Keila Alves Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 00002642820218260407
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000264-28.2021.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - ROGERIO APARECIDO DOS SANTOS - Vistos. Verifica-se o cumprimento da pena de advertência sobre os efeitos das drogas (fls. 351/354), pelo que rigor seja declarada a extinção da punibilidade. Ante o exposto, com fulcro no nos termos do art. 66, II, da LEP, julgo EXTINTA a PUNIBILIDADE de ROGERIO APARECIDO DOS SANTOS, com qualificação nos autos. Efetuadas as devidas anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: KEILA ALVES RODRIGUES (OAB 486519/SP)
3. Processo 10032231820228260407
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003223-18.2022.8.26.0407 - Consignatória de Aluguéis - Locação de Imóvel - Mediadora Administradora e Incorporadora Lda - Espolio de Porfirio Bastos de Almeida - - Espolio de Rainere Bastos de Almeida - - Vanessa Bernasconi Bastos de Almeida - - Wilson Bastos de Almeida - - Willian Pereira Bastos de Almeida - - Christiane Dumas Bastos de Almeida - - Chirlei Bastos de Almeida - - Elisabeth Bastos de Almeida - Vistos. Comprovado o óbito de Dilcy Piedade de Almeida (fls. 359), uma das proprietárias do imóvel em questão, promova-se a habilitação de seus sucessores indicados (fls. 362/363, promovendo-se o necessário para a citação. Intime-se. - ADV: KEILA ALVES RODRIGUES (OAB 486519/SP), KEILA ALVES RODRIGUES (OAB 486519/SP), KEILA ALVES RODRIGUES (OAB 486519/SP), KEILA ALVES RODRIGUES (OAB 486519/SP), KEILA ALVES RODRIGUES (OAB 486519/SP), KEILA ALVES RODRIGUES (OAB 486519/SP), KEILA ALVES RODRIGUES (OAB 486519/SP), LUIS CARLOS MOREIRA (OAB 93050/SP), KEILA ALVES RODRIGUES (OAB 486519/SP)
4. Processo 53547165320258090020
   Tribunal: TJGO | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
5. Processo 20838781220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2083878-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osvaldo Cruz - Agravante: Jose Fernandes Mendes Lopo - Agravado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR DE SUSPENSÃO DOS DESCONTOS INDEVIDOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO AUTOR. RECURSO DO DEMANDANTE. ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE NA COBRANÇA. ACOLHIMENTO. PRESENÇA DE ELEMENTOS APTOS PARA POSSIBILITAR O DEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. ARTIGO 300 DO CPC. DESCONTOS CONTÍNUOS REPRESENTAM DANOS À SUA SOBREVIVÊNCIA. REVERSIBILIDADE DA MEDIDA EM CASO DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. PRECEDENTES. DECISÃO REFORMADA.RECURSO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Keila Alves Rodrigues (OAB: 486519/SP) - 4º andar
6. Processo 10005184220258260407
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gabriel Garcia Ribeiro (OAB 444919/SP), Keila Alves Rodrigues (OAB 486519/SP) Processo 1000518-42.2025.8.26.0407 - Interdição/Curatela - Reqte: N. F. de F. , S. F. de F. , D. F. de F. - Reqdo: P. F. de F. - Manifeste-se o MP. Int.
7. Processo 10028493120248260407
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Keila Alves Rodrigues (OAB 486519/SP) Processo 1002849-31.2024.8.26.0407 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: S. dos S. R. - Vistos. Intime(m)-se a(s) parte(s) ativa(s) e passiva(s) acima identificada(s), SABRINA DOS SANTOS RODRIGUES (genitora), do requerido LUIS HENRIQUE DA SILVA MENDES FLORES (genitor) e da avó, pessoalmente por mandado/carta precatória no último endereço cadastrado no processo, para que providenciem o termo do acordo, com o documento assinado por todos os envolvidos, no prazo de 20 dias, atendendo a cota ministerial em fls.87/88, sob pena de extinção. A presente decisão, por cópia digitada e assinada digitalmente, servirá como mandado/carta precatória.
8. Processo 10014324320248260407
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1001432-43.2024.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001432-43.2024.8.26.0407; Assunto: Guarda; Apelante: F. A. A. B. (Assistência Judiciária); Advogada: Keila Alves Rodrigues (OAB: 486519/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: A. R. L. (Assistência Judiciária); Advogado: Irineu Vargas (OAB: 157210/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.