (cinco) dias, sobre a realização da pesquisa eletrônica SERASAJUD que resultou no ofício resposta SERASA EXPERIAN (fls.86) informando que passou a constar no cadastro de inadimplentes o nome do(s) Executado(s) nestes autos, London Industria de Máquinas,grampos e Laços para Embalagens Ltda. Nada Mais. - ADV: VENINA PRISCILA PIRES BATISTA (OAB 486502/SP), STELLA PEREIRA SILVA (OAB 471008/SP)
3. Processo 10492439720238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049243-97.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agrodog Pets Ltda. - Vistos. Para que ocorra a inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes, a exequente deverá promover o recolhimento da taxa que se refere o Provimento CSM n. 2684/23 (disponibilizado no DJE em 31/1/2023), no prazo de dez dias. No mesmo prazo, a fim de se evitar maiores equivocos, a credora também deverá informar: data da inclusão; vencimento da dívida; data da inadimplência; valor; nome e CPF da parte que pretende inserir no cadastro dos órgãos de proteção ao crédito, em conformidade ao Comunicado CG 1413/2016, no prazo de dez dias. Com a vinda das informações supra, proceda-se à inclusão no cadastro Serasajud. Advirto que todas as solicitações destinadas ao SERASA, devem ser encaminhadas eletronicamente, via sistema SERASAJUD, em estrita observância ao Comunicado CG 2632/2017. Cumpra-se. Int. - ADV: STELLA PEREIRA SILVA (OAB 471008/SP), VENINA PRISCILA PIRES BATISTA (OAB 486502/SP)
4. Processo 10437443520238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043744-35.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agrodog Pets Ltda. - Vistos. Fl. 186: como consignado na sentença de fl. 184, para o levantamento do valor de R$ 1.210,83, a parte interessada deverá apresentar o formulário devidamente preenchido, nos termos do Comunicado CG nº 12/2.024, publicado em 16 de janeiro de 2.024. Cumpra-se. Int. - ADV: STELLA PEREIRA SILVA (OAB 471008/SP), VENINA PRISCILA PIRES BATISTA (OAB 486502/SP)
5. Processo 00035703020258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003570-30.2025.8.26.0224 (processo principal 1004554-31.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Agrodog Pets Ltda - Vistos. Efetue-se o bloqueio on-line, até o limite do débito - R$ 8.338,18 (fls. 17) -, das contas em nome do(a) executado(a), abaixo qualificado(a), pelo sistema Sisbajud, utilizando-se a funcionalidade "Teimosinha", pelo prazo de quinze dias. Tendo em vista o previsto no artigo 836 do Código de Processo Civil, que impede que se leve à penhora bens cuja execução não gerará produto suficiente a arrostar as custas do processo, desde já afasto o bloqueio bancário de valores que, na somatória do bloqueado, estejam abaixo do valor equivalente àquele delineado no inciso III do caput do artigo 4º da Lei estadual nº 11.608/2003, que abrange as hipóteses de execução, observado o § 1º do mesmo dispositivo. De qualquer forma, superado o valor equivalente a 5 UFESP's, na somatória do bloqueado, será preservado o bloqueio efetivado. Consigno que na hipótese de desarquivamento dos autos de Execução de Título Extrajudicial ou em fase de Cumprimento de Sentença em que já exista tentativa de bloqueio on-line infrutífera ou parcialmente frutífera bem como que já tenham sido efetivadas as diligências pertinentes à localização do(a) executado(a) e de seus bens, caso não tenha sido satisfeito o crédito não se efetuará, ante o princípio utilitarista do processo, nova tentativa de bloqueio ou novas diligências antes do prazo de seis meses. Pedidos que contrariem tal diretriz não serão considerados aptos a movimentar o feito. Intime-se. - ADV: STELLA PEREIRA SILVA (OAB 471008/SP), VENINA PRISCILA PIRES BATISTA (OAB 486502/SP)
6. Processo 00035703020258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003570-30.2025.8.26.0224 (processo principal 1004554-31.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Agrodog Pets Ltda - Vistos. Efetue-se o bloqueio on-line, até o limite do débito - R$ 8.338,18 (fls. 17) -, das contas em nome do(a) executado(a), abaixo qualificado(a), pelo sistema Sisbajud, utilizando-se a funcionalidade "Teimosinha", pelo prazo de quinze dias. Tendo em vista o previsto no artigo 836 do Código de Processo Civil, que impede que se leve à penhora bens cuja execução não gerará produto suficiente a arrostar as custas do processo, desde já afasto o bloqueio bancário de valores que, na somatória do bloqueado, estejam abaixo do valor equivalente àquele delineado no inciso III do caput do artigo 4º da Lei estadual nº 11.608/2003, que abrange as hipóteses de execução, observado o § 1º do mesmo dispositivo. De qualquer forma, superado o valor equivalente a 5 UFESP's, na somatória do bloqueado, será preservado o bloqueio efetivado. Consigno que na hipótese de desarquivamento dos autos de Execução de Título Extrajudicial ou em fase de Cumprimento de Sentença em que já exista tentativa de bloqueio on-line infrutífera ou parcialmente frutífera bem como que já tenham sido efetivadas as diligências pertinentes à localização do(a) executado(a) e de seus bens, caso não tenha sido satisfeito o crédito não se efetuará, ante o princípio utilitarista do processo, nova tentativa de bloqueio ou novas diligências antes do prazo de seis meses. Pedidos que contrariem tal diretriz não serão considerados aptos a movimentar o feito. Intime-se. - ADV: STELLA PEREIRA SILVA (OAB 471008/SP), VENINA PRISCILA PIRES BATISTA (OAB 486502/SP)
7. Processo 00046012520248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004601-25.2024.8.26.0126 (apensado ao processo 1000848-43.2024.8.26.0126) (processo principal 1000848-43.2024.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Cheque - Agrodog Pets Ltda - Ciência à parte exequente da pesquisa SISBAJUD juntada nas fls. 43/44. - ADV: STELLA PEREIRA SILVA (OAB 471008/SP), VENINA PRISCILA PIRES BATISTA (OAB 486502/SP)
8. Processo 10117675420258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011767-54.2025.8.26.0224 - Monitória - Cheque - Agrodog Pets Ltda - Apesar de a carta com aviso de recebimento voltar assinada e transcorrido o prazo de 15 dias para manifestar-se, não se pode considerar válida a citação da pessoa natural nos presentes autos, na medida em que quem assinou o aviso de recebimento não é a citanda, nos termos do artigo 248, § 1º, do CPC. Manifeste-se o interessado a título de prosseguimento, providenciando a regular citação da parte ré, no prazo de 15 dias. No silêncio, os autos serão extintos. - ADV: VENINA PRISCILA PIRES BATISTA (OAB 486502/SP), STELLA PEREIRA SILVA (OAB 471008/SP)