Karolynne Roberta Dos Santos Mariano

Processos do Advogado

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2. Processo 10042505720258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004250-57.2025.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - V.B.B. - Vistos. Fls. 63: Em que pese o alegado, destaco que o que se requer deve ser postulado em incidente próprio, após a certificação do trânsito em julgado nestes autos, que ocorrerá, caso não haja interposição de recurso, no prazo de 30 dias úteis contatos da ciência do Ministério Público (fls. 62). Dessa forma, com trânsito em julgado da sentença de fls 58, arquivem-se, com as cautelas de praxe. Int. e ciência ao Ministério Público. - ADV: KAROLYNNE ROBERTA DOS SANTOS MARIANO (OAB 486518/SP)
3. Processo 00024163620258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002416-36.2025.8.26.0269 (processo principal 1000519-58.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.L.G.H.R. - L.F.R. - Vistos. Fls. 55: Cadastre-se a patrona constituída pelo executado, dando-lhe acesso aos autos. No mais, ante a notícia de quitação do débito (fls. 60), JULGO EXTINTA a presente execução de alimentos, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 506,00 (quinhentos e seis reais), a teor do disposto no artigo 85, §8°, do Código de Processo Civil, Não há incidência de custas processuais, em conformidade com artigo 7º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/03. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cientifique-se o Ministério Público. P.I.C. - ADV: LUCIANI AQUINO BARAO (OAB 416812/SP), KAROLYNNE ROBERTA DOS SANTOS MARIANO (OAB 486518/SP)
4. Processo 10042505720258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004250-57.2025.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - V.B.B. - Vistos. Concedo ao executado os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Ante a notícia de quitação do débito (fls. 52), JULGO EXTINTA a presente execução de alimentos, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 506,00 (quinhentos e seis reais), observada a gratuidade concedida e a condição suspensiva de exigibilidade do artigo 98, §3°, do Código de Processo Civil. Não há incidência de custas processuais, em conformidade com artigo 7º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/03. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de estilo. Cientifique-se o Ministério Público. P.I.C. - ADV: KAROLYNNE ROBERTA DOS SANTOS MARIANO (OAB 486518/SP)
5. Processo 00003975720258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000397-57.2025.8.26.0269 (processo principal 1003377-91.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Johnny Roberto dos Santos Mariano - Sidnei Silva Muniz e outro - Vistos. Fls. 62/63: defiro apenas o requerimento constante do item 1 do pedido em destaque. Int. - ADV: KAROLYNNE ROBERTA DOS SANTOS MARIANO (OAB 486518/SP), AMANDA ALMEIDA FOGAÇA (OAB 463194/SP), JOHNNY ROBERTO DOS SANTOS MARIANO (OAB 382572/SP)
6. Processo 10036299420248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Karolynne Roberta dos Santos Mariano (OAB 486518/SP) Processo 1003629-94.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. P. F. - Reqdo: K. J. L. A. - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para declarar a paternidade do requerido Kleber em relação às autoras. Porque sucumbente, condeno o requerido Kleber ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios do patrono do autor em 20% (vinte por cento) do valor atribuído à causa, observada, no mais, a gratuidade deferida. No entanto, considerando a ausência de litígio, deixo de condenar o requerido Juliano ao ônus de sucumbência. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação ao Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais para que passe a constar nos assentos de nascimento das autoras a paternidade acima declarada, com a consequente inclusão do sobrenome paterno e dos nomes dos avós paternos (fl. 39), excluindo, no mais, o nome do pai registral e dos respectivos progenitores. Cientifique-se o Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C.
7. Processo 10024509120258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Karolynne Roberta dos Santos Mariano (OAB 486518/SP) Processo 1002450-91.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: G. T. de A. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica o requerente, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, ante o decurso do prazo sem apresentação de contestação pelo requerido. Nada Mais. Itapetininga, 16 de maio de 2025. Eu, Tamires Antunes Brussez, Escrevente Técnico Judiciário.
8. Processo 10024509120258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Karolynne Roberta dos Santos Mariano (OAB 486518/SP) Processo 1002450-91.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: G. T. de A. - Vistos. Em virtude da necessidade de dilação probatória para se estabelecer o vínculo de parentesco, determino a realização de exame pericial hematológico pelo sistema DNA, a cargo do IMESC, devendo a serventia expedir ofício a esse instituto para solicitar a designação de dia, hora e local, a fim de se proceder à coleta do material necessário, com a ressalva de que o presente feito trâmita com os beneficios da gratuidade judiciária. Faculto, ainda, às partes, de acordo com o art 465, § 1.º, II, do CPC, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos. Com a resposta ao ofício expedido, intimem-se as partes para comparecimento ao local designado para a perícia e, com a vinda aos autos do laudo pericial, dê-se vistas às partes e ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. e dê-se ciência ao Ministério Público.