Keila Alves Rodrigues

Processos do Advogado

1. Processo 00107888420245150068
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ADAMANTINA ATSum 0010788-84.2024.5.15.0068 AUTOR: CELIA CRISTINA MONARIN DE ALMEIDA RÉU: ENGER GESTAO EM NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 67327e6 proferida nos autos. DECISÃO Visto. Tempestivo o Agravo de Petição interposto pela segunda ré (Sabesp). Regular a representação processual. Garantido o Juízo por depósito. Custas ao final (art. 789-A, V, da CLT).  Cabível o recurso, haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva. Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT (delimitada a matéria). A matéria impugnada não demanda especificação de valores incontroversos. Recurso processado. Apresente(m) o(s) recorrido(s), no prazo legal, a contraminuta e, após, subam os autos ao E. TRT. ADAMANTINA/SP, 03 de julho de 2025. EUCYMARA MACIEL OLIVETO RUIZ Juíza do Trabalho Titular MB Intimado(s) / Citado(s) - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
2. Processo 00107888420245150068
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ADAMANTINA ATSum 0010788-84.2024.5.15.0068 AUTOR: CELIA CRISTINA MONARIN DE ALMEIDA RÉU: ENGER GESTAO EM NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 67327e6 proferida nos autos. DECISÃO Visto. Tempestivo o Agravo de Petição interposto pela segunda ré (Sabesp). Regular a representação processual. Garantido o Juízo por depósito. Custas ao final (art. 789-A, V, da CLT).  Cabível o recurso, haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva. Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT (delimitada a matéria). A matéria impugnada não demanda especificação de valores incontroversos. Recurso processado. Apresente(m) o(s) recorrido(s), no prazo legal, a contraminuta e, após, subam os autos ao E. TRT. ADAMANTINA/SP, 03 de julho de 2025. EUCYMARA MACIEL OLIVETO RUIZ Juíza do Trabalho Titular MB Intimado(s) / Citado(s) - CELIA CRISTINA MONARIN DE ALMEIDA
3. Processo 10017907120258260407
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001790-71.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Olivia Jorge Sanches - Banco Bradesco S.A. - Intimação da(s) parte(s) autora(s) para se manifestar em réplica à contestação de fls. 61/108, permitindo-se a produção de prova, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: KEILA ALVES RODRIGUES (OAB 486519/SP), ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP), MARCIA CRISTINA BATISTA SIEBRA CELESTINO (OAB 316513/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
4. Processo 10014356120258260407
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001435-61.2025.8.26.0407 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Maria Carmen Brambila - Lucas Beraldo Chinali e outros - (Vista à parte autora, sobre o AR negativo devolvido, com anotação "Não procurado"- fls. 57. Manifeste-se ainda, no prazo legal, sobre a contestação de fls. 50/56, apresentada pelo requerido Lucas Beraldo Chinali) - ADV: FABIANA MAZINI BASSETTO GUMIERO (OAB 152782/SP), KEILA ALVES RODRIGUES (OAB 486519/SP)
5. Processo 15003158420248260592
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500315-84.2024.8.26.0592 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RONEY SOUSA SILVA - Vistos. Considerando que o réu preenche os requisitos da "Ação de Não Persecução Penal" (ANNP - artigo 28-A, "caput" do C.P.P.), acolho a r.manifestação ministerial de pags. 139/141 e designo a audiência prevista no artigo 28-A, § 4º, do Código de Processo Penal, para o dia 30 de Julho de 2025, às 14horas e 45min, intimando-se pessoalmente o acusado, que deverá comparecer à audiência acompanhado de Defensor, intimando-se ainda o representante do Ministério Público. Deverá o Senhor Oficial de Justiça, quando da intimação do(a) acusado(a): 1) indagar a respeito do número de seu telefone celular e "e-mail" pessoal, certificando-se após Fica consignado que a audiência supra será realizada de forma remota, através de vídeo conferência, com a utilização da ferramenta "Microsoft TEAMS". Caso o intimado informe, no ato de sua intimação, de que não possui meios técnicos para utilização da mencionada ferramenta, deverá ser orientado a comparecer no Fórum da Comarca de Osvaldo Cruz/SP, na data e horário supradesignados (com 15 minutos de antecedência), munido de documento pessoal com foto (RG/CPF e/ou CNH), para adentrar à sala virtual de audiência. Int. - ADV: KEILA ALVES RODRIGUES (OAB 486519/SP)
6. Processo 15010578220248260407
