Pedro Henrique Caetano De Oliveira
Pedro Henrique Caetano De Oliveira
Número da OAB:
OAB/SP 486539
📋 Resumo Completo
Dr(a). Pedro Henrique Caetano De Oliveira possui 20 comunicações processuais, em 15 processos únicos, com 5 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2022 e 2025, atuando em TJSP, TJPR e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS.
Processos Únicos:
15
Total de Intimações:
20
Tribunais:
TJSP, TJPR
Nome:
PEDRO HENRIQUE CAETANO DE OLIVEIRA
📅 Atividade Recente
5
Últimos 7 dias
12
Últimos 30 dias
20
Últimos 90 dias
20
Último ano
⚖️ Classes Processuais
CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (4)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (4)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (3)
INTERDIçãO (2)
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (2)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 20 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1012327-88.2023.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Keyth Hansen Della Verde Litoldo - Solar Power Photovoltaic Ltda - - Solfácil Energia Solar Tecnologia e Serviços Financeiros Ltda - - Green Solfacil Iv Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Clube/fundo de Investimento - Fls. 572/574: Manifestem-se as requeridas. - ADV: CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR (OAB 214264/SP), RAFAEL MORTARI LOTFI (OAB 236623/SP), FERNANDO HENRIQUE CHELLI (OAB 249623/SP), GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 95502/RJ), GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 95502/RJ), PEDRO HENRIQUE CAETANO DE OLIVEIRA (OAB 486539/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1004090-50.2024.8.26.0533 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Joyce Torres - - Jader Torres dos Santos - - Jean Torres - Maria Aparecida de Jesus Torres dos Santos - Vistos. INTIME(M)-SE a parte autora para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: PEDRO HENRIQUE CAETANO DE OLIVEIRA (OAB 486539/SP), PEDRO HENRIQUE CAETANO DE OLIVEIRA (OAB 486539/SP), PEDRO HENRIQUE CAETANO DE OLIVEIRA (OAB 486539/SP), PEDRO HENRIQUE CAETANO DE OLIVEIRA (OAB 486539/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1001590-40.2024.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdineia Gonçalves do Nascimento Souza - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora para condenar o requerido ao pagamento de danos morais no importe de R$ 5.000,00, com atualização e juros de mora, nos termos da fundamentação supra, e, por consequência, o processo é extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Em razão da sucumbência, CONDENO a parte requerida ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios, os quais arbitro, com fundamento no art. 85, § 2º, CPC/2015, em 10% sobre o valor da condenação. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Em caso de cumprimento de sentença, o peticionamento deverá ser eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. Certificado o trânsito em julgado, tornem os autos conclusos para decisão a respeito das custas processuais, nos termos do Comunicado Conjunto nº 862/2023. Publique-se. Intimem-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE CAETANO DE OLIVEIRA (OAB 486539/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1010836-89.2022.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Nathalia Bicalho Godoy dos Santos e outro - Vistos. Fls. 185: Por primeiro, providencie a patrona do executado a regularização da representação processual, no prazo de 05 (cinco) dias. Sem prejuízo, expeça-se nova certidão de honorários, observando-se o disposto às fls. 205. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), PEDRO HENRIQUE CAETANO DE OLIVEIRA (OAB 486539/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1001469-27.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Matheus Eduardo Tavora Pinheiro - Vistos. Indefiro o pedido de reconsideração. Acrescenta-se que o pedido de reconsideração carece de qualquer respaldo no regramento processual vigente. Eles não constituem recursos, em sentido estrito, nem mesmo meios de impugnação atípicos. Por isso, não suspendem prazos e tampouco impedem a preclusão. Recolha a parte autora as custas iniciais no valor de 1,5% do valor da causa, respeitado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, utilizando-se da guia DARE, código 230-6. Mais informações sobre como proceder o recolhimento e valores podem ser obtidas no site do Tribunal. Prazo: 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: JADE TEITY DE ALMEIDA (OAB 454152/SP), PEDRO HENRIQUE CAETANO DE OLIVEIRA (OAB 486539/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1014783-83.2024.8.26.0019 - Interdição/Curatela - Nomeação - Cirlene dos Santos - Marcelo dos Santos - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: RENATA OLIVEIRA SOARES (OAB 452513/SP), PEDRO HENRIQUE CAETANO DE OLIVEIRA (OAB 486539/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000562-71.2023.8.26.0394 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.S. - V.G.N.S. - - G.N.S. e outro - Vistos. Fls. 898/903: Não havendo elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício (art. 99, § 2º, do CPC), defiro à requerida V.G.N.S., a assistência judiciária gratuita. Anote-se. Nos termos do artigo 98, §1º, IX, do Código de Processo Civil, estendo a gratuidade processual deferida à parte requerida, também para os emolumentos devidos a notários ou registradoresem decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial. Em consequência, ADITE-SE o formal de partilha extraído, a fim de se fazer constar o teor da presente decisão. Aditado o formal, nos termos do artigo 1.273-A no Capítulo XI, Seção VI, Subseção XVII, do Tomo I, das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, proceda-se à remessa eletrônica aos Serviços Notarias e de Registro. Após, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: DANIEL PEGORARO (OAB 362775/SP), GLAUCON GUIMARÃES (OAB 421575/SP), PEDRO HENRIQUE CAETANO DE OLIVEIRA (OAB 486539/SP), PEDRO HENRIQUE CAETANO DE OLIVEIRA (OAB 486539/SP), PEDRO HENRIQUE CAETANO DE OLIVEIRA (OAB 486539/SP)
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