Adriano Salviano Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10035189820258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003518-98.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.T. - E.S. - Vistos. Anoto a sentença (fl. 97). Verifica-se da leitura do julgado a existência de erro material quanto à numeração das folhas dos autos em que constam o acordo homologado, bem como da manifestação favorável do Ministério Público. Nesta esteira, com o propósito de corrigir o erro material, apenas, a sentença passará a constar a informação de que o acordo celebrado entre as partes encontra-se às fls. 74/75 e o parecer ministerial às fls. 79/80. No mais, a sentença permanecerá como proferida. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ADRIANO SALVIANO DOS SANTOS (OAB 486546/SP), CARLOS ROBERTO BATISTA (OAB 325806/SP)
3. Processo 15075318720258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507531-87.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violação de domicílio - J.S. - Vistos. Fls. 110: Vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ADRIANO SALVIANO DOS SANTOS (OAB 486546/SP)
4. Processo 15075318720258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507531-87.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violação de domicílio - J.S. - Fica o(a) advogado(a) dativo(a) intimado(a) para tomar ciência da sua nomeação para defesa do réu nos autos, apresentando resposta escrita à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal. - ADV: ADRIANO SALVIANO DOS SANTOS (OAB 486546/SP)
5. Processo 10159704320258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015970-43.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Graziela Rodrigues da Silva - Isso posto, com fundamento no art. 290 c.c. 485, IV, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito. Comunique-se o distribuidor e arquivem-se os autos. P.R.I.C. São Paulo, 10 de julho de 2025. - ADV: ADRIANO SALVIANO DOS SANTOS (OAB 486546/SP)
6. Processo 10159704320258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015970-43.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Graziela Rodrigues da Silva - Vistos. A Justiça Gratuita decorre do direito amplo e universal de acesso à Justiça, inclusive para aqueles que não tem condições de custear um processo judicial sem prejuízo da própria subsistência. Entretanto, para demandas de baixa complexidade, o ordenamento jurídico, através da Lei 9.099/95, passou a dispor de mecanismo célere e, principalmente, gratuito de acesso à Justiça, possibilitando a propositura de ações cíveis perante o Juizado Especial Cível sem custas judiciais, despesas ou honorários sucumbenciais. Embora a competência dos referidos Juizados não seja absoluta, impõe-se reconhecer que a parte deixa de fazer jus a eventual direito à gratuidade de Justiça quando, sem legítimo motivo, opta por não se utilizar de mecanismo gratuito (e igualmente efetivo) à sua disposição, preferindo litigar pelas vias ordinárias. Ademais, verifico que o próprio objeto da ação (viagem internacional à Miami-EUA) infirma a alegação de hipossuficiência financeira. Por tais razões, INDEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita. Isto posto, no prazo de 15 dias, recolha as custas iniciais e de citação eletrônica (código 121-0), sob pena de extinção do processo (art. 290 c.c. 485, IV do CPC). No momento do protocolo, providenciar a vinculação e inutilização (queima) da guia DARE ao presente processo. Int. São Paulo, 02 de julho de 2025. - ADV: ADRIANO SALVIANO DOS SANTOS (OAB 486546/SP)
7. Processo 10159704320258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015970-43.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Graziela Rodrigues da Silva - Vistos. No prazo de 05 (cinco) dias, esclareça a parte autora a propositura da ação perante este Juízo Comum Cível, considerando o endereçamento da peça inicial ao Juizado Especial Cível. Int. - ADV: ADRIANO SALVIANO DOS SANTOS (OAB 486546/SP)
8. Processo 10012205720248260654
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001220-57.2024.8.26.0654 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Machado Comercio de Ferro e Aco Ltda - Providencie o autor, no prazo de trinta dias, o regular andamento do feito. No silêncio, os autos serão arquivados, sujeitando-se aos prazos prescricionais da lei. Atente-se o interessado que, para o desarquivamento do feito deverá ser recolhida da taxa prevista no Comunicado 211/2019 (caso não seja beneficiário da justiça gratuita). - ADV: ADRIANO SALVIANO DOS SANTOS (OAB 486546/SP)