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501057-82.2024.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - J.L.V.S. - Considerando que o réu manifestou interesse em apelar da sentença de fls. 236-246, apresente o n. Defensor dativo nomeado as razões de apelação no prazo de 8 dias. - ADV: KEILA ALVES RODRIGUES (OAB 486519/SP)
7. Processo 10025122920244014301
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002512-29.2024.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EVA ALVES DE SOUZA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KEILA ALVES RODRIGUES - SP486519 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2194589185 Destinatários: EVA ALVES DE SOUZA LIMA KEILA ALVES RODRIGUES - (OAB: SP486519) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2194589185). ARAGUAÍNA, 27 de junho de 2025. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
8. Processo 10008613820258260407
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000861-38.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.C. - Trata-se de Procedimento Comum proposto por MARCIA DA CRUZ movida em desfavor de MIRIELLE MONIQUE DA SILVA. A parte autora protocolizou petição requerendo a desistência e o arquivamento da ação. Assim, outro caminho não resta a não ser o decreto de extinção dos presentes autos, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC. Expeça-se certidão de honorários. P.I. e C. Arquivem-se. - ADV: KEILA ALVES RODRIGUES (OAB 486519/SP)
9. Processo 15008569020248260407
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500856-90.2024.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - EVERALDO OLIVEIRA NETO - Vistos. Concede-se a parte condenada a pena de multa, ainda que não quitada, independentemente da fase executória ou do juízo em que se encontre, aplicada isolada ou cumulativamente com pena privativa de liberdade, desde que não supere o valor mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais de débitos com a Fazenda Nacional, estabelecido em ato do Ministro de Estado da Fazenda, vinte mil reais, ou que não tenham capacidade econômica de quitá-la, ainda que supere o referido valor, a teor do Decreto de Indulto Coletivo nº 11.846/2.023. O Ministério Público pugnou pelo reconhecimento da extinção da punibilidade em relação à pena de multa, com perda superveniente do objeto, extinguindo-se a ação, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. ANTE o EXPOSTO, ajustado com parecer favorável do Ministério Público, J U L G O E X T I N T A a punibilidade de EVERALDO OLIVEIRA NETO, com qualificação nos autos, relativamente a pena de multa imposta nos autos de ação penal, objeto da presente execução, com fulcro no art. 107, II, do Código Penal, c.c. o Decreto nº12.338/2024, mormente art. 1º e inciso I do art. 12. Efetuadas as devidas anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: KEILA ALVES RODRIGUES (OAB 486519/SP)
10. Processo 15004538720258260407
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500453-87.2025.8.26.0407 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL GONÇALVES DO NASCIMENTO - Pags. 136/138 - Nos Termos da Manifestação do Ministério Público fls 155, não vislumbro de plano a existência de preliminares que possam causar nulidade processual. As partes são legítimas e a imputação é tipificada na legislação penal. Não estão presentes as hipóteses legais de rejeição liminar da denúncia ou de absolvição sumária do acusado (artigos 395 e 397 do Código de Processo Penal, respectivamente). Demais observações deverão ser realizadas quando da resolução de mérito da presente ação penal. Verificados os pressupostos processuais, as condições da ação e presente a justa causa, RECEBO a DENÚNCIA oferecida contra RAFAEL GONÇALVES DO NASCIMENTO. Atualize-se o histórico de partes, bem como evolua no SAJ, a classe processual. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de Setembro de 2025, às 14horas, intimando-se o acusado, bem o representante do Ministério Público, defensor e testemunhas. Deverá o Sr.Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento do ato indagar o intimado a respeito do telefone celular e o e-mail pessoal, certificando-se. Fica consignado que a audiência supra será realizada remotamente, através de vídeo conferência, com a utilização da ferramenta "Microsoft TEAMS". Caso o intimado informe, no ato de sua intimação, de que não possui meios técnicos para utilização da mencionada ferramenta, deverá ser orientado a comparecer no Fórum da Comarca de Osvaldo Cruz/SP, na data e horário supradesignados (com antecedência mínima de 15 minutos), munido de documento pessoal com foto (RG/CPF e/ou CNH), par adentrar a audiência. Int. - ADV: KEILA ALVES RODRIGUES (OAB 486519/SP)