Pedro Henrique Caetano De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10123278820238260604
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012327-88.2023.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Keyth Hansen Della Verde Litoldo - Solar Power Photovoltaic Ltda - - Solfácil Energia Solar Tecnologia e Serviços Financeiros Ltda - - Green Solfacil Iv Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Clube/fundo de Investimento - Fls. 572/574: Manifestem-se as requeridas. - ADV: CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR (OAB 214264/SP), RAFAEL MORTARI LOTFI (OAB 236623/SP), FERNANDO HENRIQUE CHELLI (OAB 249623/SP), GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 95502/RJ), GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 95502/RJ), PEDRO HENRIQUE CAETANO DE OLIVEIRA (OAB 486539/SP)
3. Processo 10040905020248260533
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004090-50.2024.8.26.0533 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Joyce Torres - - Jader Torres dos Santos - - Jean Torres - Maria Aparecida de Jesus Torres dos Santos - Vistos. INTIME(M)-SE a parte autora para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: PEDRO HENRIQUE CAETANO DE OLIVEIRA (OAB 486539/SP), PEDRO HENRIQUE CAETANO DE OLIVEIRA (OAB 486539/SP), PEDRO HENRIQUE CAETANO DE OLIVEIRA (OAB 486539/SP), PEDRO HENRIQUE CAETANO DE OLIVEIRA (OAB 486539/SP)
4. Processo 10015904020248260394
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001590-40.2024.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdineia Gonçalves do Nascimento Souza - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora para condenar o requerido ao pagamento de danos morais no importe de R$ 5.000,00, com atualização e juros de mora, nos termos da fundamentação supra, e, por consequência, o processo é extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Em razão da sucumbência, CONDENO a parte requerida ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios, os quais arbitro, com fundamento no art. 85, § 2º, CPC/2015, em 10% sobre o valor da condenação. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Em caso de cumprimento de sentença, o peticionamento deverá ser eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. Certificado o trânsito em julgado, tornem os autos conclusos para decisão a respeito das custas processuais, nos termos do Comunicado Conjunto nº 862/2023. Publique-se. Intimem-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE CAETANO DE OLIVEIRA (OAB 486539/SP)
5. Processo 10108368920228260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010836-89.2022.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Nathalia Bicalho Godoy dos Santos e outro - Vistos. Fls. 185: Por primeiro, providencie a patrona do executado a regularização da representação processual, no prazo de 05 (cinco) dias. Sem prejuízo, expeça-se nova certidão de honorários, observando-se o disposto às fls. 205. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), PEDRO HENRIQUE CAETANO DE OLIVEIRA (OAB 486539/SP)
6. Processo 10014692720258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001469-27.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Matheus Eduardo Tavora Pinheiro - Vistos. Indefiro o pedido de reconsideração. Acrescenta-se que o pedido de reconsideração carece de qualquer respaldo no regramento processual vigente. Eles não constituem recursos, em sentido estrito, nem mesmo meios de impugnação atípicos. Por isso, não suspendem prazos e tampouco impedem a preclusão. Recolha a parte autora as custas iniciais no valor de 1,5% do valor da causa, respeitado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, utilizando-se da guia DARE, código 230-6. Mais informações sobre como proceder o recolhimento e valores podem ser obtidas no site do Tribunal. Prazo: 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: JADE TEITY DE ALMEIDA (OAB 454152/SP), PEDRO HENRIQUE CAETANO DE OLIVEIRA (OAB 486539/SP)
7. Processo 10147838320248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014783-83.2024.8.26.0019 - Interdição/Curatela - Nomeação - Cirlene dos Santos - Marcelo dos Santos - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: RENATA OLIVEIRA SOARES (OAB 452513/SP), PEDRO HENRIQUE CAETANO DE OLIVEIRA (OAB 486539/SP)
8. Processo 10005627120238260394
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000562-71.2023.8.26.0394 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.S. - V.G.N.S. - - G.N.S. e outro - Vistos. Fls. 898/903: Não havendo elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício (art. 99, § 2º, do CPC), defiro à requerida V.G.N.S., a assistência judiciária gratuita. Anote-se. Nos termos do artigo 98, §1º, IX, do Código de Processo Civil, estendo a gratuidade processual deferida à parte requerida, também para os emolumentos devidos a notários ou registradoresem decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial. Em consequência, ADITE-SE o formal de partilha extraído, a fim de se fazer constar o teor da presente decisão. Aditado o formal, nos termos do artigo 1.273-A no Capítulo XI, Seção VI, Subseção XVII, do Tomo I, das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, proceda-se à remessa eletrônica aos Serviços Notarias e de Registro. Após, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: DANIEL PEGORARO (OAB 362775/SP), GLAUCON GUIMARÃES (OAB 421575/SP), PEDRO HENRIQUE CAETANO DE OLIVEIRA (OAB 486539/SP), PEDRO HENRIQUE CAETANO DE OLIVEIRA (OAB 486539/SP), PEDRO HENRIQUE CAETANO DE OLIVEIRA (OAB 486539/SP)